Notícias da Prefeitura de Elias Fausto

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026

Mon, 11 May 2026 16:18:48 -0300

Edital PNAB ciclo 2026

“Credenciamento de interessados em apresentar propostas de seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas nas reuniões do Conselho Municipal de Politicas Culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Elias Fausto - SP’’

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026

Mon, 11 May 2026 16:18:48 -0300

Edital PNAB ciclo 2026

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 RETIFICADO

Thu, 07 May 2026 15:45:03 -0300

EDITAL e ANEXOS RETIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 RETIFICADO

Thu, 07 May 2026 15:45:03 -0300

EDITAL e ANEXOS RETIFICADO

Escala Médicos e Enfermeiros - Maio 2026

Wed, 06 May 2026 14:52:29 -0300

ESCALA MEDICOS MAIO

ESCALA DE PLANTAO MAIO 2026 FRANCELI

ESCALA DE PLANTAO MAIO 2026 JUNIOR

ESCALA DE PLANTAO MAIO 2026 LUCIANA

ESCALA ENFERMEIROS MAIO 2026

3º Encontro de Formadores Técnicos dos municípios do Polo 04, voltado ao Programa Alfabetiza Juntos São Paulo

Wed, 06 May 2026 14:18:45 -0300

Ocorreu nos dias 5 e 6 de maio o 3º Encontro de Formadores Técnicos dos municípios do Polo 04, voltado ao Programa Alfabetiza Juntos São Paulo. A iniciativa reuniu educadores com o objetivo de promover o alinhamento de práticas pedagógicas, incentivar a troca de experiências entre os municípios e fortalecer as estratégias de ensino voltadas à alfabetização.
A abertura do encontro contou com a presença de autoridades municipais, entre elas o prefeito Tato Bicudo, o vice-prefeito Adriano Luko, a primeira-dama Raquel Bicudo, além dos secretários Edwin (Comunicação), Diego (Cultura), Rubens (Esporte) e Dairze (Educação), reforçando o compromisso da gestão com o desenvolvimento da educação no município.
O evento reuniu educadores de diversos municípios da região, como Limeira, Rio das Pedras, Saltinho, Piracicaba, São Paulo, Santa Gertrudes, Indaiatuba, Paulínia, Iracemápolis, Santa Bárbara d’Oeste, Rafard, Águas de São Pedro, Rio Claro, Capivari, Americana, Charqueada, Cosmópolis, Itu, Cordeirópolis, Mombuca e Sumaré, fortalecendo o intercâmbio de experiências e práticas educacionais.
O momento também foi marcado por uma apresentação especial da turma de Jazz da professora Anna Lourenço, integrante da Reunião Intersetorial da Primeira Infância. A ação evidenciou a integração entre as secretarias de Educação, Cultura, Saúde e Esporte, fortalecendo o trabalho conjunto em prol do desenvolvimento das crianças.
Durante os dois dias de encontro, os participantes acompanharam palestras, debates e atividades formativas, promovendo diálogo, aprendizado e construção coletiva entre os profissionais da educação.

Elias Fasuto abre inscrições para o Processo de Escolha Suplementar para o Conselho Tutelar do município

Wed, 06 May 2026 13:44:44 -0300

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Elias Fausto publicou oficialmente o Edital nº 01/2026, que convoca o Processo de Escolha Suplementar para o Conselho Tutelar do município, referente à gestão 2026/2027.

O processo tem como objetivo o preenchimento imediato de uma vaga para Conselheiro Tutelar Titular, além da formação de cadastro de suplentes, conforme a classificação final dos candidatos participantes.

As inscrições estarão abertas entre os dias 06 e 29 de maio de 2026, sendo realizadas exclusivamente pela internet. A iniciativa busca selecionar cidadãos comprometidos com a proteção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Elias Fausto.

O Conselho Tutelar exerce um papel fundamental no município, atuando diretamente no atendimento e acompanhamento de situações que envolvem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de garantir o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para participar do processo, os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no edital, entre eles: ter mais de 21 anos, residir em Elias Fausto, estar em dia com os direitos políticos e possuir ensino médio completo.

O Processo de Escolha Suplementar será composto por diversas etapas, incluindo análise documental, prova de conhecimentos específicos sobre o ECA, avaliação psicológica e, posteriormente, a eleição por voto popular, marcada para o dia 05 de julho de 2026.

O CMDCA reforça a importância da participação da população neste processo, que contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência no município.

📄 Confira o edital completo publicado no Diário Oficial

🔗 INSCREVA-SE AQUI

Elias Fausto recebe Atendimento Biométrico Itinerante da Justiça Eleitoral nos dias 27, 28 e 29 de abril

Thu, 23 Apr 2026 11:29:05 -0300

A Prefeitura de Elias Fausto receberá o Atendimento Biométrico Itinerante da Justiça Eleitoral nos dias 27, 28 e 29 de abril, das 10h às 16h, na Secretaria de Desenvolvimento Social.

A ação tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais, oferecendo mais comodidade aos moradores, que poderão regularizar sua situação sem a necessidade de deslocamento para outras cidades.

Durante os três dias de atendimento, serão disponibilizados serviços como emissão do primeiro título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais, regularização de pendências, além da emissão de certidões.

A iniciativa faz parte dos preparativos para as Eleições Gerais de 2026 e busca ampliar o atendimento aos eleitores, garantindo que todos estejam aptos a exercer o direito ao voto.

A Prefeitura reforça a importância da participação da população e orienta que os interessados compareçam ao local dentro do horário de atendimento.

Em caso de dúvidas, os munícipes podem entrar em contato diretamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social pelo telefone (19) 3821-1755.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Thu, 16 Apr 2026 10:46:26 -0300

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos, tipo mini van ou SUV compacto, adaptados como viatura operacional para a guarda civil municipal de Elias Fausto/SP, em conformidade com a norma técnica Senasp nº 006/2022 (classificação a2)

EDITAL E ANEXOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Thu, 16 Apr 2026 10:46:26 -0300

EDITAL E ANEXOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Fri, 10 Apr 2026 11:16:00 -0300

EDITAL E ANEXOS

“Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para registro de preços, para fornecimento de materiais estocáveis e consumo”

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Fri, 10 Apr 2026 11:16:00 -0300

EDITAL E ANEXOS

“Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para registro de preços, para fornecimento de materiais estocáveis e consumo”

Elias Fausto conquista Selo FNAS edição 2025

Thu, 09 Apr 2026 09:25:43 -0300

O município de Elias Fausto foi contemplado com o Selo Assistência Social “FNAS – Edição 2025”, concedido pelo Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O reconhecimento evidencia a qualidade da gestão e a eficiência na aplicação dos recursos destinados à política pública de assistência social no município.

O Selo FNAS é uma iniciativa nacional que busca qualificar e reconhecer as boas práticas na gestão da assistência social, incentivando municípios a aprimorar continuamente seus serviços e garantindo que os recursos públicos se transformem em atendimento de qualidade para a população.

A certificação é concedida a municípios que atendem a critérios técnicos rigorosos, como organização da gestão, transparência, regularidade na prestação de contas e execução eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre os pontos avaliados estão o correto monitoramento dos fundos, o envio de informações aos sistemas federais e a aplicação adequada dos recursos nas áreas de proteção social básica e especial.

A primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Raquel Bicudo, destacou a importância do trabalho técnico da equipe. “Esse reconhecimento é resultado de um trabalho sério, comprometido e muito responsável de toda a equipe da assistência social. Cada ação, cada atendimento e cada recurso aplicado refletem o nosso compromisso com as pessoas que mais precisam.”

O prefeito Tato Bicudo também comemorou a conquista e ressaltou o impacto direto na vida da população. “Receber o Selo FNAS é motivo de muito orgulho para Elias Fausto. Isso mostra que estamos cuidando bem dos recursos públicos e, principalmente, das pessoas. Nosso compromisso é seguir avançando, garantindo um atendimento cada vez mais digno e eficiente para quem mais precisa.”

A conquista do selo reforça o compromisso de Elias Fausto com a responsabilidade na gestão pública e com a garantia de políticas sociais efetivas, voltadas principalmente ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

Thu, 09 Apr 2026 07:49:03 -0300

EDITAL e ANEXOS

Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e aditivos para veículos à diesel, tipo: Gasolina, Álcool, Diesel e Diesel S-10 e Arla 32, com retiradas, diretamente na bomba, de acordo com a necessidade dessa municipalidade, pelo período de 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

Thu, 09 Apr 2026 07:49:03 -0300

EDITAL e ANEXOS

Decretos 2024

Wed, 01 Apr 2026 19:16:25 -0300

Decretos 2025

Wed, 01 Apr 2026 19:11:39 -0300

Prefeitura de Elias Fausto realiza entrega de mais de 3 mil ovos de Páscoa para alunos da rede municipal

Wed, 01 Apr 2026 14:15:44 -0300

A Prefeitura de Elias Fausto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a entrega de mais de 3 mil ovos de Páscoa para os alunos das escolas da rede municipal de ensino.

A ação levou alegria e encantamento às crianças, que receberam o presente com entusiasmo e muitos sorrisos. E para deixar o momento ainda mais especial, o coelho da Páscoa também esteve presente nas entregas, interagindo com os alunos e tornando a experiência ainda mais divertida e inesquecível.

Mais do que o chocolate, a iniciativa reforça o cuidado e o carinho com os estudantes, proporcionando um momento especial dentro do ambiente escolar. Além do gesto simbólico, a entrega também resgata o verdadeiro significado da Páscoa, que é a ressurreição de Jesus Cristo, um tempo de renovação, esperança e amor ao próximo.

O prefeito Tato destacou a importância da ação para as famílias e para o município. “É uma alegria muito grande poder proporcionar esse momento para as nossas crianças. A Páscoa é um período de união e esperança, e essa entrega representa o nosso compromisso em cuidar das pessoas, especialmente dos nossos alunos, que são o futuro da nossa cidade”, afirmou.

A iniciativa reforça o trabalho contínuo da administração municipal em promover ações que valorizem a educação e o bem-estar dos estudantes, fortalecendo os vínculos e levando mais acolhimento para dentro das escolas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2026

Mon, 30 Mar 2026 14:11:48 -0300

Memorial Descritivo - Vila Camatari

EDITAL E ANEXOS atualizado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de reconstrução e pavimentação asfáltica nas vias públicas Rua João Gonzaga de Camargo e Rua João Tisiani no município de Elias Fausto – SP

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2026

Mon, 30 Mar 2026 14:11:48 -0300

Memorial Descritivo - Vila Camatari

EDITAL E ANEXOS atualizado

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026

Mon, 30 Mar 2026 08:57:22 -0300

Memorial Descritivo -SINALIZAÇÃO VIARIA

EDITAL E ANEXOS sinalização

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSORCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDER A PREFEITURA DE ELIAS FAUSTO - SP

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026

Mon, 30 Mar 2026 08:57:22 -0300

Memorial Descritivo -SINALIZAÇÃO VIARIA

EDITAL E ANEXOS sinalização

Confira as explicações para as dúvidas mais frequentes sobre o IPTU 2026

Thu, 26 Mar 2026 15:26:26 -0300

1) Quando os carnês do IPTU 2026 estarão disponíveis?

Os carnês de IPTU 2026 serão enviados para os Correios em 27 de março de 2026.

Você poderá emitir as guias pelo site oficial da Prefeitura .

Observação: Caso não receba o carnê até cinco dias antes do vencimento, emita a 2ª via online para não perder o prazo:

https://eliasfausto-prefeitura.cecam.com.br/TributosWeb/emissoes/bolexercicioiptu.aspx

2) Quais são as datas de vencimento?

Cota única com desconto: Vence em 30 de abril de 2026.
Parcelamento: Sem desconto, com parcelas vencendo no dia 30 de cada mês, começando em abril.

Reajuste: O IPTU foi corrigido pelo acumulado de setembro de 2026 do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), com aumento de 5,17% em relação a 2025.

3) Onde posso pagar o IPTU?

Você pode pagar o IPTU 2026 em:

Bancos credenciados para o código de barras: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Casas Lotéricas.
PIX QR Code: Utilize o aplicativo do seu banco para escanear o código no carnê. Sempre confira os dados antes de confirmar o pagamento.

ANTES DE CONFIRMAR O PAGAMENTO, VERIFIQUE OS DADOS DA PARCELA, VENCIMENTO E VALOR.

4) Por que meu carnê tem menos de 9 parcelas?

Isso acontece porque o valor mínimo de cada parcela é de R$ 75,50. Se o valor total do seu IPTU não permite dividir em 9 parcelas de no mínimo esse valor, o número de parcelas será reduzido.

5) O que fazer se eu pagar a parcela errada?

Se você pagar a guia errada, essa parcela será quitada, mas a que ficou pendente continuará em aberto. Regularize o pagamento da parcela correta para evitar multa e juros.

6) Qual o desconto para pagamento à vista?

O desconto para quem pagar à vista (cota única) é de 10% apenas sobre o valor do IPTU exceto Taxa de coleta de lixo, válido apenas se o pagamento for feito até a data de vencimento.

7) O que acontece se eu atrasar o pagamento?

Em caso de atraso:

Multa: 10%
Juros: 1% ao mês.

Você pode emitir uma guia atualizada no site da Prefeitura, que já incluirá os acréscimos.

9) Como alterar o endereço ou responsável pelo carnê?

Você deve solicitar via protocolo no Paço Municipal de forma presencial, ou pelo e-mail: atendimento@eliasfausto.sp.gov.br

Prazo: Para que as mudanças valham no próximo ano, solicite até 28 de novembro.

10) É possível contestar o valor do IPTU?

Sim, você pode contestar em até 15 dias após receber o carnê, apresentando um pedido formal à Prefeitura com os documentos necessários que comprovem o erro.

11) Há descontos ou isenções para o IPTU?

Sim, existem leis que concedem descontos ou isenções. Verifique se você se enquadra nos critérios no site oficial da Prefeitura.

12) Preciso de uma 2ª via do guia. Como faço?

Acesse o site da Prefeitura e emita a 2ª via. Não use sites de busca para encontrar guias; sempre vá diretamente aos canais oficiais.

13) Posso solicitar restituição de valores pagos?

Sim, em casos de pagamentos em duplicidade ou valores cobrados indevidamente. Solicite diretamente na Prefeitura, levando documentos como comprovante de pagamento, identificação e, se for o caso, procuração.

PPA 2026 a 2029

Thu, 26 Mar 2026 14:49:09 -0300

PPA 2026 a 2029

Thu, 26 Mar 2026 14:49:09 -0300

LOA 2026

Thu, 26 Mar 2026 14:44:35 -0300

Lei 4129 05.12.2025 - LOA 2026

LOA 2026

Thu, 26 Mar 2026 14:44:35 -0300

Lei 4129 05.12.2025 - LOA 2026

LDO 2026

Thu, 26 Mar 2026 08:23:13 -0300

Anexos MDF Partes I (ARF) e II (AMF) - MDF 14ª edição - EM USO (1)

LDO V

LDO VI

Lei 4128 05.12.2025

LDO 2026

Thu, 26 Mar 2026 08:23:13 -0300

Anexos MDF Partes I (ARF) e II (AMF) - MDF 14ª edição - EM USO (1)

LDO V

LDO VI

Lei 4128 05.12.2025

Elias Fausto é destaque no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora com iniciativa de inclusão socioprodutiva

Mon, 23 Mar 2026 13:17:29 -0300

Elias Fausto conquistou um importante reconhecimento ao participar do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, promovido pelo Sebrae, uma das principais iniciativas do país voltadas à valorização de boas práticas na gestão pública. A premiação aconteceu em São Paulo, na terça-feira, dia 17.

Representando a cidade na categoria Inclusão Socioprodutiva, o projeto avaliado foi o “Mercado do Bem”, iniciativa do Recicla Cidade – CONSIMARES, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Elias Fausto. O programa funciona como um ponto de trocas solidárias, onde moradores entregam materiais recicláveis, especialmente embalagens longa vida, limpas e secas, e recebem “Moedas do Bem”, que podem ser utilizadas para a retirada de itens essenciais, como alimentos, roupas, produtos de higiene e brinquedos.

A ação incentiva a destinação correta de resíduos, promove a conscientização ambiental e, ao mesmo tempo, garante benefícios diretos à população em situação de vulnerabilidade.

A edição deste ano foi marcada por grande participação em todo o Brasil, com mais de 3 mil projetos inscritos e cerca de 240 municípios finalistas, evidenciando a relevância e a competitividade da premiação.

Entre tantos projetos de destaque, Elias Fausto alcançou um resultado expressivo: ficou entre os cinco finalistas da categoria no estado, consolidando-se como referência em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora reconhece iniciativas inovadoras que estimulam o empreendedorismo, fortalecem a economia local e contribuem para a transformação social. A participação e o resultado alcançado reforçam o compromisso da gestão municipal com políticas inclusivas e sustentáveis.

A primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Raquel Bicudo, destacou a importância desse reconhecimento.“Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, promovendo inclusão com responsabilidade e criando oportunidades reais para a nossa população. É um trabalho construído com muito cuidado, pensando principalmente em quem mais precisa. Seguimos firmes, porque acreditamos que empreender também é incluir.”

Esse reconhecimento é fruto de um trabalho coletivo que envolve a administração pública, parceiros e, principalmente, a população que acredita e participa das ações desenvolvidas no município.

A conquista reafirma que investir em inclusão também é investir no futuro, promovendo desenvolvimento com equidade e ampliando oportunidades para todos.