Notícias da Prefeitura de Dumont - Câmara

Votação Simbólica Ata da Sessão Ordinária de nº 14, da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.
MENSAGEM 38/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014. Encaminhada às Comissões.
REQUERIMENTO Nº 22/2013> De diversos Vereadores, solicitando urgência na Votação ma Mensagem 39/2013 do Executivo. Aprovado com (07) assinaturas.
REQUERIMENTO Nº 23/2013> De diversos Vereadores, solicitando urgência na Votação ma Mensagem 40/2013 do Executivo. Aprovado com (07) assinaturas.
MENSAGEM 39/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Obrigatoriedade de vagas de estacionamento para Idosos. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 40/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Abertura de créditos especial suplementares R$119.000,00. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
INDICAÇÃO Nº 87/2013> Do Presidente da Câmara, Vereador Fabinho, solicitando que o Executivo faça cumprir Lei 1483/2010 -Abusos ou infrações cometidas por estabelecimentos bancários - senha e tempo de espera no atendimento. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 88/2013> Do Presidente da Câmara, Vereador Fabinho, solicitando seja nominado logradouro público de João Lacerda dos Santos. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 89/2013> Do Vereador José Augusto (Pelego), solicitando lombadas e tapa buracos na Av. 21 de Março. Encaminhada ao Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 01/2013> Do Presidente da Câmara, Vereador Fabinho - Projeto de Lei - Adoção de medidas de segurança nas Agências bancárias e Caixas eletrônicos. Encaminhada ás Comissões.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2013> Da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (Vereadores Tê, José Augusto "Pelego" e Leandro Diana) que Aprova as Contas da Prefeitura Dumont Exerc[ício 2.011. Aprovado com (09) votos a favor e nenhum contrário.
FIM

Resultado:Sessão Ordinária nº17-Legislatura "12"-(10/10/2013).

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Votação Simbólica Ata da Sessão Ordinária de nº 16, da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.
OFÍCIO PM 159/2013> Do Presidente da Casa. Vereador Fabinho. Balancete da Receita e Despesa do mês de Setembro/2013. A Disposição dos Vereadores.
OFÍCIO CM 36/2013> Do Executivo. Balancete da Receita e Despesa de Setembro/2013. A Disposição dos Vereadores.
Proposta de Emenda á Lei Orgânica 01/2013> Da Mesa Diretora da Câmara. Vereadores Fabinho, Eduardinho Lorenzato, Tê e Leandro Diana. Modifica a redação do "caput" do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Dumont. Encaminhada às Comissões.
MENSAGEM 32/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Plano Plurianual (PPA)-2014/2017. Aprovado em 2º turno com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 38/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014. Aprovado em 2º turno com (08) votos a favor e nenhum contrário.
Moção 01/2013> Do Vereador Alan. Congratulações aos professores, pelo Dia do Professor a ser comemorado no dia 15 de Outubro. Aprovado por unanimidade.
Requerimento Nº 24/2013> Do Vereador Alan. Solicitando diversas informações sobre aquisição de prédio que pertencia ao SOS pela Prefeitura Municipal. Reprovado com (03) votos a favor e (05) votos contrários. Votaram contra os Vereadores Tê, Aureste, Leandro Diana, Eduardinho Lorenzato e José Augusto (Pelego).
INDICAÇÃO Nº 94/2013> Do Vereador Aureste. Placa indicando Dumont na Rotatória da Vicinal Guido Lorenzato. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 95/2013> Do Vereador José Augusto (Pelego). Bebedouro dágua na Rodoviária e Banheiros abertos a noite toda. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 96/2013> Do Vereador Paulo César Fábio. Providenciar limpeza geral no Cemitério Municipal. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 97/2013> Do Vereador Paulo César Fábio. Providências junto a CPFL quanto a Picos de energia. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 98/2013> Do Vereador Alan. Construir rede coletora de esgotos nas chácaras do loteamento Jardim Nóbil José Lorenzato. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 99/2013> Do Vereador Alan. Providências junto a CPFL para reparos em postes com lâmpadas apagadas em nosso município. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 100/2013> Do Vereador Alan. Reparos na iluminação de nossa Unidade Mista de Saúde. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 101/2013> Do Vereador Alan. Reparos na iluminação de nossas Praças. Encaminhada ao Executivo.
FIM

Resultado:Sessão Ordinária nº16-Legislatura "12"-(26/09/2013).

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Votação Simbólica Ata da Sessão Ordinária de nº 15, da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.
OFÍCIO CM 34/2013> Do Executivo. Arrecadação Pedágio-28/6 a 15/7-R$25.091,23. A Disposição.
OFÍCIO CM 35/2013> Do Executivo. Arrecadação Pedágio-15 a 31/7-R$24.120,87. A Disposição.
MENSAGEM 32/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Plano Plurianual (PPA)-2014/2017. Aprovado em 1º turno com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 38/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014. Aprovado em 1º turno com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 41/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Lei Orçamentária - LOA 2014. Encaminhada às Comissões.
INDICAÇÃO Nº 90/2013> Do Presidente da Câmara, Vereador Fabinho, solicitando tapar buracos/valeta na Rua José Bettiol. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 91/2013> Do Vereador José Augusto (Pelego), solicitando colocar câmeras e melhorar iluminação do Cemitério Municipal. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 92/2013> Do Vereador José Augusto (Pelego), solicitando seja elaborado cardápio especial na merenda escolar para crianças obesas ou com tendências à obesidade. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 93/2013> Do Vereador Aureste, solicitando limpeza na "área verde" do Bairro João Lorenzato. Encaminhada ao Executivo.
FIM

Resultado: * 5ª Sessão Extraordinária * Legislatura "12". (14/11/2013)- *********

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Mensagem 41/2013> Do Executivo. Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Dumont para o exercicio 2.014 (LOA). Aprovada em 1º Turno com (08) votos a favaor e nenhum contrário.
FIM

Resultado: Sessão Ordinária nº 18 Legislatura "12". (31/10/2013)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Votação Simbólica> Ata da Sessão Ordinária de nº 17-Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.
OFÍCIO CM 037/2013> Do Executivo. Arrecadação do Pedágio Municipal - Período 31/7 a 15/8 - R$24.671,77.
OFÍCIO CM 038/2013> Do Executivo. Arrecadação do Pedágio Municipal - Período 15/8 a 30/8 - R$25.051,76.
OFÍCIO CM 039/2013> Do Executivo. Arrecadação do Pedágio Municipal - Período 30/8 a 15/9 - R$23.831,06.
OFÍCIO Especial> Do Vereador Tê. Disponibilizar ônibuas para o Cemitério Municipal no "Dia de Finados". Protocolado na Prefeitura Municipal dia 14/10/2013- Á Disposição dos Vereadores.
Projeto de Lei 01/2013> Do Pesidente a Casa, Vereador Fabinho. Adoção de medidas de segurança nas Agências bancárias e Caixas eletrônicos de Dumont. Aprovado com (08) votos a favor e nenhum contrário.
Proposta de Emenda á Lei Orgânica 01/2013> Da Mesa Diretora da Câmara. Vereadores Fabinho, Eduardinho Lorenzato, Tê e Leandro Diana. Modifica a redação do "caput" do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Dumont. Aprovada em 1º turno com (09) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 42/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Disciplina e acrescenta dispositivos á Lei Municipal 1.185/97 - Pagamento Conselheiros Tutelar. Encaminhada ás Comissões.
MENSAGEM 43/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Denomina logradouro público- Rua do Loteamento Jardim Vista Alegre de Rua Luiz Leone. Encaminhada ás Comissões.
MENSAGEM 44/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Denomina logradouro público- Rua do Loteamento Jardim Vista Alegre de Rua Roberto Luiz da Silva Prado. Encaminhada ás Comissões.
MENSAGEM 45/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Denomina logradouro público- Rua do Loteamento Jardim Vista Alegre de Rua Luiz Maróstica. Encaminhada ás Comissões.
MENSAGEM 46/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Denomina logradouro público- Rua do Loteamento Jardim Vista Alegre de Rua José Monteiro. Encaminhada ás Comissões.
MENSAGEM 47/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Denomina logradouro público- Rua do Loteamento Jardim Vista Alegre de Rua Atílio Constantino. Encaminhada ás Comissões.
MENSAGEM 48/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Aprovada com (07) sete votos a favor e (01) um contrário. Votou contra o Vereador Alan.
MENSAGEM 49/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Remanejamento de dotações no orçamento da Câmara Municipal. Aprovada com (07) votos a favor e (01) contrário. Votou contra o Vereador Alan.
Moção 02/2013> Do Vereador Tê. Congratulações e Agradecimento aos servidores públicos, pelo Dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de Outubro. Aprovada por unanimidade.
Requerimento Nº 25/2013> De Vereadores. Solicitando urgência na votação da Mensagem 48/2013 do executivo. Aprovado com (07) assinaturas.
Requerimento Nº 26/2013> De Vereadores. Solicitando urgência na votação da Mensagem 49/2013 do executivo. Aprovado com (07) assinaturas.
Requerimento 27/2013> Do Vereador Alan. Solicitando do Executivo Cópia da folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Dumont. Reprovado com (05) votos contrários e (03) votos a favor. Votaram contra os Vereadores José Augusto (Pelego), Aureste, Leandro Diana, Tê e Eduardinho Lorenzato.
Ato nº 07/2013> Da Mesa Diretora da Casa. Vereadores Fabinho, Tê, Eduardinho Lorenzato e Leandro Diana. Suspende o recolhimento do FGTS para Servidores de cargos Comissionados. Publicado no quadro de avisos e no Site da Câmara Municipal de Dumont.
FIM

Resultado: 2ªSessão Solene - Legislatura "12"-(31/10/2013). Parlamento Jovem Dumonense.

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

PARA VER AS FOTOS CLICK AQUI
Abertura da Sessão> 21h20 com a presença de todos os Vereadores. O Presidente, Vereador Fabinho, informa que a realização da Sessão é para cumprir a Lei Municipal 1.535 de 14/10/2011 que criou o Programa vereador por um dia - Parlamento Jovem Dumonense.
Vereadores Jovens> Aline Saraiva da Silva, Ana Laura de Souza Azevedo, Ana Luiza Carneiro Menassi, Danieli Bela de Souza, Gabriela Sobrinho de Souza, Gabrierlle da Silva, Italo Henrique Rosa, Leonardo Augusto de Barros e Vitória Carolina Leonell.
Mesa Diretora> Escolhida entre os Vereadores Jovens através do voto: Gabrielle da Silva (Presidente); Leonardo Augusto de Barros (Vice-Presidente); Italo Henrique Rosa (1º Secretário) e Aline Saraiva da Silva (2ª Secretária).
COMPROMISSO DE POSSE> Feito pela vereadora Jovem Gabriela Sobrinho de Souza e confirmado pelos demais vereadores jovens.
MATÉRIAS APRESENTADAS E DISCUTIDAS:
Indicação 01/2013> Da Vereadora Jovem Vitória Carolina Leonel. Sugere ao executivo construção de caçladas em nosso município. Fez suas considerações na Tribuna.
Indicação 02/2013> Da Vereadora Jovem Gabriela Sobrinho de Souza. Sugere viabilizar coleta seletiva em nosso município. Fez suas considerações na Tribuna.
Indicação 03/2013> Da Vereadora Jovem Ana Luiza Carneiro Menassi. Sugere ao executivo construção de um palco na Praça em frente ao prédio da Prefeitura Municipal. Fez suas considerações na Tribuna.
Moção 01/2013> Da Vereadora Jovem Ana Laura de Souza Azevedo. De reconhecimento público ao Vereador Eduardo Luiz Lorenzato Filho, pela criação do Programna Vereador por um dia-Parlamento Jovem Dumonense. Fez suas considerações na Tribuna.
Moção 02/2013> Do Vereador Jovem VItalo Henrique Rosa. De reconhecimento público ao Prefeito Municipal Nenê, á Vice-Prefeita Rose e a Secretária da Educação Elisabeti, pelo trabalho reconhecido pela Educação de nossa cidade. Fez suas considerações na Tribuna.
Projeto de Lei 01/2013> Da Vereadora Jovem Gabrielle da Silva. Construção de uma cozinha piloto. Fez suas considerações na Tribuna.
Projeto de Lei 02/2013> Da Vereadora Jovem Aline Saraiva da Silva. Criação de uma tarifa de água e esgoto pelo consumo. Fez suas considerações na Tribuna.
Projeto de Lei 03/2013> Do Vereador Jovem Leonardo Augusto de Barros. Instação de câmeras de segurança em todas as Escolas municipais. Fez suas considerações na Tribuna.
Projeto de Decreto Legislativo 01/2013> Da Vereadora Jovem Danieli Bela de Souza. Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Joaquim da Silva Carneiro. Fez suas considerações na Tribuna.
Leitura Bíblica> Feita pela Vereadora Jovem Ana Luiza carneiro Menassi.
Agradecimentos> Feito na Tribuna pelo vereador Jovem Leonardo Augusto de Barros.
Agradecimento Especial> Á Coordenadora Taíza. Feito na Tribuna pela Vereadora Jovem Danielli Bela de Souza.
Finalização da Sessão> Cada Vereador do Parlamento Jovem faz entrega de uma lembrancinha aos Vereadores que substituiram na Sessão, à Vice Prefeita, ao Prefeito, a Secretária da Educação e ao Assessor de Gabinete da Câmara Municipal (Biro).
*FINALIZADA A SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM
Finalização da Sessão> Com a presença de todos os Vereadores. O Presidente, Vereador Fabinho, parabeniza a todos os Vereadores Jovens e pede que cada Vereador entregue Certificados e Medalhas aos Vereadores Jovens que o substituiram. É feito também entrega de Certificado á Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Arlinda Rosa Negri" para a Diretora Rita Aparecida Bettiol Bertollazzi, pela participação no Projeto. Em seguida a Secretária da Educação, Senhora Elizabeti regina Brevigliero Lorenzato faz uso da Tribuna. Logo após o Presidente da Casa, Vereador Fabinho, mais uma vez parabeniza a todos e encerra a 2ª Sessão Solene da Legislatura "12".
FIM

Resultado: * 6ª Sessão Extraordinária * Legislatura "12". (28/11/2013)- *********

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Mensagem 41/2013> Do Executivo. Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Dumont para o exercicio 2.014 (LOA). Aprovada em 2º Turno com (08) votos a favaor e nenhum contrário.
FIM

Resultado: Sessão Ordinária nº 20 Legislatura "12". (28/11/2013)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

CLICK AQUI PARA VER AS FOTOS
Ata da Sessão Ordinária de nº 19 e 5ª Sessão Extraordinária - Legislatura “12”. Aprovadas por unanimidade.
PORTARIA 08/2013>> Do Presidente da Câmara, Vereador Fabinho. Nomeia Comissão representativa durante o Recesso Legislativo. Publicada no Site e no Quadro de avisos da Câmara.
PORTARIA 09/2013>> Do Presidente da Câmara, Vereador Fabinho. Estabelece horário de funcionamento da Câmara durante o Recesso Legislativo. Publicada no Site e no Quadro de avisos da Câmara.
PORTARIA 10/2013>> Do Presidente da Câmara, Vereador Fabinho. Constitui a Frente Parlamentar de Desoneração de Medicamentos. Publicada no Site e no Quadro de avisos da Câmara.
MENSAGEM 51/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Cria Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Dumont. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 52/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Suplementação de dotações do orçamento. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
PROJETO DE LEI 02/2013> De todos os Vereadores. Denomina Ruas do loteamento Residencial Itália. Aprovado com (08) votos a favor e nenhum contrário.
PROJETO DE LEI 03/2013> Do Vereador José Augusto (Pelego) - Disciplina "Trenzinhos" em Dumont. Aprovado com (08) votos a favor e nenhum contrário.
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA 01/2013> Da Mesa Diretora da Casa (Vereadores Fabinho, Tê, Eduardinho Lorenzato e Leandro Diana) - Altera a data de Eleição da Mesa Diretora (Artigo 17 de LOM). Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
Requerimento Nº 30/2013> De Vereadores. Solicitando urgência na votação do Projeto de Lei 02/2013 de todos os Vereadores da Casa. Aprovado com (08) assinaturas.
Requerimento Nº 31/2013> De Vereadores. Solicitando urgência na votação da Mensagem 51/2013 do Executivo. Aprovado com (08) assinaturas.
Requerimento Nº 32/2013> De Vereadores. Solicitando urgência na votação do Projeto de Lei 03/2013 do Vereador José Augusto (Pelego). Aprovado com (08) assinaturas.
Requerimento Nº 33/2013> De Vereadores. Solicitando urgência na votação da Mensagem 52/2013 de todos os Vereadores da Casa. Aprovado com (08) assinaturas.
Indicação Nº 110/2013> Do Vereador José Augusto (Pelego). Solicitando do Executivo, seja tapado buracos e roçar terrenos no Bairro Vila Rizzi. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 111/2013> Do Vereador Aureste. Solicitando seja colocada mão única de direção na Rua Alfredo Condeixa a partir do cruzamento com a Rua Antônio Daneze. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 1112/2013> Do Vereador Tê. Solicitando seja viabilizado em nosso município o projeto gratuíto Leva e Traz. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 1113/2013> Do Vereador Leandro Diana. Sugerindo ao Executivo colocar proibido estacionar na Rua Santos Dumont, no quarteirão entre Vitória Móveis ao Semáforo. Encaminhada ao Executivo.
OBS: Durante a Sessão foi comemorado o Dia do Policial Militar, que de acordo com a Lei Municipal nº 1.525/2011 é comemolrado no dia 15 de Dezembro. Foi homenageado o Cabo PM Carlos Eugênio Breviglieri, escolhido pela Coorporação o "Policial do Ano" sendo lhe entregue uma "Placa" comemorativa. Foi feita a entrega também de Título de Honra ao Mérito, honraria esta concedida em 2.009 de autoria do Vereador Tê. (ver fotos acima).
FIM

Resultado: Sessão Ordinária nº 19 Legislatura "12". (14/11/2013)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Ata da Sessão Ordinária de nº 18 e 2ª Sessão Solene. Legislatura “12”. Aprovadas por unanimidade.
OFÍCIO CM 041/2013> Do Executivo. Balancete da receita e despesa de outubro/2013. A disposição dos veredaores.
OFÍCIO PM 194/2013> Do Presidente da Câmara, Vvereador Fabinho. Balancete da receita e despesa do mês de outubro/2013. Á disposição dos Vereadores.
PORTARIA 07/2013>> Do Presidente da Câmara, Vereador Fabinho. Normatiza as atribuições do Controle Interno da Câmara Municipal de Dumont. Publicada no Site e no Quadro de avisos da Câmara.
MENSAGEM 42/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Disciplina e acrescenta dispositivos á Lei Municipal 1.185/97 - Pagamento Conselheiros Tutelar. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 43/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Denomina logradouro público- Rua do Loteamento Jardim Vista Alegre de Rua Luiz Leone. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 44/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Denomina logradouro público- Rua do Loteamento Jardim Vista Alegre de Rua Roberto Luiz da Silva Prado. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 45/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Denomina logradouro público- Rua do Loteamento Jardim Vista Alegre de Rua Luiz Maróstica. Aprovada com (08) votos a favor e nenyhum contrário.
MENSAGEM 46/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Denomina logradouro público- Rua do Loteamento Jardim Vista Alegre de Rua José Monteiro. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 47/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Denomina logradouro público- Rua do Loteamento Jardim Vista Alegre de Rua Atílio Constantino. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 50/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Autoriza cessão de uma sala de aula da Escola Altino para graduação, pós graduação e cursos de extensão universitária da FATECE. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
Requerimento Nº 28/2013> De Vereador Tê. Solicitando constituir na Câmara a Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos. Aprovado com (08) votos a favor e nenhum contrário.
Requerimento Nº 29/2013> De Vereadores. Solicitando urgência na votação da Mensagem 50/2013 do executivo. Aprovado com (07) assinaturas.
MOÇÃO Nº 03/2013> Do Vereador Eduardinho Lorenzato. Ap-lausos e Congratulações para a EMEF Profª Arlinda Rosa Negri, ao Professor Willian Franklin Sampaio e á aluna Gabriela Bovo Fábio, pela participação, premiação e destaque no Programa Educacional "Agronegócio na Escola, promovido pela ABAG-Rinb.Preto. Aprovada por unanimidade. Indicação Nº 107/2013> Do VereadorTê. Solicitando do Executivo, que a Empresa Petitto disponibilize mais ônibus e horários diferenciado para este final de ano. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 108/2013> Do Vereador Paulo César Fábio. Solicitando limpeza e desentupimento de bueiro na esquina da Rua Francisco Pessoti com a Rua Pedro Bovo. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 109/2013> Do Vereador Paulo César Fábio. Solicitando avaliar situação dos pinheiros que rodeiam o Cemitério Municipal. Encaminhada ao Executivo.
FIM

Resultado: Sessão Ordinária nº 21 Legislatura "12". (13/02/2014)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Ata da Sessão Ordinária de nº 20 e 6ª e 7ª Sessão Extraordinária. Legislatura “12”. Aprovadas por unanimidade.
OFÍCIO CM 02/2014> Do Executivo. Balancete da receita e despesa de dezembro/2013. A disposição dos veredaores.
OFÍCIO PM 03/2014> Do Executivo. Balancete da receita e despesa de janeiro/2014. Á disposição dos Vereadores.
CONVITE> Da UVESP - Seminário na Câmara Municipal de Monte Alto dia 14/2. A disposição dos vereadores.
MENSAGEM 02/2013> Do Executivo. Projeto de Lei - Abertura de Crédito Adicional Especial R$1.250.000,00. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
PROJETO DE LEI 02/2014> Do Vereador Fabinho. Instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal. Encaminhado ás Comissões.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2014> Da Mesa Diretora (Vereadores Fabinho, Tê, Eduardinho Lorenzato e Leandro Diana) que Mofifica a redação do parágrafo único do artigo 19 do Regimento Interno desta casa. (Eleição da Mesa Diretora). Encaminhado ás Comissões.
Requerimento Nº 01/2014> De Vereadores. Solicitando urgência na votação da Mensagem 02/2014 do senhor Prefeito Municipal. Aprovado com (07) assinaturas.
Indicação Nº 01/2014> Do Vereador Risadinha. Solicitando do Executivo, viabilizar Projetos "Brincando na Praça" e "Poupa Tempo Móvel" durante comemorações de aniversário da cidade. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 02/2014> Do Vereador Tê. Solicitando disponibilizar transporte urbano para crianças das Escolas Municipais. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 03/2014> Do Vereador Aureste. Solicitando tapar buracos da Rua Pedro Bovoavaliar situação dos pinheiros que rodeiam o Cemitério Municipal. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 04/2014> Do Vereador Tê. Solicitando reparos na iluminação da Praça da Rodoviária. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 05/2014> Do Vereador Aureste. Solicitando seja colocado Bebedouro Dágua onde funciona o programa Acessa São Paulo. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 06/2014> Do Vereador Risadinha. Solicitando viabilizar "carreta" do Hospital de câncer de Barretos para exames preventivos do câncer de mama durante festividades aniversário da cidade. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 07/2014> Do Vereador Aureste. Solicitando seja trocada areia da Creche Municipal Vilma Maria Lorenzato Bredariolli no espaço destinado às brincadeiras das crianças. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 08/2014> Do Vereador Tê. Solicitando operação tapa buracos em toda extensão da Vicinal Tereza Nocera Agostinho. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 09/2014> Do Vereador Tê. Solicitando construção de lombada na Rua Eugênio Guindalini, nas emediações da Igreja Assembleia de Deus. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 10/2014> Do Vereador Fabinho. Solicitando nominar logradouro público de nossa cidade de Domingos Martins de Oliveira. Encaminhada ao Executivo.
Indicação Nº 11/2014> Do Vereador José Augusto (Pelego). Solicitando mudança do local de ponto de ônibus da Avenida 21 de Março. Encaminhada ao Executivo.

=FIM=

Resultado: * 7ª Sessão Extraordinária * Legislatura "12". (16/01/2014)- *********

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Mensagem 01/2014> Do Executivo. Dá nova redação ao anexo VI (Tabela de salários e vencimentos) da Lei Complementar 88/2008 (Atualiza Salário Mínimo). Aprovada com (06) votos a favaor e nenhum contrário.
Projeto de Lei 01/2014> Da Mesa Diretora da Câmara (Ver. Fabinho, Tê, Eduardinho Lorenzato e Leandro Diana). Atualiza a remuneração do emprego público de Auxiliar de Serviços gerais da Câmara Municipal de Dumont (Salário Mínimo). Aprovada com (06) votos a favaor e nenhum contrário.

OBS: Faltaram á Sessão, os Vereadores Aureste e José Augusto (Pelego). Motivo: Viagem.

FIM

Audiência Pública da Saúde

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Será realizada nesta sexta feira (21 de Fevereiro de 2.014) ás 9h, na Câmara Municipal de Dumont, Audiência Pública para discutir o Relatório do 3º Quadrimestre da Saúde.
Todos estão convidados.

Resultado: Sessão Ordinária nº 24 Legislatura "12". (27/03/2014)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Ata da Sessão Ordinária de nº 23 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.
Mensagem 10/2014 - Do Executivo. Autoriza Convênio com a Financeira Alfa S/A. Aprovada com 08 votos a favor e nehum contrário.
Mensagem 12/2014 - Do Executivo. Autoriza Convênio com a APAE e PROACLE. Aprovada com 08 votos a favor e nehum contrário.
Projeto de Decreto Legislativo 01/2014 - Vereador Tê. Concede Título de Cidadão Dumonense ao Dr. Joaquuim Daniel Augusto dos santos Silva. Encaminhado às Comissões Permanentes.
Indicação 25/2014 - Vereador Tê. Sugerindo providências legais visando facilitar regularização de imóvel urbano. Encaminhada ao Executivo
Indicação 26/2014 - Vereador Fabinho. Sugerindo providências visando inclusão de Dumont no aplicativo do IRPF/2015, facilitando doações de contribuintes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 27/2014 - Vereador Paulo Risadinha. Sugerindo seja viabilizado mais locais para o pagamento de Tributos e Taxas de nosso município. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 28/2014 - Vereador Alan. Solicitando limpeza no terreno da Prefeitura onde será o Centro de Lazer do Idoso. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 29/2014 - Vereador Alan. Solicitando limpeza e reparos na iluminação de nossa Praça Central Imaculada Conceição. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 30/2014 - Vereador José Augusto (Pelego). Solicitando "mão única de direção" nas Ruas Antônio Luque Guerreiro, Afonso Lopes e Alfredo Condeixa. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 31/2014 - Vereador José Augusto (Pelego). Solicitando providências do Executivo junto a Superintência do Banco do Brasil, quanto ao não funcionamento dos Caixas Eletrônicos aos sábados, domingos e feriados. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 32/2014 - Vereador José Augusto (Pelego). Solicitando sinalização de solo na Vicinal Guido Lorenzato que liga Dumont a Sertãozinhio. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 33/2014 - Vereador José Augusto (Pelego). Solicitando providências quanto ao excesso de passageiros no transporte de estudantes e trabalhadores para a cidade de Sertãozinho. Encaminhada ao Executivo.
Requerimento 05/2014 - Vereadores. Solicitando urgência na votação da Mensagem 12/2014 do Executivo. Aprovado com 06 assinaturas.

=FIM=

Resultado: Sessão Ordinária nº 23 Legislatura "12". (13/03/2014)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Ata da Sessão Ordinária de nº 22 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.

OFÍCIO CM 16/2014> Do Executivo. Balancete receita e despesa de fevereiro/2014. Á disposição
OFÍCIO PM 44/2014> Do Pres. da Câmara, Vereador Fabinho. Balancete receita e despesa de fevereiro/2014. Á disposição
MENSAGEM 09/2014 - Do Executivo. Aberttura de créditos adicionais especial de R$426.500,00. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 11/2014 - Do Executivo. Autoriza alienação de imóvel por doação ao CDHU. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
INDICAÇÃO 20/2014 - Vereador Tê. Sugerindo construção de lombadas na Avenida 21 de Março em ambos os sentidos de direção, próximo ao Bar do Bidu. Encaminha-se.
INDICAÇÃO 21/2014 - Vereador Aureste. Sugerindo tapar buracos na Rua Antônio Daneze, próximo ao Auto peças Tulipa. Encaminha-se.
INDICAÇÃO 22/2014 - Vereador José Augusto (Pelego). Sugerindo poda de árvores da Av. 21 de Março no trecho Rua Jacintho Monteiro até a Rotatória da Fábrica de Doces Bálsamo. Encaminha-se.
INDICAÇÃO 23/2014 - Vereador Aureste. Sugerindo limpeza geral na Praça do Jardim José Paulo. Encaminha-se.
INDICAÇÃO 24/2014 - Vereador Aureste. Sugerindo viabilizar limpeza na área do Poço Artesiano localizado no Bairro Vila Rizzi. Encaminha-se.
REQUERIMENTO 04/2014 - Vereadores. Urgência votação das Mensagens 09 e 11/2014 do Executivo. Aprovado com (06) assinaturas.

=FIM=

Resultado: Sessão Ordinária nº 22 Legislatura "12". (27/02/2014)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Ata da Sessão Ordinária de nº 21 da Legislatura “12”. Aprovadas por unanimidade.
OFÍCIO PM 16/2014> Do Pres. da Câmara, Vereador Fabinho. Balancete receita e despesa de janeiro/2014. Á disposição
Mensagem 03/2014 - Do Executivo. Autoriza subvenção (Associação Beneficente e Comunitária de Dumont). Aprovado com (07) votos a favor e (01) contrário. Votou contra o Vereador Alan.
Mensagem 04/2014 - Do Executivo. Regulamenta o consumo de água e torna obrigatório o uso de hidrômetro. Aprovado com (08) votos a favor e nenhum contrário.
Mensagem 05/2014 - Do Executivo. Autoriza alienação de bens móveis em leilão público. Aprovado com (08) votos a favor e nenhum contrário.
Mensagem 06/2014 - Do Executivo. Cria cargos de Provimento efetivo para concurso público e extingue cargo de provimento em comissão. Aprovado com (07) votos a favor e (01) contrário. Votou contra o Vereador Alan.
Mensagem 07/2014 - Do Executivo. Abertura de créditos adicionais especiais de R$3.310.000,00. Aprovado com (08) votos a favor e nenhum contrário.
Mensagem 08/2014 - Do Executivo. Abertura de crédito adicional suplementar de R$130.000,00. Aprovado com (08) votos a favor e nenhum contrário.
Projeto de Lei 02/2014 - Vereador Fabinho. Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal. Aprovado com (08) votos a favor e nenhum contrário.
Projeto de Resolução 01/2014 - Da Mesa Diretora da Câmara. Vereadores Fabinho, Tê, Eduardinho Lorenzato e Leandro Diana. Modifica a redação do parágrafo único do artigo 19 do Regimento Interno (eleição da Mesa). Aprovado com (08) votos a favor e nenhum contrário.
Moção 01/2014 - Vereador Fabinho. De Aplausos, Congratulações e Recolhecimento á Senhora Maria Stela Brondi Pugina pela solidariedade que presta a nossos munícipes. Aprovada por unanimidade.
Indicação 12/2014 - Vereador José Augusto (Pelego). Sugerindo troca de iluminação de algumas ruas e revisão geral na iluminação da cidade. Encaminha-se.
Indicação 13/2014 - Vereador Aureste. Sugerindo medidas para combate a ratos e baratas principalmente nos bairros que rodeiam o Jardim Adelaide. Encaminha-se.
Indicação 14/2014 - Vereador Fabinho. Sugerindo Campanha de conscientização no uso da água. Encaminha-se.
Indicação 15/2014 - Vereador Eduardinho Lorenzato. Criar Programa Coleta Seletiva de Lixo Domiciliar. Encaminha-se.
Indicação 16/2014 - Vereador Alan. Sugerindo Capinar mato R. Luiz Donegá próximo ao Poço Artesiano. Encaminha-se.
Indicação 17/2014 - Vereador Alan. Sugerindo reparo em buraco de captação de águas das chuvas na Rotatória da Avenida 21 de Março, próximo Fábrica de Doces Bálsamo. Encaminha-se.
Indicação 18/2014 - Vereador Alan. Sugerindo limpeza e reparos na iluminação pública da Praça Zupério de Souza Marques, no Jardim Odila. Encaminha--se.
Indicação 19/2014 - Vereador Tê. Sugerindo cumprir Lei Complementar 01/90 que trata de loteamentos. Encaminha--se.
Requerimento 02/2014 - Vereadores. Urgência votação das Mensagens 03, 04, 05 e 06/2014 do Executivo. Aprovado com (05) assinaturas.
Requerimento 03/2014 - Vereadores. Urgência votação Mensagens 07 e 08/2014 do Executivo. Aprovado com (05) assinaturas.

=FIM=

Resultado: Sessão Ordinária nº 27 Legislatura "12". (08/05/2014)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

`Ata da Sessão Ordinária de nº 26 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.`
Portaria 01/2014 - Da Presidência da Casa, Vereador Fabinho. Nomeia Comissão Permanente de Licitações. Publicada na Secretaria e no Site da Câmara.
Ato de Mesa 01/2014 - Da Mesa Diretora, vereadores Fabinho, Tê, Eduardinho Lorenzato e Lenadro Diana. Altera data da Sessão Ordinária nº 29 da Legislatura de 12 de 12/06/2014 (quinta feira) para 11/06/2014 (quarta feira). Com o De Acordo de todos os Senhores Vereadores. Publicado na Secretaria e no Site da Câmara.

FIM

Resultado: Sessão Ordinária nº 26 Legislatura "12". (24/04/2014)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

`Ata da Sessão Ordinária de nº 25 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.`

Mensagem 15/2014 - Do Executivo. Denomina Academia da Saúde da Av. 21 de Março de Antônio Facchini. Aprrovada com 08 votos a favor e nenhum contrário.
Mensagem 16/2014 - Do Executivo. Convênio com a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto-Repasse de verba. Aprovada com 08 votos a favor e nenhum contrário.
Projeto de Resolução 02/2014 - Vereador Tê. Limita concessão de títulos de cidadania e honrarias. Aprovado com 08 votos a favor e nenhum contrário.
Indicação 37/2014 - Vereador Eduardinho Lorenzato. Solicitando seja viabilizada contratação de empresa de vigilancia para nossas escolas municipais. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 38/2014 - Vereador Leandro Diana. Solicita seja elaborado Plano "Saúde nas Fazendas"-Atendimento preventivo para quem tem dificuldades de vir á cidade. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 39/2014 - Vereador José Augusto (Pelego). Solicitando notificar propietários de terrenos baldios para que proceda a limpeza dos mesmos. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 40/2014 - Vereador José Augusto (Pelego). Solicitando notificar proprietários de imóveis e terrenos, principalmente no centro da cidade, a procederem a construção de calçadas. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 41/2014 - Vereador José Augusto (Pelego). Solicitando criar normas que proiba profissionais da área de construção a fazer reboco em vias públicas, multando se necessário. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 42/2014 - Vereador José Augusto (Pelego). Solicitando colocar tubulação na "mina" existente no final da Av. 21 de Março (Bairro Alta) para encher caminhão pipa quando necssário. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 43/2014 - Vereador José Augusto (Pelego). Solicitando sejam colocadas câmeras de segurança nas entradas da cidade, bem como, substituir as existentes no Pedágio Municipal. Encaminhada ao Executivo.
Requerimento 07/2014 - Vereadores. Solicitando urgência na votação das Mensagens 15 e 16/2014 do Executivo. `Aprovado com 07 assinaturas.`
Requerimento 08/2014 - Vereadores. Solicitando urgência na votação do Projeto de Resolução 02/2014 do Vereador Tê. `Aprovado com 06 assinaturas.`

FIM

Resultado: Sessão Ordinária nº 25 Legislatura "12". (10/04/2014)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Ata da Sessão Ordinária de nº 24 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade. Mensagem 13/2014 - Do Executivo. Denomina vias públicas do loteamento residencial Jardim Vila Nova. Aprovada com 08 votos a favor e nenhum contrário. Mensagem 14/2014 - Do Executivo. Altera parágrafo 3º do artigo 2º da lei Municipal 1.639/14 - Convênio Proacle. Aprovada com 08 votos a favor e nenhum contrário. Projeto de Decreto Legislativo 01/2014 - Vereador Tê. Concede Título de Cidadão Dumonense ao Dr. Joaquuim Daniel Augusto dos santos Silva. Aprovado com 09 votos a favor e nenhum contrário. Indicação 34/2014 - Vereador Leandro Diana. Permitir outros documentos como comprovação de matrícula na Faculdade para poder viajar no transporte oferecido pela Prefeitura. Encaminhada ao Executivo. Indicação 35/2014 - Vereador Tê. Fiscalização rígida nos vendedores ambulantes que corriqueiramente surgem em nossa cidade. Encaminhada ao Executivo. Indicação 36/2014 - Vereador José Augusto (Pelego). Podar árvores baixas de nossa Praça central e da Creche Wilma Maria Lorenzato Bredarioli. Encaminhada ao Executivo. Requerimento 06/2014 - Vereadores. Urgência na votação das Mensagens 13 e 14/2014 do Executivo Municipal. EAprovado com 06 assinaturas.

FIM

Resultado: Sessão Ordinária nº 28 Legislatura "12". (29/05/2014)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

`Ata da Sessão Ordinária de nº 27 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.`
Ofício CM 07/2014 - Do Executivo. Encaminha balancete da receita e despesa de Abril/2014. A disposição dos Vereadores.
Ofício CM 08/2014 - Do Executivo. Encaminha Plano de Trabalho da AMOSTRA - Clínica de Reabilitação e Tratamento de Dependência Química. A disposição dos Vereadores.
Ofício PM 78/2014 - Do presidente da Casa, Vereador Fabinho. Encaminha balancete da receita e despesa Abril/2014. A disposição dos Vereadores.
Convite - Do presidente da Câmara de Ribeirão Preto, , Vereador Walter Gomes. Palestra dia 4 de junho no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. A disposição dos vereadores.
Mensagem 17/2014 - Do Executivo. Auxílio aos integrantes do Programa mais Médicos para o Brasil. Aprrovada com 08 votos a favor e nenhum contrário.
Mensagem 18/2014 - Do Executivo. Comodato com a Funerária Nicácio. Aprrovada com 08 votos a favor e nenhum contrário.
Mensagem 19/2014 - Do Executivo. Convênio com Ministério do Trabalho e Emprego. Aprrovada com 08 votos a favor e nenhum contrário.
Mensagem 20/2014 - Do Executivo. Convênio com a USP-Universidade de São Paulo. Aprrovada com 08 votos a favor e nenhum contrário.
Mensagem 21/2014 - Do Executivo. Convênio com a Instituição AMOSTRA-Dependentes Químicos. Aprrovada com 08 votos a favor e nenhum contrário.
Mensagem 22/2014 - Do Executivo. REFIS-Benefícios Fiscais Especiais de Dumont. Aprrovada com 08 votos a favor e nenhum contrário.
Mensagem 23/2014 - Do Executivo. Abertura de Crédito Adicional Especial. Aprrovada com 08 votos a favor e nenhum contrário.
Mensagem 24/2014 - Do Executivo. Suplementação de Dotações do Orçamento. Aprrovada com 08 votos a favor e nenhum contrário.
Indicação 44/2014 - Do Vereador José Augusto (Pelego). Solicita seja consertada máquina Pá Carregadeira. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 45/2014 - Do Vereador José Augusto (Pelego). Sugere seja agendada reunião com as famílias contempladas nas 39 casas da Vila Rizzi. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 46/2014 - Do Vereador Aureste. Solicita limpeza da Rua Argemiro Ramos. Encaminhada ao Executivo.
Requerimento 09/2014 - Do Vereador Aureste. Solicita documentação relativa Arrecadação do Pedágio Municipal. Aprovado por unanimidade.
Requerimento 10/2014 - De Vereadores. Urgência na votação das Mensagens 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24/2014. Aprovado por unanimidade com 07 assinaturas.

FIM

MUDANÇA DE DATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO 2014

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

A Presidência da Câmara Municipal de Dumont COMUNICA que a 1ª Sessão Ordinária que aconteceria no dia 12/06/2014 (Quinta Feira), foi excepcioonalmente ALTERADA para o dia 09/06/2014 (Segunda Feira), conforme decidido em Plenário na Sessão Ordinária de nº 28 de 29/05/2.014.

FIM

Resultado: Sessão Ordinária nº 29 Legislatura "12". (26/06/2014)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

`Ata da Sessão Ordinária de nº 29 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.`
Ofício CM 13/2014 - Do Executivo. Balancete da Receita e Despesa de maio 2014. A disposição dos Vereadores.
Ofício CM 14/2014 - Do Executivo. Arrecadação do Pedágio Municipal de 30 de Abril a 30 de Maio 2014-R$41.831,31. A disposição dos Vereadores.
Portaria 02/2014 - Do Presidente desta Casa, Vereador Fabinho. Nomeia Comissão Representativa para o Recesso Legislativo de 1º a 31 de Julho de 2.014. Publique-se no Site e Na Secretaria da Câmara.
Portaria 03/2014 - Do Presidente desta Casa, Vereador Fabinho. Estabelece horário de funcionamento da câmara Municipal de Dumont durante o Recesso Legislativo, período de 1º a 31 de Julho 2014. Publique-se no Site e Na Secretaria da Câmara.
Mensagem 26/2014 - Do Executivo. Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento. Aprovada com (08) votos a favor e nehum contrário.
Projeto de Lei 03/2014 - Vereador Alan. Institui data base para revisão de remuneração dos servidores públicos municipais. Encaminhada ás Comissões.
Indicação 51/2014 - Vereador Alan. Lombada na Av. 21 de Março, próximo áo prédio onde funciona o blancheamento Bálsamo. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 52/2014 - Vereador Alan. Troca da iluminação dos três postes em frente ao Velório Municipal. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 53/2014 - Vereador Fabinho. Trocar iluminação de dois postes na Rua Francisco Sampaio, sendo um em frente ao CRAS e outro em frente a Igreja Imaculada Conceição. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 54/2014 - Vereador Aureste. Limpeza geral na entrada e no interior do Cemitério Municipal. Encaminhada ao Executivo.
Requerimento 13/2014 - Vereadores. Urgência na votação do Projeto de Lei 03/2014 de autoria do vereador Alan. Reprovado com (03) votos a favor e (05) votos contrários. Votaram contra os seguintes Vereadores: Tê, Eduardinho Lorenzato, Leandro Diana, José Augusto (Pelego) e Aureste Pinheiro Silva.
Requerimento 14/2014 - Vereadores. Urgência na votação da Mensagem 26/2014 do Executivo. Aprovado com (06) assinaturas.

Fase final da Obra da nova Sede da Câmara Municipal de Dumont

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

O Presidente da Câmara Municipal de Dumont, Vereador Fabinho, assina contrato para o início das obras "Fase 6" (Final) da Câmara Municipal de Dumont com a Empresa Tresca Engenharia Ltda. EPP.

FIM

Resultado: Sessão Ordinária nº 29 Legislatura "12". (09/06/2014)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

`Ata da Sessão Ordinária de nº 28 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.`

Ofício CM 09/2014 - Do Executivo. Encaminha arrecadação do Pedágio Municipal de 31 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2.014 no total de R$45.579,30. Á disposição dos senhores vereadores
Ofício CM 10/2014 - Do Executivo. Encaminha arrecadação do Pedágio Municipal de 28 de Fevereiro a 31 de Março de 2.014 no total de R$44.453,67. Á disposição dos senhores vereadores
Ofício CM 11/2014 - Do Executivo. Encaminha arrecadação do Pedágio Municipal de 30 de Dezembro de 2.013 a 30 de Janeiro de 2.014 no total de R$45.476,85. Á disposição dos senhores vereadores
Ofício CM 12/2014 - Do Executivo. Encaminha arrecadação do Pedágio Municipal de 31 de Março a 30 de Abril de 2.014 no total de R$41.673,00. Á disposição dos senhores vereadores
Ofício PM 96/2014 - Do presidente desta Casa, vereador Fabinho, que encaminha balancete da receita e despesa do mês de Maio/2014. Á disposição dos senhores vereadores
Mensagem 25/2014 - Do Executivo. Dispõe sobre suplementação no Orçamento da Câmara Municipal de Dumont. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
Projeto de Decreto Legislativo 02/2014 - Do Vereador Tê. Concede Título de Cidadão Dumonense ao Deputado Antônio Duarte Nogueira Júnior (Nogueirinha). Aprovado com (09) votos a favor e nenhum contrário.
Moção 02/2014 - Do Vereador Fabinho. Parabéns, Aplausos e Congratulações á Igreja "Assembleia de Deus" pela inauguração de seu novo Templo Religioso. Aprovada por unanimidade
Indicação 47/2014 - Do Vereador Tê . Solicita seja viabilizado espaço nas contas de água, IPTU e demais impostos avisando que existentem débitos pendendes para aquele imóvel, inclusive comunicando sobre a Lei de Incentivos Fiscais-REFIS. Encaminha-se ao Executivo
Indicação 48/2014 - Do Vereador José Augusto (Pelego). Solicita seja agilizada aquisição e entrega de uniformes escolar para a nossa rede municipal de ensino. Encaminha-seao Executivo
Indicação 49/2014 - Do Vereador José Augusto (Pelego). Solicita seja feita limpeza geral no telhado do prédio onde funciona a Fisioterapia do Município. Encaminha-se ao Executivo
Indicação 50/2014 - Do Vereador Paulo César Fábio. Viabilizar médico respónsável pela emissão de relatório para retirada gratuíta de medicamentos de uso contínuo no Hospital das Clínas de Ribeirão Preto. Encaminha-se ao Executivo
Requerimento 11/2014 - De Vereadores. Urgência na votação da Mensagem 25/2014 do Executivo Municipal que trata de suplementação no orçamento da Câmara Municipal. Aprovado com (07) sete assinaturas
Requerimento 12/2014 - Do Vereador Tê. Urgência na votação do Projeto de Decreto Legislativo 02/2014 de sua autoria, que concede Título de Cidadão Dumonense ao Deputado Federal Antônio Duarte Nogueira Júnior. Aprovado por unanimidade.

FIM

Resultado: Sessão Ordinária nº 33 Legislatura "12". (11/09/2014)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Votação - Ata da Sessão Ordinária nº 32. Aprovada por unanimidade.
MENSAGEM 30/2014 - Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2.015. Encaminhada as Comissões.
PROJETO DE LEI 04/2014 - Do Presidente da Casa, Vereador Fabinho. Projeto de Lei que Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos (segundo estatuto do idoso), gestantes e pessoas com deficiência, nas Instituições Financeirras de nosso município. Encaminhado as Comissões.
INDICAÇÃO 66/2014 - Do Vereador Eduardinho Lorenzato. Solicita viabilização junto a Secretaria Municipal de Educação para que as aulas de educação física da rede municipal dde ensino sejam realizadas nas academias ao ar livre e da saúde, instaladas ao lado do PSF. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 67/2014 - Do Vereador José Augusto (Pelego). Solicita viabilizar câmeras de segurança em nossa Unidade Básica de Saúde. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 68/2014 - Do Vereador José Augusto (Pelego). Solicita seja feito levantamento de vazamentos em nossa rede de água e fazer os reparos necessários. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 69/2014 - Do Vereador José Augusto (Pelego). Solicita viabilizar estudo para colocar mão única de direção nas Ruas Antônio Luque Guerreiro e Afonso Lopes. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 70/2014 - Do Vereador Aureste. Solicita seja tapado buraco na Rua Odila Pelorca Lorenzato. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 71/2014 - Do Vereador Fabinho. Solicita limpeza geral, bem como a criação de normas para construções no Distrito Industrial. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 72/2014 - Do Vereador Fabinho. Solicita medidas urgentes e campanha de conscientização através das Escolas Municipais, Rádio Comunitária, Panfletos etc... sobre o desperdício de água. Encaminhada ao Executivo.
REQUERIMENTO 16/2014 - Do Vereador Fabinho. Solicita informações sobre o cumprimento da Lei municipal 1.631 de 28/02/2014 que "Regulamenta o Consumo de Água no Município de Dumont, torna obrigatório o uso de hidrômetros para aferição de consumo, fixa preços públicos pelo consumo de agua, esgotamento doméstico e outros serviços". Aprovado por unanimidade.

=FIM=

Resultado: Sessão Ordinária nº 32 Legislatura "12". (28/08/2014)- *****

Thu, 04 Dec 2025 16:01:37 -0300

Votação - Ata da Sessão Ordinária nº 31 e 8ª Sessão Extraordinária. Aprovada por unanimidade.
Indicação 64/2014 - Vereador Eduardinho Lorenzato. Viabilização junto a FUNASA (Fundo Nacional da Saúde), aplicação da Lei 12.994 de 17/06/14. Regulamentação do piso salarial das Agentes Comunitárias da Saúde de Dumont. Encaminhada ao Executivo.
Indicação 65/2014 - Vereador Aureste. Solicitando providências do Executivo, no sentido que seja colocada iluminação pública na Rua Aurélio Lorenzato, que é paralela á R. Antônio Daneze e liga a R. São Pedro a Av. 21 de Março. Encaminhada ao Executivo.

=FIM=

Notícias da Prefeitura de Dumont - Câmara

Indicações 2026

Atos da Presidência do ano de 2026

Comissão de avaliação de desempenho

Advertências

Como chegar

Resultado:Sessão Ordinária nº15-Legislatura "12"-(12/09/2013).

Resultado:Sessão Ordinária nº17-Legislatura "12"-(10/10/2013).

Resultado:Sessão Ordinária nº16-Legislatura "12"-(26/09/2013).

Resultado: *** 5ª Sessão Extraordinária *** Legislatura "12". (14/11/2013)- *********

Mensagem 41/2013> Do Executivo. Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Dumont para o exercicio 2.014 (LOA). Aprovada em 1º Turno com (08) votos a favaor e nenhum contrário. FIM

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 18 **** Legislatura "12". (31/10/2013)- *********

Resultado: 2ªSessão Solene - Legislatura "12"-(31/10/2013). Parlamento Jovem Dumonense.

Resultado: *** 6ª Sessão Extraordinária *** Legislatura "12". (28/11/2013)- *********

Mensagem 41/2013> Do Executivo. Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Dumont para o exercicio 2.014 (LOA). Aprovada em 2º Turno com (08) votos a favaor e nenhum contrário. FIM

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 20 **** Legislatura "12". (28/11/2013)- *********

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 19 **** Legislatura "12". (14/11/2013)- *********

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 21 **** Legislatura "12". (13/02/2014)- *********

Resultado: *** 7ª Sessão Extraordinária *** Legislatura "12". (16/01/2014)- *********

FIM

**** Audiência Pública da Saúde ****

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 24 **** Legislatura "12". (27/03/2014)- *********

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 23 **** Legislatura "12". (13/03/2014)- *********

Ata da Sessão Ordinária de nº 22 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.

=FIM=

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 22 **** Legislatura "12". (27/02/2014)- *********

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 27 **** Legislatura "12". (08/05/2014)- *********

FIM

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 26 **** Legislatura "12". (24/04/2014)- *********

Ata da Sessão Ordinária de nº 25 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.

FIM

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 25 **** Legislatura "12". (10/04/2014)- *********

FIM

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 28 **** Legislatura "12". (29/05/2014)- *********

FIM

MUDANÇA DE DATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO 2014

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 29 **** Legislatura "12". (26/06/2014)- *********

Fase final da Obra da nova Sede da Câmara Municipal de Dumont

FIM

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 29 **** Legislatura "12". (09/06/2014)- *********

Ata da Sessão Ordinária de nº 28 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.

FIM

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 33 **** Legislatura "12". (11/09/2014)- *********

=FIM=

Resultado: **** Sessão Ordinária nº 32 **** Legislatura "12". (28/08/2014)- *********

Resultado: * 5ª Sessão Extraordinária * Legislatura "12". (14/11/2013)- *********

Mensagem 41/2013> Do Executivo. Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Dumont para o exercicio 2.014 (LOA). Aprovada em 1º Turno com (08) votos a favaor e nenhum contrário.
FIM

Resultado: Sessão Ordinária nº 18 Legislatura "12". (31/10/2013)- *****

Resultado: * 6ª Sessão Extraordinária * Legislatura "12". (28/11/2013)- *********

Mensagem 41/2013> Do Executivo. Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Dumont para o exercicio 2.014 (LOA). Aprovada em 2º Turno com (08) votos a favaor e nenhum contrário.
FIM

Resultado: Sessão Ordinária nº 20 Legislatura "12". (28/11/2013)- *****

Resultado: Sessão Ordinária nº 19 Legislatura "12". (14/11/2013)- *****

Resultado: Sessão Ordinária nº 21 Legislatura "12". (13/02/2014)- *****

Resultado: * 7ª Sessão Extraordinária * Legislatura "12". (16/01/2014)- *********

Audiência Pública da Saúde

Resultado: Sessão Ordinária nº 24 Legislatura "12". (27/03/2014)- *****

Resultado: Sessão Ordinária nº 23 Legislatura "12". (13/03/2014)- *****

Resultado: Sessão Ordinária nº 22 Legislatura "12". (27/02/2014)- *****

Resultado: Sessão Ordinária nº 27 Legislatura "12". (08/05/2014)- *****

Resultado: Sessão Ordinária nº 26 Legislatura "12". (24/04/2014)- *****

`Ata da Sessão Ordinária de nº 25 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.`

Resultado: Sessão Ordinária nº 25 Legislatura "12". (10/04/2014)- *****

Resultado: Sessão Ordinária nº 28 Legislatura "12". (29/05/2014)- *****

Resultado: Sessão Ordinária nº 29 Legislatura "12". (26/06/2014)- *****

Resultado: Sessão Ordinária nº 29 Legislatura "12". (09/06/2014)- *****

`Ata da Sessão Ordinária de nº 28 da Legislatura “12”. Aprovada por unanimidade.`

Resultado: Sessão Ordinária nº 33 Legislatura "12". (11/09/2014)- *****

Resultado: Sessão Ordinária nº 32 Legislatura "12". (28/08/2014)- *****