Notícias da Prefeitura de Dolcinópolis

Programa Jurado Voluntário

Thu, 18 Dec 2025 15:48:23 -0300

MATERIAL DIVULGAÇÃO

PORTARIA E EDITAL - INSCRIÇÕES PARA JURADOS

Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Dolcinópolis (RAG 2024)

Thu, 18 Dec 2025 15:29:05 -0300

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Munucipal de Saúde de Dolcinópolis (Aprovação da RAG)

Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024

Thu, 18 Dec 2025 15:28:27 -0300

RAG 2024 - DOLCINÓPOLIS

Acompanhe o cardápio da alimentação escolar !

Thu, 18 Dec 2025 15:14:45 -0300

Municipal

Estadual

Creche

Dolcinópolis agora tem CEP por RUA (Consulte o seu aqui)

Thu, 18 Dec 2025 15:03:28 -0300

Logradouro/Nome	Bairro/Distrito	CEP
Área Rural	Área Rural de Dolcinópolis	15744-899
Avenida Domingo Rossi	Centro	15740-015
Avenida Elydio Massarenti	Centro	15740-023
Avenida Emerson Luiz Jodas	Jardim Paraíso	15740-106
Avenida José Delbem	Centro	15740-013
Avenida José Delbem	Montes Dolci	15740-150
Avenida José Francisco Dourado	Centro	15740-017
Avenida Oswaldo Dolci	Centro	15740-025
Praça da Matriz Regina Massola Dolci	Centro	15740-021
Rua Alzira Montes Dolci	Montes Dolci	15740-164
Rua Amadeu Romagnoli	Centro	15740-001
Rua Amadeu Romagnoli	Montes Dolci	15740-168
Rua Ana Pereira de Azevedo	Distrito Industrial	15740-320
Rua Ana Pereira de Azevedo	Residencial Miguel	15740-310
Rua Anderson Henrique Zanetoni	Montes Dolci	15740-158
Rua Angela Basso	Montes Dolci	15740-152
Rua Antônio Dolci	Residencial Rinópolis	15740-058
Rua Antônio Zavatti	Residencial Rinópolis	15740-056
Rua Armando Agostini	Jardim Paraíso	15740-102
Rua Atílio Gonçalves	Centro	15740-007
Rua Atílio Gonçalves	Jardim Bem Viver	15740-072
Rua Atílio Gonçalves	Jardim Esperança	15740-082
Rua Atílio Gonçalves	Jardim Paraíso	15740-100
Rua Benedita Laurinda da Silva Alves	Jardim Paraíso	15740-090
Rua Benedita Laurinda da Silva Alves	Residencial Rinópolis	15740-060
Rua Claudiomiro Pereira Paschoa	Distrito Industrial	15740-322
Rua Claudiomiro Pereira Paschoa	Residencial Miguel	15740-300
Rua Ernesto Pereira Paschoa	Centro	15740-009
Rua Eugênio André	Residencial Rinópolis	15740-052
Rua Euzébio Soares da Fonseca	Montes Dolci	15740-160
Rua Evaristo Baptista	Residencial Miguel	15740-304
Rua Fernando Andreotti	Centro	15740-003
Rua Fernando Andreotti	Montes Dolci	15740-172
Rua Francisco Baptista	Distrito Industrial	15740-324
Rua Francisco Baptista	Residencial Miguel	15740-306
Rua Francisco Galante	Jardim Paraíso	15740-094
Rua Francisco Galante	Residencial Rinópolis	15740-062
Rua Gaspar Cadinhoto	Centro	15740-019
Rua Ítalo Salmaso	Jardim Paraíso	15740-098
Rua Jacinto Maschio	Montes Dolci	15740-154
Rua João Andreotti	Jardim Esperança	15740-086
Rua João Carlos Fornazari	Jardim Bem Viver	15740-074
Rua Joaquim Alberto Siqueira	Montes Dolci	15740-170
Rua José Inácio Pereira de Azevedo	Montes Dolci	15740-166
Rua José Silvano Lopes	Centro	15740-027
Rua José Silvano Lopes	Residencial Rinópolis	15740-050
Rua José Vasconcelos	Centro	15740-005
Rua José Vasconcelos	Jardim Bem Viver	15740-070
Rua José Vasconcelos	Jardim Esperança	15740-080
Rua José Vasconcelos	Jardim Paraíso	15740-104
Rua José Vasconcelos	Montes Dolci	15740-174
Rua José Vasconcelos	Residencial Rinópolis	15740-064
Rua José Vasconcelos, 1173 Clique e AC Dolcinópolis Correios	Centro	15740-959
Rua José Vasconcelos, 1173AC Dolcinópolis	Centro	15740-970
Rua Juscelino Cáceres Peres	Jardim Paraíso	15740-096
Rua Laerte Basso	Montes Dolci	15740-156
Rua Luiza Montes Romagnoli	Montes Dolci	15740-162
Rua Miguel Gregolete	Residencial Miguel	15740-308
Rua Osvaldo Faria de Souza	Jardim Esperança	15740-084
Rua Primo Zanetoni	Jardim Paraíso	15740-092
Rua Primo Zanetoni	Residencial Rinópolis	15740-054
Rua Salvador Albino Aleixo	Residencial Miguel	15740-302
Rua Santo Antônio	Centro	15740-011
Via Marginal Tibúrcio Martinez	Distrito Industrial	15740-326

Expediente da Prefeitura

Thu, 18 Dec 2025 15:02:41 -0300

Local e Horário de Atendimento ao Público
AVENIDA ELYDIO MASSARENTI Nº 1320 - CENTRO

De Segunda a Sexta Feira
Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

SETORES DA PREFEITURA

CRAS
Endereço: Av.Elydio Massarenti, 1410
Telefone: (17) 3636 1102
Horário de Funcionamento: 07h às 11h - 13h às 17h

Órgão Gestor
Endereço: Av. Elydio Massarenti, 1410
Telefone: (17) 3636 1102
Horário de Funcionamento: 07h às 11h - 13h às 17h

ProfºAntônio Manente
Endereço: Av. José Silvano Lopes, 1577
Telefone: (17) 3636 1173
Horário de Funcionamento: 06h às 18h

Ambulatório Municipal Antônio Dolci
Endereço: Av. Olwaldo Dolci 1266
Telefone: (17) 3636 1416
Horário de Funcionamento: 07h às 18h

Creche Escola Joaquim Alberto de Siqueira
Endereço: Av. Oswaldo Dolci, 1105
Telefone: (17) 3636 1300
Horário de Funcionamento: 06h às 18h

Cozinha Piloto
Endereço: Rua Santo Antônio, s/n
Telefone: (17) 3636 1101
Horário de Funcionamento: 06h às 16h

UBS / ESF Benedito Abel
Endereço: Rua Santo Antônio, 1340
Telefone: (17) 3636 1419
Horário de Funcionamento: 07h às 17h

Junta Militar
Endereço: Rua Santo Antônio, S/N
Telefone: (17) 3636 7550
Horário de Funcionamento: 08h às 11h - 13h às 17h

Conselho Tutelar
Endereço: Rua Santo Antônio, S/N
Telefone: (17) 3636 7550
Horário de Funcionamento: 08h às 11h - 13h às 17h

Guarda Municipal
Endereço: Rua Santo Antônio, S/N
Telefone: (17) 3636 7550
Horário de Funcionamento: 18h às 06h

Almoxarifado
Endereço: Rua Santo Antônio, S/N
Telefone: (17) 3636 1231
Horário de Funcionamento: 07h às 17h

Casa da agricultura
Endereço: R. Atílio Gonçalves, 1369
Telefone: (17) 3636 1114
Horário de Funcionamento: 08h às 11h - 13h às 17h

Serviços ao cidadão

Thu, 18 Dec 2025 14:56:54 -0300

A Prefeitura de Dolcinópolis acaba de lançar o portal de serviços ao cidadão.

De forma ágil e prática, podemos obter informações como certidões, valor venal, carnê de IPTU entre outros por meio do nosso site na categoria de "serviços ao cidadão"

Guarda Civil Municipal (GCM)

Thu, 18 Dec 2025 14:56:14 -0300

Investir e melhorar a segurança pública da cidade está nos planos da Administração Atual Américo e Carlinhos.

Para isso, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Dolcinópolis acabou de ganhar da Administração uma viatura nova (camionete S10 -LS, como descrito em anexo abaixo) com apoio do Secretário da Agricultura e Abastecimento e Deputado Estadual Itamar Borges.

O uso de viaturas é fundamental para que a GCM execute seu trabalho de ronda com mais eficiência e segurança.

Parabéns Administração AMÉRICO e CARLINHOS

Câmara Municipal

ADM:. 2021 a 2024.

Ministério Público

Thu, 18 Dec 2025 14:52:43 -0300

"Se você é servidor público do MUNICIPIO de Dolcinópolis, firmou contrato de empréstimo consignado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF em virtude de convênio firmado entre o município e a CAIXA e teve seu nome incluído em cadastro de inadimplentes (SCPC Serasa e etc.) em razão da ausência de repasse dos valores descontados à CAIXA, poderá obter indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00, a ser acrescida de juros e correção monetária, como fixado pela 1° VARA FEDERAL de Jales na Ação Civil Pública n° 0000649-76.20215.4.03.6124.

Caso se enquadre na hipótese acima e pretenda obter indenização, deverá:

a)comprovar ser servidor do Município de Dolcinópolis/SP entre os anos de 2013 e 2015;
b)ter celebrado contrato de empréstimo consignado com a CAIXA em razão do convênio;
c)comprovar ter tido o nome incluído em cadastro de inadimplentes em razão da ausência de repasse dos valor descontados de seu contracheque à CAIXA.

Com essas informações você poderá ajuizar uma execução individual de sentença coletiva contra o MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS e contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF para buscar a indenização fixada na Ação Civil Pública n° 0000649-76.20215.4.03.6124.

Se você já ajuizou uma ação individual e obteve indenização por danos morais igual ou superior a R$ 2.500,00, não poderá pleitear a indenização fixada na ação civil pública sob pena de enriquecimento sem causa.

Em caso de dúvidas poderá contatar diretamente a Procuradoria da República no Município de Jales ou a 1º Vara Federal da Subseção Judiciária de Jales para obter maiores informações".

Horários Médicos

Thu, 18 Dec 2025 14:44:05 -0300

Local: Centro de Saúde

PSICÓLOGA

Rogério Alves Gouvea
Horários de atendimento
Segundas-Feiras as Sextas-Feiras: 08h00min às 12h00min/13h00min às 17h00min

PSICÓLOGA

Tainá Gonçalves Especiato
Horários de atendimento
Terças-Feiras, Quintas-Feiras e Sextas-Feiras: 07h00min às 11h00min/12h00min às 16h00min

CIRURGIÃ-DENTISTA

Jéssica Toledo Charafeddine
Horários de atendimento Segundas-Feiras as Sextas-Feiras: 07h15min às 11h15min

NUTRICIONISTA

Jéssica Marcolin Gonçales
Horários de atendimento
Segundas-feiras as Sextas-feiras: 07h00min às 11h00min/12h00min às 16h00min

ASSISTENTE SOCIAL

Renato Siqueira Frederico
Horários de atendimento Segundas-Feiras e Quartas-feiras: 07h30min às 11h30min/12h30 às 16h30min
Sextas-Feiras: 13h00min às 17h00min

FISIOTERAPEUTAS

Eliane Lumiko Konta Kajita
Horários de atendimento
Segundas-Feiras as Sextas-Feiras: 07h00min às 11h00min/12h00min às 16h00min

Humbert Nunes de Souza
Horários de atendimento
Segundas-Feiras, Quartas-Feiras e Sextas-Feiras: 07h00min às 11h00min/13h00min às 17h00min
Terças-Feiras e Quintas-Feiras: 07h00min às 12h00min/13h00min às 16h00min

Laíza Eloi Sales
Horários de atendimento
Segundas-Feiras as Sextas-Feiras: 07h00min às 10h00min/12h00min às 17h00min

FONOAUDIÓLOGA

Daiane Carolina da Silva Colleto
Horários de atendimento
Terças-feiras:08h30min às 13h00min
Quintas-feiras: 08h30min às 12h00min / 13h00min às 17h00min
Sexta-feira: 08h00min às 12h00min / 13h00min às 17h00min

Local: ESF Benedito Abel

MÉDICO GINECOLOGISTA

Marcos Valentin Frigério
Horários de atendimento
Terças-Feiras: 14h00min às 18h00min
Quintas-feiras: 13h00min às 17h00min

MÉDICO PEDIATRA

Carlos Antônio Prata Filho
Horários de atendimento
Segundas-Feiras, Quartas-Feiras e Sextas-Feiras: 07h00min às 09h00min

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Rafael Canato Amendola
Horários de atendimento
Segundas-Feiras as Sextas-feiras: 07h00min às 11h00min/12h00min às 16h00min

MÉDICA CLÍNICA GERAL

Yolennis Infante Gonzalez

Horários de atendimento
Segundas-Feiras: 07h00min às 13h00min / 14h00min às 21h00min
Terças-Feiras e Quartas-Feiras: 07h00min às 13h00min / 14h00min às 17h00min
Quinta-Feiras: 07h00min às 12h00min

SAÚDE DO TRABALHADOR

Atendimento odontológico
Taynara Sayuri Galdino Novaes
Horário: 17h00min às 21h:00min

Atendimento farmacêutico
Bruna Maria Rapassi
Horário: 17h00min às 21h00min

Atendimento médico
Yolennis Infante Gonzalez
Horário: 17h00min às 21h00min

Saúde

Thu, 18 Dec 2025 13:42:12 -0300

PLANEJAMENTO - SAÚDE

PLANO MUNICIPAL DE SAUDE

RELATORIO DE GESTAO ANUAL

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS

COMO OBTER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PELO SUS?

Para solicitar medicamentos de alto custo pelo SUS, siga os seguintes passos:

1º PASSO: Tenha em mãos a receita médica prescrita pelo profissional especialista.

2º PASSO: Compareça ao UBS Benedito Abel portando os documentos pessoais e o cartão do SUS.

3º PASSO: O protocolo para a solicitação da medicação será elaborado e encaminhado para a unidade responsável pela distribuição dos
medicamentos.

PROCEDIMENTOS

1 - Receber a prescrição e avaliar se o medicamento está na lista do alto custo disponível em https://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/medicamentos-dos-componentes-da-assistencia-farmaceutica/links-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/consulta-por-medicamento

2 - Consultar os requisitos (exames e termos) para solicitar o medicamento

3 - Verificar se as exigências foram cumpridas e se não, orientar o paciente quanto a regularização, bem como documentos pessoais exigidos

4 - Após a verificação do processo estar cumprindo todos os requisitos, encaminha-se o mesmo para a Farmácia de Medicamentos Especializados de Votuporanga, que após análise e deferimento, entra em contato com o município para agendar a retirada

5 - Uma vez que o medicamento esteja na farmácia da unidade, cada paciente é responsável pela retirada do mesmo, mediante assinatura do recibo e relatório fornecidos pela Farmácia de Medicamentos Especializados de Votuporanga

Para maiores informações, entre em contato:
UBS BENEDITO ABEL: (17) 3636-1419

REMUME 2024

Meio Ambiente

Thu, 18 Dec 2025 13:39:53 -0300

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Plano Municipal de Saneamento Básico

PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

ANEXO II - Dolcinópolis_completo

Plano-Regional-Saneamento-Basico-URAE-1-Sudeste-Atualizado_Completo

Campeonato Intermunicipal de futebol society em Dolcinópolis

Mon, 15 Dec 2025 18:01:41 -0300

1º Campeonato Intermunicipal de Futebol Society de Dolcinópolis - Versão 2018.
São 16 equipes participantes disputando o título de campeão, jogos de alto nível, venha participar prestigiar e torcer.

TRAGA SUA TORCIDA E VENHA PARTICIPAR CONOSCO!!!

APOIO PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
APOIO SUPERMERCADO PINATO (Luciano Duran Pinatto)
APOIO AUTO POSTO PETRON (DEDE DO POSTO).
APOIO TIOZÃO DA MOTORBAT
APOIO MARCÃO DO BAR .
KIKO SOM (KS Sonorização)
MISTER BIM (mbsistemas.webnode.com)
AMARILDO LIMA
E COMISSÃO ORGANIZADORA.

Também agradecemos ao Professor Ney, Edilso Seixas, Claudemir Posclam , Degmar, Cindy Vasconcelos, Mauro Felles, William Silva, Luizinho Bonfim, Márcio Pinheiro, Hugo Seixas, Gustavo Smarsi.

OBRIGADO TAMBÉM A GUARDA MUNICIPAL EM NOME DO NEGUIN, ELSON, ELO, THAMIRES, POLÍCIA MILITAR, MOTORISTAS DA AMBULÂNCIA E EM GERAL À TODOS.

Equipes participantes

TURMALINA EC
POPULINA EC
OURO CAR DE OUROESTE
OS REIS DE INDIAPOR
NAGOYA DE FERNANDÓPOLIS
OS BROTHERS DE DOLCINÓPOLIS
ACADEMIA 100 % FITNES DE DOLCINÓPOLIS
PANELÃO DE DOLCINÓPOLIS
SUPERMERCADO PAIXÃO DE PARANAPUÃ
MINE MERCADO BOTINHO DE JALES
SINDICATO DE ALIMENTAÇÃO DE ESTRELA DOESTE
DX / MOTORBAT DE JALES
SANTA SALETE EC
CANTAREIRA DE PONTALINDA
UNIÃO DE GUARANI D'OESTE
ESCRITÓRIO DOLCINÓPOLIS
DROGARIA RAPASSI

Plano de Contratações Anual

Mon, 15 Dec 2025 17:57:57 -0300

TAC CRAS

TAC

Mon, 15 Dec 2025 17:40:15 -0300

Cras - Assistência Social

TAC CRAS.pdf

Controle de Jornada

TAC CONTROLE DE JORNADA.pdf

Atribuições da GCM

TAC MEDIDAS COMERCIO.pdf

Requerimento - Requerimento.pdf

DECRETO Nº1954 DE 22 DEJULHO DE 2024.pdf

LGPD

Mon, 15 Dec 2025 17:24:46 -0300

Política de Proteção de Dados da Prefeitura de Dolcinópolis, SP

1. Introdução
A Prefeitura de Dolcinópolis está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos cidadãos e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esta política estabelece diretrizes para garantir a segurança, privacidade e transparência no tratamento de dados pessoais.

2. Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Foi designado um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por supervisionar a conformidade com a LGPD e servir como ponto de contato para questões relacionadas à proteção de dados. O DPO Willy Antonio Smarsi Batistão pode ser contatado pelo telefone: 17 3636-7550

3. Coleta e Uso de Dados Pessoais
A coleta de dados pessoais será realizada apenas com o consentimento explícito dos titulares, e os fins específicos para os quais os dados serão usados serão claramente comunicados. Os titulares têm o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento.

4. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais. Isso inclui o uso de criptografia, sistemas de controle de acesso e monitoramento contínuo para identificar e mitigar riscos.

5. Direitos dos Titulares
Os titulares dos dados têm o direito de acessar, corrigir, atualizar e excluir seus dados pessoais. Além disso, eles podem solicitar a portabilidade dos dados para outro serviço, quando aplicável.

6. Avaliação de Impacto à Privacidade (AIP)
Antes de iniciar projetos que envolvam o processamento de dados pessoais, conduziremos avaliações de impacto à privacidade para identificar e mitigar riscos potenciais à privacidade dos titulares.

7. Contratos com Processadores de Dados
Ao compartilhar dados com terceiros, firmaremos acordos contratuais para garantir que eles também estejam em conformidade com as disposições da LGPD e adotem medidas de proteção de dados adequadas.

8. Treinamento e Conscientização
Todos os funcionários serão treinados regularmente sobre as políticas de proteção de dados e a importância da segurança da informação para garantir um ambiente consciente e responsável.

9. Notificação de Violações
Em caso de violação de dados que possa resultar em risco para os direitos e liberdades dos titulares, notificaremos as autoridades competentes e os titulares afetados conforme exigido pela legislação.

10. Revisão e Atualização
Esta política será revisada periodicamente para garantir sua conformidade contínua com a LGPD e quaisquer mudanças na legislação de proteção de dados.

Esta política reflete nosso compromisso em proteger os direitos de privacidade dos cidadãos de Dolcinópolis e estabelecer práticas responsáveis de tratamento de dados pessoais. Qualquer dúvida ou preocupação relacionada à proteção de dados pode ser encaminhada ao nosso Encarregado de Proteção de Dados.

Atualizado em 18/07/2024

Fotos da Cidade

Mon, 15 Dec 2025 17:17:34 -0300

FESTA JUNINA

Mon, 15 Dec 2025 17:10:50 -0300

DIA DO TRABALHADOR 1º DE MAIO

Mon, 15 Dec 2025 17:08:51 -0300

Balneário Municipal

Mon, 15 Dec 2025 17:05:51 -0300

Saúde

Mon, 15 Dec 2025 17:02:18 -0300

PLANEJAMENTO - SAÚDE

PROGRAMAÇÃOANUALDESAÚDE2024

RELATORIODEGESTAOANUAL

PLANOMUNICIPALDESAUDE

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS

REMUME2024.pdf

Meio Ambiente

Mon, 15 Dec 2025 16:29:39 -0300

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

15122025162848PlanoMunicipaldeGestãoIntegradadeResíduosSólidos.pdf

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

15122025162840PlanoMunicipaldeSaneamentoBásico.pdf

PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

151220251628231.2-Plano-Regional-Saneamento-Basico-URAE-1-Sudeste-Atualizado_Completo.pdf

151220251628221.3-ANEXOII-Dolcinópolis_completo2.pdf

Junta Militar

Mon, 15 Dec 2025 16:10:09 -0300

20ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DE DOLCINÓPOLIS E 148ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE DOLCINÓPOLIS

IDENTIDADE ORGANIZACIONAL

NEGÓCIO: Serviço Militar.

MISSÃO: Executar as atividades de Serviço Militar no município.

SUBORDINAÇÃO:

- Vinculada tecnicamente à 5ª Circunscrição do Serviço Militar (5ª CSM), Ribeirão Preto-SP, por intermédio da 20ª Delegacia de Serviço Militar (JALES-SP).

- Vinculada administrativamente à Prefeitura Municipal.

VISÃO: Ser uma Junta de Serviço Militar que busca a excelência no atendimento a todos os usuários.

VALORES: Eficiência, Ética, Lealdade, Legalidade, Moralidade, Responsabilidade, Impessoalidade, Competência Profissional e Respeito.

SERVIÇOS OFERECIDOS PELA 148ª JSM DE DOLCINÓPOLIS

CALENDÁRIO :

· 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO: DATA PARA O ALISTAMENTO DENTRO DO PRAZO.

· 11 A 16 DE DEZEMBRO: EXERCICIO DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA (EXAR)

LINKS ÚTEIS:

JUNTAS MILITARES SUBORDINADAS À 20ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR/5ª CSM

INFORMAÇÕES GERAIS:

Localização: R. Santo Antônio, nº 2067, Centro, CEP: 15.740-000, - SP

CONTATOS:

Telefone: (17) 3636-1102

E-mail:

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira das 07h às 14h.

DÚVIDAS FREQUENTES:

1. Quem deve fazer alistamento militar?

R - O alistamento é obrigatório para todo cidadão brasileiro, do sexo masculino. Os brasileiros naturalizados ou os que optaram pela nacionalidade brasileira são obrigados a fazê-lo a partir da data em que receberem o Certificado de Naturalização ou o Certificado de Assinatura do Termo de Opção, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que receberem o Certificado ou o Termo de Opção. As mulheres estão isentas do Serviço Militar em tempo de paz.

2. Que documentos devo levar para alistar-me?

R-

Cópia Certidão de Nascimento ou Casamento original
Cópia RG.
Cópia CPF.
Cópia Comprovante de residência. (talão de água, luz ou telefone).

3. Quando eu devo fazer o alistamento militar?

R - O jovem deve alistar-se de 1º de janeiro a 30 de Junho do ano em que completar 18 (dezoito) anos de idade. Isto também vale para cidadãos brasileiros que residem no exterior.

4. Qual a idade máxima para alistar-se ao Serviço Militar obrigatório?

R - A obrigação para com o Serviço Militar, em tempo de paz, começa no dia 1º de janeiro do ano em que o cidadão completar 18 anos de idade e subsistirá até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos.

5. Onde posso realizar o alistamento militar?

R - Procure a Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência. A JSM é um órgão da Prefeitura Municipal, onde o jovem poderá procurar por informações quanto a sua localização.

6. Perdi o prazo do alistamento militar. O que devo fazer?

R - Procure a Junta de Serviço Militar (JSM) e realize o alistamento. Será cobrada uma multa por se alistar fora do prazo.

7. O que acontece se eu não me alistar?

R - Estará em débito com o Serviço Militar e será considerado ALISTADO FORA DO PRAZO. Isto pode trazer-lhe conseqüências desagradáveis, pois não poderá prestar concurso público, tirar passaporte, ser matriculado em universidade, tirar titulo Eleitoral, carteira de motorista, asinar carteira de trabalho,entre outras dificuldades.

8. Faltei o juramento da bandeira. O que devo fazer?

R - Procure o Órgão de Serviço Militar - Junta de Serviço Militar (JSM), mais próxima de sua residência para regularizar sua situação.

9. Quanto é o valor da multa para quem não se alistou?

R - O valor da multa é R$ 4,32 encargos bancários.

10.Onde posso saber se estou com as obrigações militares em dia?

R - Para estar com a situação militar regularizada, tem que ter se alistado no primeiro semestre do ano em que completou 18 anos de idade e estar de posse do Certificado de Alistamento Militar (CAM), com as anotações em dia (carimbos no verso). Se foi dispensado, com o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). Caso tenha prestado o Serviço Militar, terá que possuir o Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria. Persistindo dúvidas, deverá procurar a Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de onde reside.

11. Portador de necessidade especial / deficiência física se alista no Serviço Militar?

R - Os possuidores de deficiência física, sendo notoriamente incapazes, estarão isentos do Serviço Militar e receberão o Certificado de Isenção (CI). Os que apresentarem deficiência temporária recebem o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). Contudo, em ambos os casos, são obrigados a realizar o alistamento militar.

12. A Junta de Serviço Militar (JSM) fornece algum atestado justificando a minha presença no dia do juramento?

R - O jovem alistando tem o direito do abono das faltas em virtude do comparecimento à Junta de Serviço Militar (JSM). Para tanto, ele deverá solicitar ao responsável da Seção de Serviço Militar, uma declaração / atestado de comparecimento.

13. Testemunha de Jeová deve se alistar no Exército Brasileiro?

R - Sim, todo jovem deve alistar-se no ano que completar 18 anos de idade, independente de religião, igreja, credo ou filosofia. Procure a Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência para informações quanto à prestação do Serviço Militar.

14. O que é Junta de Serviço Militar(JSM)? Quem a preside?

R - A JSM é um órgão da Prefeitura Municipal, cuja instalação, manutenção e funcionamento da mesma são de responsabilidade do município. O presidente da JSM é o Prefeito Municipal, tendo como secretário e principal executivo, um funcionário da Prefeitura Municipal, de reconhecida idoneidade moral.

15. Já prestei o Serviço Militar e fui dispensado. Eu posso me alistar novamente?

R - Qualquer indivíduo, mesmo que já tenha se alistado e sido licenciado, poderá se inscrever no concurso para as escolas de formação de Oficial ou Sargento de carreira do Exército ou ainda, quando formado nas áreas de interesse do Exército, inscrever-se para concorrer à vaga de Oficial ou Sargento temporário. Entretanto, o alistamento para o Serviço Militar só ocorre uma vez.

16. O que acontece quando o conscrito é dispensado do Serviço Militar?

R - O jovem dispensado deve retornar à Junta de Serviço Militar (JSM) para a cerimônia de Juramento de Fidelidade à Pátria, também chamado Juramento à Bandeira, e para receber o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).
O jovem deve ir o quanto antes até a JSM na qual se alistou, para retirar o documento, pois há um procedimento padrão em que os documentos antigos são incinerados e, para retirá-los novamente, é preciso solicitar e pagar uma taxa por uma nova via.

17. Na minha cidade não tem quartel nem tiro de guerra, como posso ingressar no exercito?

R - De acordo com idade e nível de escolaridade, existem várias opções para homens e mulheres ingressarem no Exército, seja como militar de carreira ou temporário. Para saber mais acesse o site do exercito (www.eb.mil.br), e acesse o menu "junte-se a nós."

Controle Interno

Mon, 15 Dec 2025 16:05:52 -0300

ENTENDA O ORÇAMENTO PÚBLICO

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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

O que é a LOA?

Elaboração da LOA

151220251603411ºQUADRIMESTRE-2024

151220251603402ºQUADRIMESTRE-2024

151220251603403ºQUADRIMESTRE-2024

151220251603391ºQUADRIMESTRE-2025

151220251603392ºQUADRIMESTRE-2025

Banco do Povo

Mon, 15 Dec 2025 16:00:33 -0300

Banco do Povo - Unidade Dolcinópolis Av. Elydio Massarenti, 1320 - Centro (17) 3636-7550

Segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00

Banco do Povo Dolcinópolis

Alimentação Escolar

Mon, 15 Dec 2025 15:58:47 -0300

Cardápio Merenda Escolar 01/12 à 05/12

Estadual

Municipal

Creche

Dados do Município

Thu, 11 Dec 2025 18:48:15 -0300

Endereço da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis	Município de Dolcinópolis Av. Elidio Massarente, 1320 DOLCINÓPOLIS - SP, 15740-000 Brasil
Telefone da prefeitura	(17) 3636-7550 Internacional: +55 17 3636-7550

E-mail do município	planejamento@dolcinopolis.sp.gov.br
Site oficial do município	www.dolcinopolis.sp.gov.br

O município de Dolcinópolis está situado no estado do São Paulo, que por sua vez representa um dos 26 estados da República Federativa do Brasil.

País	Brasil
Estado	São Paulo

Galeria de Prefeitos

Thu, 11 Dec 2025 18:47:39 -0300

01/01/2025 à 31/12/2028
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL

01/01/2021 à 31/12/2024
AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO

01/01/2017 à 31/12/2020
AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO

01/01/2013 à 31/12/2016
JOSÉ LUIZ REIS INÁCIO DE AZEVEDO

01/01/2009 à 31/12/2012
ONIVALDO BATISTA

01/01/2005 à 31/12/2008
ONIVALDO BATISTA

01/01/2001 à 31/12/2004
JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE AZEVEDO

01/01/1997 à 31/12/2000
JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE AZEVEDO

01/01/1993 à 31/12/1996
ANTÔNIO FERNANDES MIGUEL NETTO

01/01/1989 à 31/12/1992
JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE AZEVEDO

01/02/1983 à 31/12/1988
ANTÔNIO FERNANDES MIGUEL NETTO

01/02/1977 à 31/01/1983
JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE AZEVEDO

01/02/1973 à 31/01/1977
DOVILIO DE BIAZI

01/02/1969 à 31/01/1973
OSVALDO CALGARI

01/01/1964 à 31/01/1969
DOVILIO DE BIAZI

01/01/1960 à 31/12/1963
JOSÉ CASTAGNOLI
*Primeiro Prefeito de Dolcinópolis*

Organograma

Thu, 11 Dec 2025 18:46:57 -0300

Prefeito

Thu, 11 Dec 2025 18:44:49 -0300

DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
PREFEITO ELEITO DE DOLCINÓPOLIS - SP

Notícias da Prefeitura de Dolcinópolis

Programa Jurado Voluntário

Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Dolcinópolis (RAG 2024)

Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024

Acompanhe o cardápio da alimentação escolar !

Dolcinópolis agora tem CEP por RUA (Consulte o seu aqui)

Expediente da Prefeitura

Serviços ao cidadão

Guarda Civil Municipal (GCM)

Ministério Público

Horários Médicos

Saúde

Meio Ambiente

Campeonato Intermunicipal de futebol society em Dolcinópolis

Plano de Contratações Anual

TAC

LGPD

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FESTA JUNINA

DIA DO TRABALHADOR 1º DE MAIO

Balneário Municipal

Saúde

Meio Ambiente

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20ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DE DOLCINÓPOLIS E 148ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE DOLCINÓPOLIS

Controle Interno

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Alimentação Escolar

Dados do Município

Galeria de Prefeitos

Organograma

Prefeito

DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL PREFEITO ELEITO DE DOLCINÓPOLIS - SP

Diego Miguel (PSD) foi eleito prefeito de Dolcinópolis (SP) em 6 de outubro, com 1.416 votos, 67,20% dos válidos, no 1º turno das eleições 2024

DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
PREFEITO ELEITO DE DOLCINÓPOLIS - SP