Notícias da Prefeitura de Embu-guaçu

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2078/2026. - Aquisição de uniformes destinados aos servidores lotados no Serviço de Atendimento

Wed, 03 Jun 2026 09:57:16 -0300

1- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU – “AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2078/2026. Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos servidores lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Embu-Guaçu/SP. Recebimento das propostas: de 03/06/2026, a partir das 10:00h, até 10/06//2026, às 17:00h. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do endereço eletrônico institucional: licitacao.propostas@eg.sp.gov.br. A cópia completa do Aviso de Contratação Direta, do Termo de Referência e de seus anexos poderá ser obtida por meio do endereço eletrônico: https://www.embuguacu.sp.gov.br/. Embu-Guaçu, 02 de junho de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeito Municipal.

AVISO_DISPENSA_N_026.2026_SAMU_ETP_TR

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2078/2026- Aquisição de fogões industriais

Wed, 03 Jun 2026 09:54:26 -0300

1- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU – “AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2078/2026”. Objeto: Aquisição de fogões industriais destinados ao atendimento da Unidade Mista de Saúde – UMS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Embu Guaçu/SP. Recebimento das propostas: de 03/06/2026, a partir das 10h00, até 10/06/2026, às 17h00. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do endereço eletrônico institucional: licitacao.propostas@eg.sp.gov.br. A cópia completa do Aviso de Contratação Direta, do Termo de Referência e de seus anexos poderá ser obtida por meio do endereço eletrônico: https://www.embuguacu.sp.gov.br/. Embu-Guaçu, 02 de junho de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeito Municipal.

AVISO___DISPENSA_N_0035.2026_TR_ETP

05° ATA DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE REGISTRO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE 2026

Tue, 02 Jun 2026 09:40:55 -0300

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ata_de_comissao_cmdca_nº_05

Ata da Reunião Ordinária nº 04 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Embu-Guaçu, realizada em 30/04/2026

Tue, 02 Jun 2026 09:36:23 -0300

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Ordinaria_cmdca_nº_04

CARDÁPIO - JUNHO 2026

Tue, 02 Jun 2026 09:08:54 -0300

Regularize seu imóvel em até 12 vezes no cartão

Mon, 01 Jun 2026 14:22:39 -0300

Prefeitura facilita regularização de débitos municipais

A Prefeitura de Embu-Guaçu informa que agora é possível regularizar débitos de IPTU, ITBI e dívidas mobiliárias com parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito.

A nova opção oferece mais praticidade e facilidade para que os contribuintes regularizem sua situação junto ao município.

clique aqui para emitir a 2ª via ITBI

clique aqui para emitir o boleto da divida ativa imobiliária

clique aqui para emitir o boleto da divida ativa mobiliária

Edital de Convocação nº 10 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Embu-Guaçu para a 5º Reunião Ordinária'

Thu, 28 May 2026 09:46:26 -0300

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Edital de Convocação nº 10 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Embu-Guaçu para a 5º Reunião Ordinária'

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026, DISPENSA - Manutenção predial na Escola Municipal Pedro Antônio de Almeida

Thu, 28 May 2026 09:42:43 -0300

1- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026, DISPENSA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I 1858/2026. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para execução de serviços de manutenção predial na Escola Municipal Pedro Antônio de Almeida, contemplando a fabricação, fornecimento e instalação de calhas e rufos, instalação de tubulação para escoamento de águas pluviais, remoção e reinstalação de elementos de cobertura, adequação de forro em PVC, serviços complementares de pintura e limpeza final da obra, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Projeto de Calha, Projeto de Forro e demais anexos. Critério de julgamento: menor preço global. Recebimento das propostas: 28/05/2026, a partir das 10h00, até 02/06/2026, às 17h00. As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail:
licitacao.propostas@eg.sp.gov.br. A cópia completa do Aviso de Contratação Direta e seus anexos poderá ser obtida através do endereço eletrônico: https://www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes.
Embu-Guaçu, 28 de maio de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeito Municipal de EmbuGuaçu.

AVISO___DISPENSA_N_0020.2026____EDUCACAO___COMPLETO (1)

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 - Medicina e engenharia de segurança do trabalho

Wed, 27 May 2026 11:42:13 -0300

2 - RETIFICA-SE O AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I-3530/2026. Objeto: Futuro Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, e realização de exames médicos e laboratoriais, nos termos da Portaria Ministerial nº 3.214/78 e da Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), para atendimento aos servidores do Município de Embu-Guaçu/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, obedecidas às especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas: 26/06/2026 até 09/07/2026 às 09h00. Abertura das propostas: 27/05/2026 às 10h15. Início da sessão pública/disputa: 06/06/2026 às 10h15. LEIA-SE: Recebimento das propostas: 26/05/2026 até 09/06/2026 às 10h00. Abertura das propostas: 09/06/2026 às 10h15. Início da sessão pública/disputa: 26/06/2026 às 10h20. A Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Sistema de Registro de Preços, com processamento pela plataforma BBMNET Licitações, adotando-se o critério de julgamento “menor preço global”. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pela plataforma BBMNET Licitações. A cópia completa do Edital, Termo de Referência e demais anexos poderá ser adquirida através dos endereços eletrônicos: https://www.embuguacu.sp.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/. Embu-Guaçu, 25 de maio de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeito Municipal.

1 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I-3530/2026. Objeto: Futuro Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, e realização de exames médicos e laboratoriais, nos termos da Portaria Ministerial nº 3.214/78 e da Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), para atendimento aos servidores do Município de Embu-Guaçu/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses, obedecidas às especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: 26/06/2026 até 09/07/2026 às 09h00. Abertura das propostas: 27/05/2026 às 10h15. Início da sessão pública/disputa: 06/06/2026 às 10h15. A Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Sistema de Registro de Preços, com processamento pela plataforma BBMNET Licitações, adotando-se o critério de julgamento “menor preço global”. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pela plataforma BBMNET Licitações. A cópia completa do Edital, Termo de Referência e demais anexos poderá ser adquirida através dos endereços eletrônicos: https://www.embuguacu.sp.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/. Embu-Guaçu, 22 de maio de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeito Municipal.

EDITAL___MEDICO_DO_TRABALHO_PMEG_ETP_TR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026 - Materiais de limpeza, materiais de higiene e descartáveis

Tue, 26 May 2026 14:55:52 -0300

1- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I-1806/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e funcionais de todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais exigências constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, observada a divisão em cota principal destinada à ampla concorrência e cota reservada à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, quando aplicável, nos termos da legislação vigente. Recebimento das propostas: a partir de 25/05/2026, às 10h10, com encerramento em 08/06/2026, às 10h10. Abertura e análise das propostas: 08/06/2026, às 10h15. Início da sessão pública/disputa: 08/06/2026, às 10h15, ou em horário a ser informado pelo Pregoeiro no sistema eletrônico. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pela plataforma BBMNET Licitações. O Edital completo, Termo de Referência e demais anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.novobbmnet.com.br e https://www.embuguacu.sp.gov.br/. Embu-Guaçu, 22 de maio de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeito Municipal.

EDITAL_MATERIAL_DE_LIMPEZA_PMEG_ETP_TR

Reunião de Trabalho - Secretaria de Educação

Tue, 26 May 2026 10:13:48 -0300

Na manhã do dia 22 de maio, a Secretaria de Educação, por meio da Secretária Tatiana Lopes, a equipe de Supervisão de Ensino e a Responsável pelo Setor de Apoio Pedagógico, reuniu-se com Articuladores Regionais do Programa Alfabetiza Juntos.

Nesta reunião foi tratado temas importantes sobre os resultados da Avaliação de Fluência Leitora e as ações voltadas à aprendizagem dos nossos Estudantes.

Edital de certificação de autorização para captação de recursos financeiros via FMDCA/EG Nº 01/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Tue, 26 May 2026 09:36:12 -0300

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edital_de_certificacao_assinado

NOTA DE ESCLARECIMENTO - REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS

Fri, 22 May 2026 11:43:02 -0300

CLIQUE AQUI PARA LER A NOTA DE ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- REPOSIÇÃO DOS DIAS LETIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026 - Materiais, equipamentos, componentes elétricos e execução de serviços técnicos

Thu, 21 May 2026 10:24:59 -0300

1- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E 2509/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais, equipamentos, componentes elétricos e execução de serviços técnicos destinados à manutenção corretiva, manutenção preventiva, modernização e expansão da Rede Pública de Iluminação do Município de Embu Guaçu, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais exigências estabelecidas no Edital Licitatório e seus Anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Sistema: Registro de Preços. Recebimento das propostas: a partir de 22/05/2026 às 10h00. Encerramento do recebimento das propostas: 04/06/2026 às 10h10. Abertura e análise das propostas: 04/06/2026 às 10h15. Local da sessão pública: Plataforma BBMNET Licitações, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu: https://embuguacu.sp.gov.br/. Embu Guaçu, 21 de maio de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeito Municipal

EDITAL_ILUMINACAO___PE_00018_2026_PMEG

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 033/2026 - Contratação de profissional especializado em Adaptação de veículos

Fri, 15 May 2026 09:36:58 -0300

1- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 033/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I-2190/2026”. Objeto: Aquisição contratação de profissional especializado em Adaptação de veículos novos para fins operacionais de fiscalização de transito (viaturas), compreendendo o fornecimento e aplicação de identidade visual (Plotagem/grafismo) alem de (acústico e sinalizador luminoso). Recebimento das propostas 15/05/2026 até 19/05/2026 às 17h00. As propostas deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico:
licitacao.propostas@eg.sp.gov.br. A cópia completa do Termo de Referência poderá ser adquirida através do endereço eletrônico: https://www.embuguacu.sp.gov.br/. Embu-Guaçu, 15 de maio de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeitura de Embu-Guaçu.

AVISO_FN___DISPENSA__N_033.2026___PLOTAGEM_E_ADAPTACAO_DE_VEICULOS___PICK_UP

Conselhos Municipais

Thu, 14 May 2026 14:57:19 -0300

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE EMBU GUAÇU

ATAS E EDITAIS 2025
ATA 1 º REUNIÃO ORDINÁRIA - 2025	19/03/2025	D.O. EDIÇÃO 047/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_19032025072148.pdf
ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 2025	09/04/2025	D.O. EDIÇÃO 061/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_09042025071840.pdf
ATA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 2025	22/05/2025	D.O. EDIÇÃO 092/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_22052025085528.pdf
ATA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2025	18/03/2025	D.O. EDIÇÃO 047/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_19032025072148.pdf
ATA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 2025	19/11/2025	D.O. EDIÇÃO 226/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_19112025092538.pdf
ATA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA -2025	28/04/2025	D.O. EDIÇÃO 074/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_30042025084948.pdf
ATA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA -2025	10/06/2025	D.O. EDIÇÃO 105/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_10062025074110.pdf
ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2025	10/07/2025	D.O. EDIÇÃO 127/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_10072025083022.pdf
ATA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2025	06/09/2025	D.O. EDIÇÃO 174/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_08092025080509.pdf
ATA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2025	16/10/2025	D.O. EDIÇÃO 206/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_16102025091050.pdf
ATA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2025	19/11/2025	D.O. EDIÇÃO 226/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_19112025092538.pdf
ATA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2025	16/01/2026	D.O. EDIÇÃO 261/2026	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_16012026092910.pdf
ATA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2025	16/01/2026	D.O. EDIÇÃO 261/2026	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_16012026092910.pdf
EDITAL 01/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA 01	14/02/2025	NOTICIAS 18/02/2025	https://www.embuguacu.sp.gov.br/noticias/cultura/edital-012025-smct-convocacao-para-1-reuniao-ordinaria-do-cmpc
EDITAL 02/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA 02	28/02/2025	D.O. EDIÇÃO 040/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/u_7_02032025091110.pdf
EDITAL 03/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01	12/03/2025	D.O. EDIÇÃO 043/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/u_7_12032025062437.pdf
EDITAL 04/2025- REUNIÃO ORDINÁRIA 03	09/04/2025	D.O. EDIÇÃO 061/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_09042025071840.pdf
EDITAL 05/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 02	09/05/2025	D.O. EDIÇÃO 082/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_09052025082846.pdf
EDITAL 07/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA 06	25/08/2025	D.O. EDIÇÃO 162/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_25082025113623.pdf
EDITAL 09/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA 07	19/09/2025	NOTICIAS 19/09/2025	https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_7_0_1_19092025150646.pdf
EDITAL 10/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA 08	30/10/2025	D.O. EDIÇÃO 214/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_30102025082633.pdf
EDITAL 11/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 03	05/11/2025	D.O. EDIÇÃO 218/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/u_7_14112025152629.pdf
EDITAL 12/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA 09	19/11/2025	D.O. EDIÇÃO 226/2025	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_19112025092538.pdf

ATAS E EDITAIS 2026
ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2026	30/03/2026	D.O. EDIÇÃO 315/2026	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_30032026104508.pdf
ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026	30/03/2026	D.O. EDIÇÃO 315/2026	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_30032026104508.pdf
ATA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026	30/03/2026	D.O. EDIÇÃO 315/2026	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_30032026104508.pdf
ATA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026	13/04/2026	D.O. EDIÇÃO 325/2026	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_13042026095320.pdf
EDITAL 01/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01	22/01/2026	D.O. EDIÇÃO 265/2026	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_22012026091131.pdf
EDITAL 02/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02	20/02/2026	D.O. EDIÇÃO 286/2026	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_20022026091125.pdf
EDITAL 03/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01	09/03/2026	D.O. EDIÇÃO 299/2026	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_09032026091410.pdf
EDITAL 03/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03	25/03/2026	D.O. EDIÇÃO 311/2026	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_25032026090150.pdf
EDITAL 04/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04	27/04/2026	D.O. EDIÇÃO 333/2026	https://ecrie.com.br/Sistema/Conteudos/DiarioOficial/upload/ASS_u_7_27042026093839.pdf

CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Portaria 477/2025 - ORGÃO DIRETIVO - CAE

Portaria Nº 220/2026_MEMBROS DO CAE

ATAS DO CAE

ATAS DAS REUNIÕES DO CAE 2025

ATAS - CAE - JANEIRO A MARÇO

ATA - CAE - 29-05-2025

ATA - CAE - 06-06-2025

ATA - CAE - 27-08-2025

ATA - CAE - 16-09-2025

ATA DE REUNIÃO DO CAE -NOV DE 2025

ATAS DAS REUNIÕES DO CAE - 2026

ATA DE REUNIÃO - CAE - FEVEREIRO DE 2026

CACS - FUNDEB

PORTARIA 320/2024 - ORGAO DIRETIVO FUNDEB

PORTARIA 17/2026 CONSELHEIROS DO FUNDEB

PORTARIA 899/2025 - CONSELHEIRO DO FUNDEB

CONTATO DO CACS-FUNDEB: cacsfundeb@embuguacu.sp.gov.br

ATAS DO FUNDEB

Convocação para reunião 2025

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA CACS-5

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA CACS-6

ATAS DAS REUNIÕES DO FUNDEB 2025

ATA CACS FUNDEB - 07/02/2025

ATA CACS FUNDEB - 28/02/2025

ATA FUNDEB - 26/03/2025

ATA FUNDEB - 25/04/2025

ATA FUNDEB - MAIO DE 2025

ATA FUNDEB - JUNHO/2025

ATA FUNDEB - 03 DE JULHO DE 2025

ATA FUNDEB - 24 DE SETEMBRO DE 2025

ATA FUNDEB - 28-10-2025

ATA FUNDEB - 31 DE OUTUBRO DE 2025

ATAS DAS REUNIÕES DO FUNDEB 2026

CRONOGRAMA - REUNIÕES FUNDEB 2026

ATA DE REUNIÃO CACS FUNDEB - JANEIRO DE 2026

ATA DE REUNIÃO FUNDEB - FEVEREIRO DE 2026

ATA DE REUNIÃO FUNDEB - MARÇO DE 2026

PARECER DO FUNDEB

PARECER TRIMESTRAL - 2025

PARCER FUNDEB - 1º TRIMESTRE DE 2025

PARECER FUNDEB - 2º TRIMESTRE DE 2025

PARECER FUNDEB - 3º TRIMESTRE DE 2025

PARECER FUNDEB - 4º TRIMESTRE DE- 2025

PARECER TRIMESTRAL 2026

PARECER FUNDEB - 1º TRIMESTRE DE 2026 (Aprovado)

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Portaria 871 2025 - ORGAO DIRETIVO DO CME

PORTARIA 866 2024 - CONSELHEIROS DO CME

ATAS DO CME

ATAS DAS REUNIÕES DO CME 2026

ATA CME 28 DE JANEIRO DE 2026

ATA CME - 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA CME - 18 DE MARÇO DE 2026

ATA CME - 15 DE ABRIL DE 2026

ATAS DAS REUNIÕES DO CME 2025

ATA - CME - 29-01-2025

ATE - CME - 19-02-2025

ATA - CME - 18-03-2025

ATA - CME - 23-03-2025

ATA CME - 23-04-2025

ATA - CME 23-05-2025

ATA DE ELEIÇÃO DE NOVO PRESIDENTE - 12-08-2025

ATA CME 17-09-2025

ATA CME 30-10-2025

ATA CME - 19-11-2025

COM SME Nº 50 - CONVOCAÇÃO - FORMAÇÃO DIRETORES

Fri, 08 May 2026 08:24:29 -0300

COMUNICADO_SME_Nº_BA_50_CONVOCAÇÃO -

Novo espaço amplia cuidado e aprendizado na Rede Municipal (Centro Educacional Multidisciplinar)

Tue, 05 May 2026 14:39:15 -0300

A Secretaria Municipal de Educação promoveu, no dia 24 de abril, a inauguração da nova sede do CEM (Centro Educacional Multidisciplinar), voltada para alunos com déficit de aprendizagem da Rede Municipal de Ensino.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, tais como o Prefeito Municipal e representantes do Legislativo, além da Secretária da pasta e de todo o corpo diretivo.

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 030/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I-2249/2026

Thu, 30 Apr 2026 12:17:18 -0300

1- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 030/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I-2249/2026”. Objeto: Contratação de empresa de serviços de leitura e envio diário de recortes eletrônicos, de todos os Diários Oficiais, obedecidas às especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos do processo. Recebimento das propostas 30/04/2026 as 10h00 até 05/05/2026 às 17h00. As propostas deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico: licitacao.propostas@eg.sp.gov.br. A cópia completa do Termo de Referência poderá ser adquirida através do endereço eletrônico: https://www.embuguacu.sp.gov.br/. Embu-Guaçu, 29 de abril de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeitura de Embu-Guaçu.

AVISO-DISPENSA N°030.2026 - SITE INSTITUCIONAL (1)

CARDÁPIO MAIO DE 2026

Wed, 29 Apr 2026 15:38:35 -0300

COMUNICADO SME Nº 48 - CONVOCAÇÃO - PEDAGÓGICO

Wed, 29 Apr 2026 08:33:24 -0300

COMUNICADO SME Nº 48 - CONVOCAÇÃO

EDITAL nº07 - CHAMAMENTO 4ª REUNIÃO ORDINARIA CMPC

Mon, 27 Apr 2026 09:27:53 -0300

Clique abaixo para visualizar:

EDITAL_07_referente_04_REUNIAO_CONSELHO_CULTURA_marco_assinado__1_

EDITAL nº07 - CHAMAMENTO 4ª REUNIÃO ORDINARIA CMPC

Mon, 27 Apr 2026 09:27:53 -0300

Clique abaixo para visualizar:

EDITAL_07_referente_04_REUNIAO_CONSELHO_CULTURA_marco_assinado__1_

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2026

Thu, 23 Apr 2026 18:34:38 -0300

⚠️ É imprescindível a leitura do edital completo E DAS RETIFICAÇÕES para conhecimento dos requisitos, critérios de seleção e demais informações.

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 03/2026

Clique aqui para baixar a homologação de Inscrição de Candidatos a Cozinheiro

Clique aqui para baixar a homologação de Inscrição de Candidatos a Faxineiro

Clique aqui para baixar a homologação da Inscrição de Candidatos a ASE

Clique aqui para baixar a homologação da Inscrição de Candidatos a Professor de Desenvolvimeto Infantil - PDI

ATENÇÃO PARA O LOCAL E HORÁRIO DA PROVA PRÁTICA DE COZINHERO(A)

*ABAIXO LOCAL E HORÁRIO DA PROVA PRÁTICA - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Manual de Instruções: Prova Prática

Processo Seletivo Nº 03/2026 | Cargo: Cozinheiro(a)

Esta etapa avaliará o desempenho técnico do candidato no preparo de refeições em ambiente de cozinha escolar municipal.

1.Objeto da Prova

O candidato deverá preparar uma porção individual, de preparação baseada no cardápio escolar municipal.

2. Tempo de Execução

O candidato terá 1 hora e 30 minutos para concluir o preparo do prato e realizar a higienização de todos os utensílios utilizados.

3.Critérios de Avaliação

Conforme o item 6.6 do Edital nº 03/2026, a comissão avaliadora observará:

Boas Práticas: Higiene e manipulação conforme a CVS nº 5/2013;
Desperdício Zero: Aproveitamento integral dos alimentos;
Gestão de Tempo: Organização e agilidade no preparo;
Qualidade Final: Sabor, textura e apresentação da refeição produzida.

Resultado

A pontuação obtida nestes critérios comporá a lista de classificação final.

Local de prova

As provas serão realizadas com dois candidatos simultaneamente em cada horário.

As cozinhas utilizadas serão das escolas:

E.M. Pref. Rafael Cau

Rodovia José Simões Louro Jr. Nº 659, Chácara Rancho Fundo, Embu- Guaçu. (Próximo a Escola Olívia de Faria)

E.M. Amália Olímpia Trovões Fabeny

Rua Princesa Isabel Nº33, Jardim Emília, Embu-Guaçu (ao lado do Lar Irmã Inês).

Haverá provas 8h, 10h, 12h, 14h e 16h. Os candidatos devem chegar com 20 minutos de antecedência.

A planilha a seguir* descreverá o local e horário de prova para cada candidato:

Horário	E.M. Prof. Wladimir Costa	E.M. Pref. Rafael Cau	E.M. Amália Olímpia Trovões Fabeny	E.M. Etelvina Delfim Simões
8h	Izildinha Teixeira Monteiro	Diego Silva Santos de Lima	Alessandra Cristina da Silva	Miriam Correa de Santana Meneguine
8h	Fernanda Ferreira de Melo	Monaliza Silva Fagundes de Castro	Inês Aparecida Cardoso	Mônica Rodrigues dos Santos
10h	Vânia Alves Beraldo	Ângela Maria Coutinho Silva	Regina Alves de Paula	Patrícia Aparecida Santos
10h	Juliana Raimundo de Souza Rasné	Luana Karine da Luz	Edineuza Batista Ferreira	—
12h	Vera Lúcia Ferreira Barros	Eva Pena Cordeiro dos Santos	Joana Darc Mendes Cerqueira da Silva	—
12h	Ruan Munis de Carvalho	Elisabete Domingues Scaciotti Zanella	Renata França	—
14h	Zélia Lopes dos Santos	Andréa Lopes dos Santos	Tailane Pereira Bispo	—
14h	Daniele Cristina Pinheiro Pereira	Rosangela Rodrigues de Figueiredo	Adelbora Pereira	—
16h	Alessandra Cristina Renti	Irene Golçalves Barbosa	Luci Mendes Domingues Pereira	—
16h	Elisabete Soares dos Santos Gomes	Roseli Silva Novaes	Débora Moreira	—

*LISTA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.

Observação Importante: Farão a Prova Prática no dia 17 de maio de 2026 os candidatos ao cargo de Cozinheiro(a) que compuserem a Lista final de Classificação, a ser publicada no dia 15 de maio de 2026, observados os prazos recursais previstos no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026, sendo que a lista pós-recurso será publicada imediatamente após a análise dos recursos interpostos.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2026

Candidatos ao cargo de ASE Leiam a: RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02 DE 24 DE ABRIL DE 2026

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03

Clique aqui para baixar e preencher o ANEXO I DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA ANTERIOR (para todos os cargos)

clique aqui para baixar e preencher a FICHA DE INSCRIÇÃO PSS 3 DE 2026

Clique aqui para baixar o ANEXO II - CANDIDATOS A FAXINEIRO E COZINHEIRO

PORTARIA SME Nº 4 de 24/04/2026 - Comissão de Avaliação do Processo Seletivo

COMUNICADO - ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 03/2026

ATENÇÃO PARA O LOCAL E HORÁRIO DA PROVA PRÁTICA DE COZINHERO(A)

Manual de Instruções: Prova Prática

Processo Seletivo Nº 03/2026 | Cargo: Cozinheiro(a)

Esta etapa avaliará o desempenho técnico do candidato no preparo de refeições em ambiente de cozinha escolar municipal.

1.Objeto da Prova

O candidato deverá preparar uma porção individual, de preparação baseada no cardápio escolar municipal.

2. Tempo de Execução

O candidato terá 1 hora e 30 minutos para concluir o preparo do prato e realizar a higienização de todos os utensílios utilizados.

3.Critérios de Avaliação

Conforme o item 6.6 do Edital nº 03/2026, a comissão avaliadora observará:

Boas Práticas: Higiene e manipulação conforme a CVS nº 5/2013;
Desperdício Zero: Aproveitamento integral dos alimentos;
Gestão de Tempo: Organização e agilidade no preparo;
Qualidade Final: Sabor, textura e apresentação da refeição produzida.

Resultado

A pontuação obtida nestes critérios comporá a lista de classificação final.

Local de prova

As provas serão realizadas com dois candidatos simultaneamente em cada horário.

As cozinhas utilizadas serão das escolas:

E.M. Pref. Rafael Cau

Rodovia José Simões Louro Jr. Nº 659, Chácara Rancho Fundo, Embu- Guaçu. (Próximo a Escola Olívia de Faria)

E.M. Amália Olímpia Trovões Fabeny

Rua Princesa Isabel Nº33, Jardim Emília, Embu-Guaçu (ao lado do Lar Irmã Inês).

Haverá provas 8h, 10h, 12h, 14h e 16h. Os candidatos devem chegar com 20 minutos de antecedência.

A planilha a seguir* descreverá o local e horário de prova para cada candidato:

Horário	E.M. Prof. Wladimir Costa	E.M. Pref. Rafael Cau	E.M. Amália Olímpia Trovões Fabeny	E.M. Etelvina Delfim Simões
8h	Izildinha Teixeira Monteiro	Diego Silva Santos de Lima	Alessandra Cristina da Silva	Miriam Correa de Santana Meneguine
8h	Fernanda Ferreira de Melo	Monaliza Silva Fagundes de Castro	Inês Aparecida Cardoso	Mônica Rodrigues dos Santos
10h	Vânia Alves Beraldo	Ângela Maria Coutinho Silva	Regina Alves de Paula	Patrícia Aparecida Santos
10h	Juliana Raimundo de Souza Rasné	Luana Karine da Luz	Edineuza Batista Ferreira	—
12h	Vera Lúcia Ferreira Barros	Eva Pena Cordeiro dos Santos	Joana Darc Mendes Cerqueira da Silva	—
12h	Ruan Munis de Carvalho	Elisabete Domingues Scaciotti Zanella	Renata França	—
14h	Zélia Lopes dos Santos	Andréa Lopes dos Santos	Tailane Pereira Bispo	—
14h	Daniele Cristina Pinheiro Pereira	Rosangela Rodrigues de Figueiredo	Adelbora Pereira	—
16h	Alessandra Cristina Renti	Irene Golçalves Barbosa	Luci Mendes Domingues Pereira	—
16h	Elisabete Soares dos Santos Gomes	Roseli Silva Novaes	Débora Moreira	—

*LISTA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.

Observação Importante: Farão a Prova Prática no dia 17 de maio de 2026 os candidatos ao cargo de Cozinheiro(a) que compuserem a Lista Preliminar de Classificação, a ser publicada no dia 12 de maio de 2026, observados os prazos recursais previstos no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026, sendo que a lista pós-recurso será publicada imediatamente após a análise dos recursos interpostos.

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 024/2026 - Confecção de camisetas - mães atípicas

Thu, 16 Apr 2026 09:52:49 -0300

1- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 024/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I-2190/2026”. Objeto: Confecção de camisetas que serão utilizadas para identificação das mães atípicas, familiares e crianças envolvidas nas atividades culturais, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, obedecidas às especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos do processo. Recebimento das propostas 16/04/2026 até 23/04/2026 às 17h00. As propostas deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico: licitacao.propostas@eg.sp.gov.br. A cópia completa do Termo de Referência poderá ser adquirida através do endereço eletrônico: https://www.embuguacu.sp.gov.br/. Embu-Guaçu, 16 de abril de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeitura de Embu-Guaçu.

AVISO_DISPENSA_N_024.2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 023/2026 - Fornecimento de refeição (almoço) aos usuários socioassistenciais

Thu, 16 Apr 2026 09:50:35 -0300

1- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 023/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I-2270/2026”. Objeto: Contratação de restaurante para fornecimento de refeição (almoço) aos usuários socioassistenciais, organizado pela Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento Social, obedecidas às especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos do processo. Recebimento das propostas 16/04/2026 até 23/04/2026 às 17h00. As propostas deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico: licitacao.propostas@eg.sp.gov.br. A cópia completa do Termo de Referência poderá ser adquirida através do endereço eletrônico: https://www.embuguacu.sp.gov.br/. Embu-Guaçu, 16 de abril de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeitura de Embu-Guaçu.

AVISO_DISPENSA_N_023.2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 022/2026 - Transporte fretado

Thu, 16 Apr 2026 09:48:37 -0300

1- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 022/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I-2271/2026”. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte fretado de 400 passageiros, visando á realização de excursão ao município Ilha Comprida/SP, organizado pela Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento Social. Recebimento das propostas 16/04/2026 até 23/04/2026 às 17h00. As propostas deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico: licitacao.propostas@eg.sp.gov.br. A cópia completa do Termo de Referência poderá ser adquirida através do endereço eletrônico: https://www.embuguacu.sp.gov.br/. Embu-Guaçu, 16 de abril de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeitura de Embu-Guaçu.

AVISO_DISPENSA_N_022.2026

Comunicados 41 e 42

Thu, 09 Apr 2026 09:35:32 -0300

COMUNICADO_SME_Nº_41_-_PROJETO_POLITICO_PEDAGOGICO_PPP_

COMUNICADO_SME_Nº_42_-_de_2026_-_ECA_DIGITAL_

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 016/2026 - Aquisição de produtos de beleza e cosméticos para atender as necessidades dos cursos de Manicure, Cabeleireiro e Extensão de Cílios

Thu, 09 Apr 2026 09:13:56 -0300

1- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 016/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I–1998/2026”. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de aquisição de produtos de beleza e cosméticos para atender as necessidades dos cursos de Manicure, Cabeleireiro e Extensão de Cílios dos Núcleos de Serviço de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos (NSCFV) Centro e Cipó, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Recebimento das propostas: 09/04/2026 ás 10h00 até 13/04/2026 ás 17h00. A cópia completa do termo de referência poderá será adquirida, através dos endereços eletrônicos: https://www.embuguacu.sp.gov.br/diariooficial. licitação.propostas@eg.sp.gov.br. Embu-Guaçu, 09 de Abril de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeitura de Embu-Guaçu.

EDITAL_DISPENSA_N_016.2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 015/2026 - Serviço de materiais gráficos

Thu, 09 Apr 2026 09:10:31 -0300

1- MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU “AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA N° 015/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I – 2124/2026”. Objeto: A Contratação de serviço de materiais gráficos (panfletos informativos e adesivos) para ação externa de conscientização e combate à violência contra a mulher. Recebimento das propostas: 09/04/2026 até 14/04/2026 ás 17h00. A cópia completa do termo de referencia poderá será adquirida, através dos endereços eletrônicos: https://www.embuguacu.sp.gov.br/diariooficial. licitacao.propostas@eg.sp.gov.br. Embu-Guaçu, 09 de abril de 2026. Francisco José do Nascimento – Prefeitura de Embu-Guaçu.

EDITAL_DISPENSA_N_015.2026