Notícias da Prefeitura de Quadra

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 73/2026

Tue, 14 Jul 2026 09:05:55 -0300

O Município de Quadra – SP, com e sede na Rua José Carlos da Silveira, nº 36, Jd. Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.145/0001-06, neste ato, representado pela Prefeitura Municipal, torna público que tem interesse na Contratação de Serviço Especializado de Engenharia Ambiental para Licença Ambiental de Regularização de Atividade de Extração de Cascalho.

Limite para Apresentação de Proposta: 16 de julho de 2026 às 17 horas.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua José Carlos da Silveira, n° 36, Jd. Santo Antônio, na cidade de Quadra/SP ou pelo e-mail: compras@quadra.sp.gov.br

Anexo:

TERMO DE REFERENCIA 73

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 73/2026

Tue, 14 Jul 2026 09:05:55 -0300

Limite para Apresentação de Proposta: 16 de julho de 2026 às 17 horas.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua José Carlos da Silveira, n° 36, Jd. Santo Antônio, na cidade de Quadra/SP ou pelo e-mail: compras@quadra.sp.gov.br

Anexo:

TERMO DE REFERENCIA 73

Pregão Eletrônico n.º 03/2026- EXAMES LABORATORIAIS [20/07/2026 - 09h00m]

Fri, 03 Jul 2026 08:32:25 -0300

PE 2026 03 EXAMES LABORATORIAIS EDITAL E ANEXOS [assinado]

ANEXO V_MINUTA ARP_VI_Modelo Proposta_EXAMES LABORATORIAIS

Pregão Eletrônico n.º 03/2026- EXAMES LABORATORIAIS [20/07/2026 - 09h00m]

Fri, 03 Jul 2026 08:32:25 -0300

PE 2026 03 EXAMES LABORATORIAIS EDITAL E ANEXOS [assinado]

ANEXO V_MINUTA ARP_VI_Modelo Proposta_EXAMES LABORATORIAIS

Termo de Compromisso - PMQ e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Estado de São Paulo

Fri, 03 Jul 2026 08:32:09 -0300

TERMO DE COMPROMISSO EDUCAÇÃO_EMENDA_VEÍCULO

PLANO DE AÇÃO TERMO DE COMPROMISSO VEÍCULO EDUCAÇÃO

TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO VEÍCULO EDUCAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 02/2026- AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA [17/07/2026 - 09h00m]

Wed, 01 Jul 2026 16:20:37 -0300

PE 2026 02 CESTAS BASICAS E KITS HIGIENE E LIMPEZA EDITAL E ANEXOS [assinado]

Pregão Eletrônico n.º 02/2026- AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA [17/07/2026 - 09h00m]

Wed, 01 Jul 2026 16:20:37 -0300

PE 2026 02 CESTAS BASICAS E KITS HIGIENE E LIMPEZA EDITAL E ANEXOS [assinado]

Termo de Convênio 906/2026 - PMQ e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Estado de São Paulo

Wed, 17 Jun 2026 08:45:01 -0300

TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO SEDS 906_2026

TERMO DE CONVÊNIO SEDS 906_2026

EXTRATO CONVÊNIO SEDS 9062026_VEÍCULO_EMENDA PARLAMENTAR

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 69/2026

Thu, 11 Jun 2026 09:50:29 -0300

Anexo:

TERMO DE REFERENCIA 69

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2026

Thu, 11 Jun 2026 09:45:07 -0300

O Município de Quadra – SP, com e sede na Rua José Carlos da Silveira, nº 36, Jd. Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.145/0001-06, neste ato, representado pela Prefeitura Municipal, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada para Locação de Som e Iluminação.

Limite para Apresentação de Proposta: 12 de junho de 2026 às 17 horas.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua José Carlos da Silveira, n° 36, Jd. Santo Antônio, na cidade de Quadra/SP ou pelo e-mail: compras@quadra.sp.gov.br

Anexo:

TERMO DE REFERENCIA 72

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Fri, 29 May 2026 17:06:50 -0300

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Prefeitura Municipal de Quadra

APRESENTAÇÃO

A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Quadra tem como objetivo informar a população sobre os serviços públicos prestados pelas secretarias municipais, indicando de forma clara como acessar cada serviço, os documentos necessários, prazos, canais de atendimento e demais informações importantes.

Este documento atende às disposições da Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.

A Prefeitura Municipal de Quadra busca garantir transparência, eficiência e qualidade no atendimento ao cidadão.

DADOS GERAIS DA PREFEITURA

Prefeitura Municipal de Quadra

Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36, JD Santo Antonio, CEP: 18255-116, Quadra-SP
Telefone: (15) 3253-9000
E-mail: protocolo@quadra.sp.gov.br
Site Oficial: https://www.quadra.sp.gov.br/
Atendimento: Segunda a sexta, das 08h às 12h / e das 13h às 17h
Ouvidoria: https://eouve.com.br/#/ouvidoria
Portal da Transparência: http://45.233.213.119//CECAM_TRANSPARENCIA/Shared/wfDashBoard.aspx

ORIENTAÇÕES AO USUÁRIO

Direitos do Usuário

Todo cidadão possui direito:

Ao atendimento adequado e respeitoso;
À igualdade no atendimento;
Ao acesso às informações públicas;
À transparência dos serviços;
À avaliação dos serviços públicos;
Ao atendimento prioritário conforme legislação vigente.

Canais de Atendimento

Atendimento Presencial
Telefone
E-mail
Site Oficial
Ouvidoria Municipal
Redes Sociais Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UBS – Agendamento de Consulta Médica

Descrição do Serviço

Agendamento de consultas médicas realizadas pela rede municipal de saúde.

Quem Pode Solicitar

Munícipes cadastrados no SUS e vinculados ao Município.

Documentos Necessários

* RG

* CPF

* Cartão SUS

* Comprovante de residência

Como Solicitar

Presencialmente na UBS Municipal.

Prazo de Atendimento

Conforme disponibilidade da agenda médica.

Taxas

Serviço gratuito.

Local de Atendimento

UBS Municipal.

Horário de Atendimento

Segunda a sexta-feira.

Informações Importantes

* A UBS realiza atendimento de Pronto Atendimento (PA) para todos os cidadãos, inclusive não munícipes, em casos de urgência e emergência.

* Horário do PA:

- Segunda-feira: das 08h00 às 17h00

- Terça a sexta-feira: das 13h00 às 17h00

* O atendimento odontológico de urgência e emergência é realizado sem necessidade de agendamento prévio.

Secretaria Responsável

Secretaria Municipal de Saúde.

💉 VACINAÇÃO

Proteção para todas as idades

A UBS realiza vacinação conforme o calendário do Ministério da Saúde, protegendo crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos.

Serviços oferecidos

✔️ Aplicação de vacinas

✔️ Atualização da carteira vacinal

✔️ Vacinas de campanhas

✔️ Orientações sobre imunização

✔️ Avaliação da situação vacinal

Documentos necessários

📌 Documento com foto

📌 CPF ou Cartão SUS

📌 Carteira de vacinação

Importante

⚠️ algumas vacinas possuem critérios específicos de idade e público-alvo.

⚠️ mantenha sua carteira de vacinação sempre atualizada.

Vacinas disponíveis

BCG • Hepatite B • Poliomielite • Influenza • COVID-19 • HPV • Febre Amarela • Tríplice Viral • entre outras.

📍 Atendimento realizado na UBS Municipal

👩‍⚕️ Responsável: Sala de Vacinação / Equipe de Enfermagem

Atendimento Odontológico

Descrição do Serviço

Atendimento odontológico básico oferecido pela rede municipal de saúde.

Documentos Necessários

* RG

* CPF

* Cartão SUS

Como Solicitar

Agendamento presencial na UBS Municipal.

Atendimento de Urgência

Casos de urgência e emergência odontológica são atendidos sem necessidade de agendamento.

Taxas

Serviço gratuito.

Local de Atendimento

UBS Municipal.

Horário de Atendimento

Segunda a sexta-feira.

Secretaria Responsável

Secretaria Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Matrícula Escolar

Descrição do Serviço

Realização de matrículas e transferências de alunos na rede municipal de ensino durante todo o ano letivo.

Quem Pode Solicitar

Pais, mães ou responsáveis legais pelo aluno.

Documentos Necessários

Documentos do aluno:

* RG

* CPF

* Certidão de Nascimento

* Declaração de Transferência (quando houver)

* Histórico Escolar

* Comprovante de endereço atualizado

Documentos do responsável:

* RG e/ou CPF

Formulários a serem preenchidos no ato da matrícula:

* Ficha de informações do aluno

* Histórico de saúde do aluno

* Autodeclaração de cor/raça

* Termo de autorização de uso de imagem

* Termo de ciência das normas e regras da unidade escolar

Como Solicitar

Presencialmente na unidade escolar.

Prazo de Atendimento

Atendimento realizado durante todo o ano letivo.

Transporte Escolar

Descrição do Serviço

Cadastro de alunos para utilização do transporte escolar municipal.

Documentos Necessários

Comprovante de residência
Declaração escolar
Documento do aluno

Como Solicitar

Na Secretaria de Educação.

Creche Municipal

Descrição do Serviço

Cadastro e matrícula em creche municipal.

Documentos Necessários

Certidão da criança
Documentos dos responsáveis
Comprovante de residência

Como Solicitar

Na unidade escolar ou Secretaria de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cadastro Único

Descrição do Serviço

Cadastro e atualização de famílias nos programas sociais do Governo Federal.

Documentos Necessários

CPF
RG
Comprovante de residência
Documentos de todos os moradores da residência

Como Solicitar

No CRAS.

Taxas

Serviço gratuito.

Benefícios Eventuais

Descrição do Serviço

Concessão de benefícios conforme avaliação social.

Documentos Necessários

Documentos pessoais
Comprovante de residência

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

Protocolo Geral

Descrição do Serviço

Recebimento de requerimentos e solicitações administrativas.

Documentos Necessários

Conforme o assunto solicitado.

Como Solicitar

Presencialmente no Paço Municipal, ou por e-mail.

Prazo de Atendimento

15 dias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Solicitação de Manutenção de Vias

Descrição do Serviço

Solicitação de reparos em ruas e estradas.

Como Solicitar

Via protocolo municipal. (Presencialmente no Paço Municipal ou via e-mail)

Prazo de Atendimento

15 dias.

Solicitação de transporte

Descrição do Serviço

Solicitação de transporte para deslocamentos em outras cidades.

Como Solicitar

Via protocolo municipal. (Presencialmente no Paço Municipal ou via e-mail)

Prazo de Atendimento

15 dias.

Iluminação Pública

Descrição do Serviço

Solicitação de manutenção da iluminação pública.

Documentos Necessários

Endereço do local
Ponto de referência

Como Solicitar

Via protocolo municipal. (Presencialmente no Paço Municipal ou via e-mail)

Prazo de Atendimento

15 dias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Poda de Árvores

Descrição do Serviço

Solicitação de avaliação para poda de árvores.

Como Solicitar

Via protocolo municipal. (Presencialmente no Paço Municipal ou via e-mail)

Prazo de Atendimento

15 dias.

Serviços de máquinas

Descrição do Serviço

Solicitação de execução de serviços através de máquinas da Prefeitura Municipal

Como Solicitar

Via protocolo municipal. (Presencialmente no Paço Municipal ou via e-mail)

Prazo de Atendimento

15 dias.

OUVIDORIA MUNICIPAL

Registro de Reclamações, Sugestões e Elogios

Descrição do Serviço

Canal oficial para recebimento de manifestações da população.

Como Solicitar

Presencialmente
Pelo telefone
Pelo site
Pelo e-mail

Prazo de Resposta

Conforme legislação vigente.

ATENDIMENTO PRIORITÁRIO

Terão prioridade no atendimento:

Idosos;
Pessoas com deficiência;
Gestantes;
Lactantes;
Pessoas com crianças de colo;
Pessoas com transtorno do espectro autista;
Demais casos previstos em lei.

AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS

A população poderá avaliar os serviços públicos municipais por meio:

Ouvidoria;
Pesquisa de satisfação;
Formulários eletrônicos;
Atendimento presencial.

Lista de Espera de Creches Municipais

Fri, 29 May 2026 15:46:53 -0300

Clique Aqui:

Lista de Espera de Creches Municipais - Quadra SP - Atualizado Maio 2026

Lista de Espera de Creches Municipais - Quadra SP - Atualizado Junho 2026

Declarações de Não Ocorrência

Fri, 29 May 2026 15:22:58 -0300

Declaração de Não Ocorrência - 16 1

Declaração de Não Ocorrência - 16 2

Declaração de Não Ocorrência - 16 3

Declaração de Não Ocorrência - 16 4

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2026

Fri, 29 May 2026 13:26:51 -0300

O Município de Quadra – SP, com e sede na Rua José Carlos da Silveira, nº 36, Jd. Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.145/0001-06, neste ato, representado pela Prefeitura Municipal, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação de Sistema Informatizado de Vigilância Socioassistencial.

Limite para Apresentação de Proposta: 03 de junho de 2026 às 17 horas.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua José Carlos da Silveira, n° 36, Jd. Santo Antônio, na cidade de Quadra/SP ou pelo e-mail: compras@quadra.sp.gov.br

Anexo:

TERMO DE REFERENCIA 71

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2026

Fri, 29 May 2026 13:25:31 -0300

O Município de Quadra – SP, com e sede na Rua José Carlos da Silveira, nº 36, Jd. Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.145/0001-06, neste ato, representado pela Prefeitura Municipal, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Insumos da Equipe de Enfermagem para atendimento aos pacientes da UBS “Orlando de Oliveira”

Limite para Apresentação de Proposta: 03 de junho de 2026 às 17 horas.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua José Carlos da Silveira, n° 36, Jd. Santo Antônio, na cidade de Quadra/SP ou pelo e-mail: compras@quadra.sp.gov.br

Anexo:

TERMO DE REFERENCIA 70

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2026

Fri, 29 May 2026 13:20:39 -0300

O Município de Quadra – SP, com e sede na Rua José Carlos da Silveira, nº 36, Jd. Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.145/0001-06, neste ato, representado pela Prefeitura Municipal, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de medicamentos em caráter emergencial para os pacientes da UBS “Orlando de Oliveira”

Limite para Apresentação de Proposta: 03 de junho de 2026 às 17 horas.

O Termo de referência da contratação encontra-se disponível nos anexos desta Publicação.

A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações sito Rua José Carlos da Silveira, n° 36, Jd. Santo Antônio, na cidade de Quadra/SP ou pelo e-mail: compras@quadra.sp.gov.br

Anexo:

TERMO DE REFERENCIA 68

LRF 2026

Fri, 29 May 2026 08:51:45 -0300

Relatórios LRF - 1º Bimestre 2026

Relatórios LRF - 2º Bimestre 2026

Prestação de Contas 2024

Fri, 29 May 2026 08:26:33 -0300

Contas 2024

Prestação de Contas 2023

Fri, 29 May 2026 08:25:48 -0300

Contas 2023

Prestação de Contas 2022

Fri, 29 May 2026 08:25:26 -0300

Contas 2022

Decreto Legislativo nº 10 2024

Prestação de Contas 2021

Fri, 29 May 2026 08:24:36 -0300

Contas 2021

Decreto Legislativo nº 10 2023

Prestação de Contas 2020

Fri, 29 May 2026 08:24:12 -0300

Contas 2020

Prestação de Contas 2019

Fri, 29 May 2026 08:22:54 -0300

Contas 2019

LISTA DE ESPERA (REGULAÇÃO)

Thu, 28 May 2026 14:12:33 -0300

A Secretaria Municipal de Saúde de Quadra divulga a atualização da lista de espera da Regulação de Especialidades Médicas.

A transparência das informações é fundamental para garantir um atendimento mais organizado e acessível à população. Seguimos trabalhando diariamente para ampliar os atendimentos e reduzir o tempo de espera dos pacientes.

Pesquisa de Satisfação

Wed, 27 May 2026 15:19:12 -0300

Clique aqui e responda nossa Pesquisa:

Pesquisa de Satisfação - Prefeitura Municipal de Quadra-SP

ESCALA MÉDICA – UBS Orlando de Oliveira | Junho 2026

Wed, 27 May 2026 10:05:12 -0300

A Prefeitura Municipal de Quadra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a escala de atendimento médico da UBS Orlando de Oliveira para o mês de junho de 2026. Confira os dias e horários disponíveis para atendimento:

Clínico PA

Segunda: das 08h às 17h

Terça a Sexta: das 13h às 17h

Médico da Família

Segunda a sexta-feira: das 08h às 17h

Ginecologista

Segunda e Quinta: às 08h

Pediatra

Segunda e Quarta: às 13h

EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS - UBS ORLANDO DE OLIVEIRA

Mon, 25 May 2026 13:30:55 -0300

Conselho Municipal da Assistência Social

Mon, 25 May 2026 09:40:05 -0300

LEI DE CRIAÇÃO / ATUALIZAÇÕES

Lei nº 803 2021

Lei nº 850 2022

Lei nº 1017 2026

DECRETO DE COMPOSIÇÃO DO CMAS

Decreto nº 2560 2025

PRESIDENTE DO CMAS

MARCELO FERREIRA DA SILVA

SECRETARIA DE SAÚDE DE QUADRA DIVULGA DADOS DE ABSENTEÍSMO REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2026

Fri, 22 May 2026 16:39:00 -0300

A Secretaria Municipal de Saúde de Quadra apresenta os dados de faltas registrados em consultas, exames e atendimentos no mês de abril de 2026.

Os números apontam ausências em diferentes especialidades e serviços:
• Dr. Jorge Pediatra – 8 faltas
• Dr. Bonini Dentista – 13 faltas
• Exame de Papanicolau – 21 faltas
• Dr. Paulo Médico ESF – 57 faltas
• Dra Nicole Psiquiatra – 25 faltas
• Dr. Antonio Ginecologista – 37 faltas
• Exames Laboratoriais – 59 faltas

Notícias da Prefeitura de Quadra

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 73/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 73/2026

Pregão Eletrônico n.º 03/2026- EXAMES LABORATORIAIS [20/07/2026 - 09h00m]

Pregão Eletrônico n.º 03/2026- EXAMES LABORATORIAIS [20/07/2026 - 09h00m]

Termo de Compromisso - PMQ e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Estado de São Paulo

Pregão Eletrônico n.º 02/2026- AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA [17/07/2026 - 09h00m]

Pregão Eletrônico n.º 02/2026- AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA [17/07/2026 - 09h00m]

Termo de Convênio 906/2026 - PMQ e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Estado de São Paulo

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 69/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2026

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Lista de Espera de Creches Municipais

Declarações de Não Ocorrência

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2026

LRF 2026

Prestação de Contas 2024

Prestação de Contas 2023

Prestação de Contas 2022

Prestação de Contas 2021

Prestação de Contas 2020

Prestação de Contas 2019

LISTA DE ESPERA (REGULAÇÃO)

Pesquisa de Satisfação

ESCALA MÉDICA – UBS Orlando de Oliveira | Junho 2026

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SECRETARIA DE SAÚDE DE QUADRA DIVULGA DADOS DE ABSENTEÍSMO REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2026