Notícias da Prefeitura de Caçapava

Pontos MIS divulga programação especial de abril com sessões sobre conscientização

Thu, 16 Apr 2026 17:22:22 -0300

16/04/2026

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cultura, divulga a programação de abril do Pontos MIS, com uma edição especial dedicada à conscientização e à reflexão por meio do cinema nacional.

As sessões são gratuitas e acontecem no Espaço Cultural Ruy Barbosa, localizado na Rua Marquês de Herval, 1 – Centro, proporcionando ao público momentos de cultura, informação e sensibilização sobre temas importantes para a sociedade.

A iniciativa reforça o compromisso do município com o acesso à cultura e com a promoção de ações que estimulem o debate, a empatia e a inclusão.

Confira a programação – Sessões Pontos MIS | Especial Conscientização:

22/04 – 14h30: Ninguém Sai Vivo Daqui (Hospício Colônia)
24/04 – 10h: O Cinema dos Meus Olhos
29/04 – 10h: Colegas
30/04 – 10h: Do Luto à Luta

A população está convidada a participar das sessões e prestigiar mais essa ação cultural promovida no município.

📍 Local: Espaço Cultural Ruy Barbosa
Rua Marquês de Herval, 1 – Centro

Prefeitura de Caçapava divulga informações sobre o IPTU 2026

Thu, 16 Apr 2026 17:01:34 -0300

A Prefeitura de Caçapava informa que, após revisão técnica, foi constatado que os valores do IPTU, com base nos estudos elaborados em 2022 e 2025, encontram-se tecnicamente adequados.

Durante essa reavaliação, foram identificadas divergências pontuais em alguns valores de referência de imóveis e esses casos específicos foram corrigidos.

Foi publicado o Decreto 5375/2026 que simplifica o processo de contestação do IPTU. A partir de agora, os contribuintes que desejarem solicitar revisão do valor poderão comparecer ao Resolve Aqui (Av. Cel. Manoel Inocêncio, 179 – Centro) levando três pesquisas simples de mercado, que podem ser obtidas em sites de venda de imóveis ou sites de imobiliárias, cópia da matrícula, escritura ou contrato do imóvel e cópia do documento pessoal com foto.

Para assegurar um atendimento eficiente, a equipe no prédio Resolve Aqui foi reforçada, visando acolher e orientar todos os munícipes que necessitarem de suporte.

Além disso, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que propõe a suspensão, até o exercício de 2030, da aplicação da progressividade do IPTU prevista na legislação, mantendo-se o valor cobrado no ano de 2026, com atualização anual de acordo com índice inflacionário. Após esse período, a regra de progressividade volta a ser aplicada, conforme previsto em lei.

O vencimento da primeira parcela do IPTU foi prorrogado para o dia 30 de abril e os boletos podem ser emitidos por meio do site oficial da Prefeitura ou impressos presencialmente em diversos pontos de atendimento, como escolas, creches, postinhos e secretarias municipais, exceto Paço Municipal.

A Prefeitura de Caçapava segue trabalhando com responsabilidade fiscal e atendendo à população para esclarecer dúvidas.

Quebrada Literária abre inscrições para 2ª edição com foco em vozes femininas de Caçapava

Thu, 16 Apr 2026 16:59:08 -0300

16/04/2026

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do projeto Quebrada Literária, em Caçapava. A iniciativa, que busca fortalecer a produção literária local e ampliar o acesso à escrita e à publicação, chega este ano com um recorte especial: valorizar e dar visibilidade às vozes femininas do município.

Idealizado pela escritora e produtora cultural Duda Batista, o projeto nasceu com o objetivo de revelar talentos das periferias e criar oportunidades para autores independentes publicarem e circularem suas obras. Na primeira edição, 10 escritores foram selecionados, mas um dado chamou atenção: a baixa participação feminina. A partir dessa constatação, surgiu a proposta da nova edição.

Com o tema “Vozes Femininas”, o projeto pretende incentivar, acolher e fortalecer a produção literária de mulheres de Caçapava, muitas vezes invisibilizadas no cenário cultural. A iniciativa busca destacar a diversidade e a potência dessas narrativas, promovendo espaço para que mais autoras possam compartilhar suas histórias.

Ao todo, serão selecionadas 10 escritoras para compor uma coletânea literária. A publicação será distribuída gratuitamente em escolas e bibliotecas da cidade, ampliando o acesso à literatura local e incentivando a formação de novos leitores.

O lançamento da obra contará com uma programação cultural especial, incluindo sarau literário com as autoras participantes, apresentações musicais, noite de autógrafos e a distribuição gratuita de 200 exemplares ao público. A proposta é aproximar escritoras e leitores, fortalecendo o vínculo com a produção cultural do município.

Quem pode participar

Podem se inscrever mulheres a partir de 16 anos, residentes em Caçapava — especialmente moradoras das periferias — que tenham textos autorais inéditos ou ainda não publicados em livros.

As inscrições devem ser feitas por meio de formulário online, disponível pelo link:
Quebrada Literária: Vozes Femininas

No ato da inscrição, as participantes deverão preencher seus dados e enviar o texto para avaliação.

Prazo e informações

O prazo para inscrição segue até o dia 26 de junho. Em caso de dúvidas, as interessadas podem entrar em contato pelo e-mail quebradaliteraria@gmail.com, pelo telefone (12) 99224-9907 ou pelo Instagram @‌quebradaliteraria.

A 2ª edição do Quebrada Literária reafirma o compromisso com a democratização da literatura e com a valorização das narrativas femininas, fortalecendo a cultura local e criando novas oportunidades para escritoras da cidade. Afinal, quando uma mulher escreve, muitas outras passam a se reconhecer em suas palavras.

O que abre e fecha entre os dias 20 e 21 de abril

Thu, 16 Apr 2026 16:55:57 -0300

16/04/2026

Nos dias 20 e 21 de abril, alguns serviços públicos municipais de Caçapava terão alterações em seus atendimentos.

Confira abaixo o funcionamento dos serviços durante o período:

Linhas de ônibus

20/04 horários e linhas normais

21/04 horários e linhas de domingo
Escolas e creches
Fechadas na segunda e na terça (20 e 21/04)
Repartições Públicas Municipais
Fechados na segunda e na terça (20 e 21/04)
Mercado Municipal

20/04 – funcionamento das 6h às 15h

21/04 – funcionamento das 6h às 13h
Parque da Moçota
Funcionamento normal: das 6h às 18h
Saúde
Postinhos (20 e 21/04) - Todos fechados
Divisão de Assistência Farmacêutica - Todas fechadas
PAM da Vila e FUSAM - Funcionamento normal
Serviços terceirizados | (Grêmio Cultural Ruy do Pandeiro, Espaço Cultural Ruy Barbosa, Museu Roberto Lee e Estação Fornovo Di Taro)
Fechados na segunda e na terça (20 e 21/04)

A Prefeitura orienta a população a se organizar conforme os horários de funcionamento de cada serviço e reforça que os atendimentos essenciais seguirão disponíveis para garantir suporte aos munícipes.

Carreta AUTIS-TIMA chega a Caçapava para atendimento de crianças e adolescentes

Thu, 16 Apr 2026 16:43:49 -0300

16/04/2026

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Saúde, informa que o município receberá, nos dias 22, 23 e 24 de abril, a Carreta AUTIS-TIMA, unidade móvel de saúde voltada à avaliação de crianças e adolescentes de 2 a 12 anos.

A ação tem como objetivo oferecer atendimento especializado para avaliação do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de diversas áreas, entre eles neuropediatra, terapeuta ocupacional, psicólogo, assistente social e fonoaudiólogo. Ao final do processo, poderá ser realizada a emissão de laudo, conforme avaliação da equipe.

Nesta primeira etapa, será realizada a triagem inicial, com aplicação de questionários e avaliação prévia para definição dos atendimentos que serão realizados posteriormente na unidade móvel. Esta fase é essencial para o direcionamento adequado de cada paciente e para a organização da segunda etapa do projeto.

Os atendimentos desta fase acontecerão no SAE-CTA/IST (Postão), com agendamentos nos períodos das 8h20 às 12h e das 13h às 17h.

As famílias que participarão desta etapa já estão sendo contatadas, via WhatsApp, pelo Grupo Futuro – Gestão de Saúde, responsável pela execução do projeto.

A Prefeitura reforça que esta ação não é de livre demanda, sendo destinada às crianças e adolescentes previamente encaminhados pelos serviços do CIR, CAPSi e Secretaria de Educação.

A iniciativa reforça o compromisso do município com o cuidado, o acolhimento e a ampliação do acesso à saúde especializada para crianças e adolescentes.

Prefeitura abre credenciamento para profissionais do turismo em Caçapava

Thu, 16 Apr 2026 14:22:06 -0300

16/04/2026

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que está aberto o Edital de Credenciamento nº 023/SMCT/2026 – Credenciamento de Profissionais do Turismo, destinado à formação de cadastro de profissionais e empresas aptos à prestação eventual de serviços na área.

O objetivo é reunir profissionais que possam atuar em ações, projetos, programas, roteiros, eventos, capacitações, pesquisas, atividades educativas e operacionais desenvolvidas, coordenadas ou apoiadas pela Secretaria.

Podem se credenciar pessoas físicas e jurídicas de diversas áreas do turismo, como guias e condutores de turismo, intérpretes culturais e patrimoniais, educadores patrimoniais, consultores, pesquisadores, profissionais de planejamento territorial, agentes de apoio à gestão do turismo, entre outros segmentos previstos no edital.

As inscrições permanecem abertas durante toda a vigência do edital e podem ser realizadas de duas formas:

Inscrição online:
por meio de formulário eletrônico disponível no link:
https://forms.gle/SUiWgFYVdnipWppQ7

Inscrição presencial:
mediante entrega da documentação exigida em envelope lacrado, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Praça Dr. Pedro de Toledo, 136 – Centro – Caçapava/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Na parte externa do envelope, deve constar a identificação:
“Credenciamento de Profissionais do Turismo – Edital nº 023/SMCT/2026”, além do nome completo do interessado e a categoria profissional pretendida.

O edital completo, com todas as informações, documentação exigida e critérios de participação, pode ser consultado no link:
https://www.cacapava.sp.gov.br/licitacoes/chamamento-publico/edital-n-023smct2026-de-credenciamento-de-profissionais-de-turismo

"Quintas no Ruy" tem Noite Árabe nesta quinta, 23 de abril

Thu, 16 Apr 2026 12:43:32 -0300

16/04/2026

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, convida toda a população para mais uma edição do projeto "Quintas no Ruy", que acontece no próximo dia 23 de abril, às 19h, no Espaço Cultural Ruy Barbosa, localizado na Rua Marquês de Herval, 1 – Centro.

A edição desta semana traz a animada Noite Árabe com DJ Fábio e a presença das artistas Denise Almeida, Laura Shizuko e Jacqueline Assis. Além da música, o evento contará com a presença de foodtrucks, oferecendo diversas opções para o público.

A programação é gratuita e aberta a todas as idades, sendo uma excelente opção de lazer para a quinta-feira à noite.

Participe!

Feira de Adoção do Super Pet acontece neste sábado na Praça da Bandeira

Thu, 16 Apr 2026 12:24:33 -0300

16/04/2026

Neste sábado, 18 de abril, das 09h às 14h, a Praça da Bandeira recebe mais uma Feira de Adoção de Animais do Programa Super Pet.

Quer um novo membro na família? Venha conhecer cães e gatos cheios de amor esperando por um lar. Adotar é um ato de carinho que transforma vidas e ajuda a combater o abandono.

Sua presença é muito importante. Venha fazer a diferença e, quem sabe, encontrar seu novo melhor amigo.

PAT de Caçapava divulga novas oportunidades de emprego

Thu, 16 Apr 2026 12:21:10 -0300

16/04/2026

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caçapava está com novas vagas de emprego disponíveis nesta semana.

Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem comparecer pessoalmente ao PAT, portando documento oficial com foto e a Carteira de Trabalho (física ou digital).

O sistema realiza uma triagem automática e, caso o perfil do candidato atenda aos critérios da vaga, será emitida uma Carta de Encaminhamento para entrevista.

A Prefeitura informa que o PAT atua exclusivamente como intermediador entre o candidato e a empresa, sendo responsabilidade da contratante a condução do processo seletivo e o retorno sobre os encaminhamentos realizados.

O PAT funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Avenida Coronel Manoel Inocêncio, 179 – Centro.

Confira as oportunidades em: Vamos Trabalhar

Edital Nº 01/SMGP/2026 de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais

Wed, 15 Apr 2026 18:11:52 -0300

EDITAL COMPLETO LEILOEIRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1573/2026 - DISPENSA N.º 013/2026

Wed, 15 Apr 2026 16:02:10 -0300

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1573/2026

DISPENSA N.º 013/2026

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Municipal N.º 4985/2023, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), COMPREENDENDO TODO O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.

JUSTIFICATIVA:

A contratação tem como objetivo a elaboração de programa de prevenção de riscos ambientais para Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional-PCMSO, e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR. Visando atender e assessorar as demandas da Casa do Servidor - Secretaria Municipal de Gestão Publica, na área de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho e de conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR9, NR12, NR15, NR17 entre outras), que tratam da segurança e saúde dos servidores no local de trabalho, garantindo assim o fiel cumprimento dos direitos e deveres dos servidores e da Prefeitura, por intermédio de soluções adequadas para cada caso, minimizando custos e riscos na área trabalhista.

Portanto, a contratação de uma empresa especializada para a realização desses serviços médicos é indispensável para garantir a saúde, segurança e produtividade dos servidores municipais, bem como para o pleno cumprimento das normas e regulamentações em vigor.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DESPESA	NATUREZA DA DESPESA	PROGRAMA DE TRABALHO (FUNCIONAL)	FONTE (Nº E TÍTULO)	CÓDIGO DE APLICAÇÃO
0041	3.3.90.39	04.122.7009.2039	01 - TESOURO	110-0000

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser cadastradas na plataforma https://www.comprascacapava.com.br, até 23/04/2026, às 7h59.

O edital fica disponível no site da Prefeitura Municipal de Caçapava, no seguinte link: “https://www.cacapava.sp.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao”.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Departamento de Compras e Licitações, através do e-mail: “cpl@cacapava.sp.gov.br”.

O valor estimado do serviço é de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais).

Caçapava, 15 de abril de 2026.

Gabriel Pinelli Ferraz
Secretário de Gestão Pública

Edital:

Edital - Dispensa de Licitação nº 013.2026

Publicação:

Diário Oficial do Município - Edição nº 782

Portal Nacional de Contratações Públicas

Resultados da Audiência Pública - LDO 2027

Wed, 15 Apr 2026 16:01:31 -0300

O presente relatório tem por finalidade apresentar os resultados da Audiência Pública online referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027.

A consulta pública foi disponibilizada no site oficial da Prefeitura no período de 19 de março de 2026 a 08 de abril de 2026, com o objetivo de promover a participação popular na definição das prioridades da Administração Pública Municipal.

Dos mais de 100 bairros do município, 38 participaram da pesquisa. As 10 maiores contribuições concentraram-se nos bairros: Jardim Primavera, Vera Cruz, Borda da Mata, Residencial Esperança, Centro, Sapé II, Sítio Portal Vila Rica, Vila Resende, Chácara São Judas Tadeu e Jardim Amália.

A coleta de dados foi realizada por meio de formulário eletrônico disponibilizado à população, no qual os participantes puderam indicar:

Áreas prioritárias para alocação de recursos públicos;
Principais demandas por bairro ou região;
Serviços públicos essenciais que necessitam de ampliação ou melhoria;
Contribuições abertas com sugestões adicionais.

A pesquisa obteve o total de 74 respostas.

Com base nas respostas obtidas, as áreas consideradas prioritárias para recebimento de investimentos públicos foram classificadas da seguinte forma:

1º	Saúde	(91,9%)
2º	Educação	(54,1%)
3º	Obras e Serviços Municipais	(39,2%)
4º	Mobilidade Urbana e Segurança Pública	(23%)
5º	Desenvolvimento Social	(20,3%)
6º	Desenvolvimento Econômico	(10,8%)
7º	Gestão Pública e Modernização Administrativa	(6,8%)
8º	Planejamento Urbano e Meio Ambiente	(4,1%)
9º	Esporte e Entretenimento	(4,1%)
10º	Cultura e Turismo	(2,7%).

Observa-se predominância significativa da área da saúde, seguida por educação e infraestrutura urbana, indicando maior sensibilidade da população quanto à prestação de serviços essenciais e condições básicas de atendimento.

No que se refere às necessidades específicas por bairro ou região, destacaram-se as seguintes prioridades:

Pavimentação e conservação de vias: 70,3%;
Segurança nos bairros: 37,8%;
Iluminação pública: 21,6%.

Os dados evidenciam demanda por melhorias na infraestrutura urbana e serviços diretamente relacionados à qualidade de vida e segurança da população.

Quanto aos serviços públicos considerados essenciais e que demandam maior atenção da Administração, foram apontados:

Ampliação do atendimento nas unidades de saúde: 83,8%;
Programas de geração de emprego e renda: 54,1%;
Ampliação de vagas em creches e escolas: 45,9%.

Os resultados reforçam que as principais necessidades da população estão voltadas às áreas de saúde, emprego e educação.

Foi disponibilizada uma seção para Comentários, para as pessoas detalharem demandas que não foram listadas na pesquisa. As manifestações qualitativas apresentadas pelos participantes relacionam-se à área da Saúde, especialmente para solicitações de ampliação da capacidade de atendimento, redução do tempo de espera, melhoria na oferta de exames e consultas, construção de novas unidades hospitalares e implantação de programas de acompanhamento de doenças crônicas.

Ressalta-se também, a demanda por atenção às pessoas com deficiência e público atípico, incluindo ampliação de terapias especializadas, como a equoterapia, suporte às famílias, qualificação dos profissionais para atendimento deste público específico e melhoria das políticas de inclusão na rede de ensino.

Na área de infraestrutura urbana, destacam-se solicitações relacionadas à pavimentação, recapeamento e manutenção de vias públicas, além de melhorias na sinalização viária e organização do trânsito, especialmente em pontos críticos identificados pela população.

Em relação a segurança pública, foi mencionado o aumento do efetivo da guarda municipal, ampliação do monitoramento por câmeras e maior presença de ações preventivas nos bairros.

No campo do desenvolvimento econômico e social, foram identificadas sugestões voltadas à geração de emprego e renda, ampliação de cursos profissionalizantes, incentivo à atividade econômica local e atenção a grupos específicos, como idosos e famílias em situação de vulnerabilidade.

Adicionalmente, surgiram demandas relacionadas à gestão pública e eficiência administrativa, como melhoria no atendimento ao cidadão, ampliação da fiscalização de serviços e obras, digitalização de serviços públicos e aprimoramento da comunicação institucional.
Também foram registradas manifestações pontuais relacionadas ao meio ambiente e limpeza urbana, incluindo coleta seletiva, descarte adequado de resíduos e manutenção de áreas públicas.
De modo geral, as contribuições abertas corroboram os resultados quantitativos da pesquisa, reforçando a priorização das áreas de saúde, infraestrutura urbana e serviços essenciais.

Por fim, reforçamos a importância da participação popular na construção das peças de planejamento e convidamos a população a participar e compartilhar as próximas consultas públicas, a fim de tornar os resultados mais representativos das necessidades coletivas.

Decreto 5356 Abertura de Créditos Suplementares

Wed, 15 Apr 2026 15:51:03 -0300

Decreto 5356 Abertura de Créditos Suplementares

Agenda semanal | De 15 a 21 de abril

Wed, 15 Apr 2026 15:48:32 -0300

15/04/2026

Confira a programação completa:

15/04 - FEPAC
Feira dos Produtores e Artesãos de Caçapava, reunindo artesãos, produtores rurais e música ao vivo em um ambiente de convivência, cultura e valorização da produção local.
Horário: 18h
Local: Praça do Village das Flores

15/04 - Feira dos Amigos
Feira cultural com food trucks, música ao vivo e artesãos, promovendo lazer, gastronomia e entretenimento para toda a família.
Horário: 19h
Local: Praça do Bairro Esperança

16/04 e 17/04 - Curso de Relacionamento Interpessoal (SENAR)
Curso gratuito voltado ao desenvolvimento de inteligência emocional, empatia, comunicação assertiva e ética no trabalho, fortalecendo as relações pessoais e profissionais.
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Parque da Moçota

16/04 - Gabinete em Cores
Ação especial produzida por artistas mulheres, em valorização ao protagonismo feminino, à representatividade e à arte no espaço público.
Horário: 14h30
Local: Prefeitura Municipal de Caçapava

16/04 - Quintas no Ruy | Noite do Samba
Noite especial com a participação da Banda Sempre Mais, levando música e cultura ao Espaço Cultural Ruy Barbosa.
Horário: 19h
Local: Espaço Cultural Ruy Barbosa

16/04 - Jogos Abertos da Juventude | Modalidade: Vôlei
Rodada de jogos da competição regional, com partidas femininas e masculinas no Ginásio Municipal.
Horários: 19h30, 20h15 e 21h
Local: Ginásio Municipal

19h30 - Taubaté x São Bento do Sapucaí (Feminino)

20h15 - Tremembé x São Bento do Sapucaí (Masculino)

21h - Caçapava x Campos do Jordão (Feminino)

17/04 - Feirinha de Adoção, cães e gatos
Uma ação que conecta propósito e afeto, incentivando a guarda responsável e oferecendo um novo começo para os cães e gatos.

Horário: Das 09h às 14h
Local: Praça da Bandeira

18/04 - Campeonato Metropolitano de Basquete Masculino
Partida da categoria Sub-17 entre Caçapava e São José do Barreiro, válida pela competição metropolitana.
Horário: 8h30
Local: Ginásio Municipal

19/04 - Campeonato Amador de Futebol (2ª Divisão)
Jogos da 2ª divisão do campeonato amador, promovidos pela Liga Caçapavense de Futebol de Campo.
Horário: A partir das 8h
Locais: Nova Caçapava, Vila Menino Jesus e Estádio Municipal

Participe!

Decreto 5362 Abertura de Créditos Suplementares

Wed, 15 Apr 2026 15:45:27 -0300

Decreto 5362 Abertura de Créditos Suplementares

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1875/2026 - DISPENSA N.º 016/2026

Wed, 15 Apr 2026 15:10:00 -0300

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1875/2026

DISPENSA N.º 016/2026

JUSTIFICATIVA:

Em função do grande número de documentos sigilosos armazenados encapados e muitas vezes em processos que possuem grande número de páginas que precisam ser eliminados em decorrência de perda de finalidade e validade, considerando que a Secretaria de Desenvolvimento Social abrange um grande número de equipamentos de atendimento ao público o que gera a necessidade do descarte adequado destes materiais para garantir a segurança das informações sigilosas e pessoais arquivadas pelos setores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD). Visa-se a aquisição de equipamento para prover o descarte adequado de documentos, impossibilitando a leitura e uso indevido, evitando riscos de vazamento de dados e otimizando o espaço físico dos setores. Trata-se de medida indispensável à proteção institucional e à eficiência administrativa.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DESPESA	NATUREZA DA DESPESA	PROGRAMA DE TRABALHO (FUNCIONAL)	FONTE (Nº E TÍTULO)	CÓDIGO DE APLICAÇÃO
03594	4.4.90.52.32	08.245.4017.2285	05 -Transferências e Con	500-0031

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras e Licitações através do e-mail:

compras.divisao@cacapava.sp.gov.br , até 23/04/2026, às 7h59.

O Termo de Referência fica disponível no site da Prefeitura Municipal de Caçapava, no seguinte link: “https://www.cacapava.sp.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao”.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Departamento de Compras e Licitações através do telefone (12)3654-6693.

O valor estimado do serviço é de R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais).

Caçapava, 15 de abril de 2026.

Gabriel Pinelli Ferraz
Secretário de Gestão Pública

TERMO DE REFERÊNCIA

MODELO DE PROPOSTA

Publicação:

Diário Oficial do Município - Edição nº 782

Portal Nacional de Contratações Públicas

Festival Fornovo di Taro 2026 celebra os 81 anos da FEB em Caçapava

Wed, 15 Apr 2026 12:24:01 -0300

15/04/2026

A Brigada de Infantaria Aeromóvel realiza, no dia 25 de abril de 2026, em Caçapava (SP), o Festival Fornovo di Taro 2026, evento aberto ao público que celebra os 81 anos da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial e relembra a histórica vitória brasileira na Batalha de Fornovo di Taro, na Itália.

A data marca um dos episódios mais importantes da história militar do Brasil, quando tropas brasileiras obtiveram a rendição de uma divisão alemã com cerca de 15 mil homens. O evento tem como objetivo preservar a memória nacional, valorizar a história do país e aproximar a população desse legado.

Consolidado no calendário oficial do município, o festival reúne aproximadamente 5 mil pessoas, entre militares, autoridades, estudiosos e público em geral, com forte aceitação da sociedade e relevância cultural para toda a região do Vale do Paraíba.

A programação inclui encenação histórica da batalha, com demonstração teatral ao ar livre, show pirotécnico, som e luzes, uniformes históricos, veículos, armamentos, além de exposição de materiais, apresentações musicais e espaço de convivência para o público.

Todas as atividades são gratuitas e o evento não possui fins lucrativos, sendo voltado ao acesso cultural e ao fortalecimento da identidade histórica brasileira.

A realização conta com o apoio de instituições parceiras, fundamentais para viabilizar a estrutura e ampliar o alcance do evento junto à comunidade.

Diante de sua relevância histórica, cultural e social, o Festival Fornovo di Taro 2026 se consolida como um dos maiores eventos em homenagem à Força Expedicionária Brasileira.

Programação

16h às 23h – Festival Fornovo di Taro (portões abertos)
Praça de alimentação com food trucks, exposição de materiais e veículos militares antigos, demonstração de cães do 2º BPE, brinquedos, pista de cordas, passeio de viatura, visita ao museu e muito mais.

18h30 às 19h30 – Apresentação da Banda de Música do 6º Batalhão de Infantaria Aeromóvel e Coral Municipal de Caçapava.

19h30 às 20h30 – Encenação da rendição alemã, com o Grupo Monte Castelo, seguida de show pirotécnico.

20h30 às 22h – Apresentação de banda de rock.

20h30 – Encerramento parcial das atividades: brinquedos, pista de cordas, passeio de viatura, visita ao museu e apresentações culturais.

22h30 – Encerramento parcial da praça de alimentação com food trucks.

23h – Encerramento total das atividades.

Para entrevistas, imagens ou mais informações, a organização está à disposição.

Contatos – Seção de Comunicação Social da Brigada de Infantaria Aeromóvel
📞 Telefone: (12) 98800-2836
✉️ E-mail: comunicacaosocial@bdaamv.eb.mil.br

Mutirão de negociação do CDHU

Fri, 10 Apr 2026 14:19:10 -0300

10/04/2026

Moradores de Caçapava que possuem parcelas em atraso com a CDHU terão uma excelente oportunidade para regularizar sua situação durante o feriado de aniversário da cidade.

Nos dias 13 e 14 de abril, será realizado o Mutirão de Negociação do CDHU, com atendimento voltado para moradores inadimplentes que desejam renegociar seus débitos, revisar valores e esclarecer dúvidas sobre o financiamento habitacional.

A ação atende pessoas com parcelas em atraso, inclusive casos com ação judicial em andamento, oferecendo condições para revisão e renegociação dos valores pendentes.

Quem pode participar

O mutirão é destinado a moradores que possuem contrato com a CDHU e se enquadram nas seguintes situações:

Inadimplentes com parcelas em atraso;
Contratos com ação judicial;
Necessidade de revisão de valores;
Dúvidas sobre negociação e regularização do financiamento.

Datas, horários e locais

O atendimento será realizado em dois pontos da cidade:

13 de abril (segunda-feira)
Horário: 9h30 às 15h
Local: CDHU Vila Centenário
Endereço: Rua Antenor José dos Santos, 40 – Vila Centenário

14 de abril (terça-feira)
Horário: 9h30 às 16h
Local: EMEI Maria Eugênia
Endereço: Av. Dr. João Pantaleão, 30 – Parque Residencial Nova Caçapava

Atendimento em outras datas

Para quem não puder comparecer nos dias do mutirão em Caçapava, também haverá possibilidade de atendimento em São José dos Campos:

Shopping Busca Busca
Endereço: Rua Sebastião Humel, 268 – Centro

A Prefeitura reforça a importância de aproveitar a oportunidade para regularizar o financiamento e evitar maiores transtornos.

Não perca essa chance de ficar em dia com seu imóvel.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1989/2026

Fri, 10 Apr 2026 13:44:05 -0300

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1989/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE – ART. 74, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA

CNPJ: 45.189.305/0001-21

CONTRATADO: ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

CNPJ: 00.474.973/0001-62

OBJETO: RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS JUNTO AO ECAD SOBRE AS OBRAS MUSICAIS EXECUTADAS NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026

INEXIGIBILIDADE N.º 027/2026

VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

DR. YAN LOPES DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

Publicação:

Diário Oficial do Município - Edição nº 781

Portal Nacional de Contratações Públicas

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1988/2026

Fri, 10 Apr 2026 13:33:41 -0300

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1988/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE – ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA

CNPJ: 45.189.305/0001-21

CONTRATADO: LX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ: 34.547.840/0001-90

OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA LEXA NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026

INEXIGIBILIDADE N.º 026/2026

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)

DR. YAN LOPES DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

Publicação:

Diário Oficial do Município - Edição nº 779

Portal Nacional de Contratações Públicas

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1973/2026

Fri, 10 Apr 2026 13:32:57 -0300

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1973/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE – ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA

CNPJ: 45.189.305/0001-21

CONTRATADO: NACHO PHELPS PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA

CNPJ: 21.618.261/0001-40

OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SERIAL FUNKERS NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026

INEXIGIBILIDADE N.º 025/2026

VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)

DR. YAN LOPES DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

Publicação:

Diário Oficial do Município - Edição nº 779

Portal Nacional de Contratações Públicas

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1831/2026

Fri, 10 Apr 2026 13:32:08 -0300

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1831/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE – ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA

CNPJ: 45.189.305/0001-21

CONTRATADO: 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA

CNPJ: 19.370.140/0001-80

OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BIQUINI CAVADÃO NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026

INEXIGIBILIDADE N.º 024/2026

VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)

DR. YAN LOPES DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

Publicação:

Diário Oficial do Município - Edição nº 779

Portal Nacional de Contratações Públicas

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1829/2026

Fri, 10 Apr 2026 13:31:04 -0300

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1829/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE – ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA

CNPJ: 45.189.305/0001-21

CONTRATADO: INIMIGOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

CNPJ: 05.971.441/0001-54

OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA INIMIGOS DA HP NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026

INEXIGIBILIDADE N.º 023/2026

VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

DR. YAN LOPES DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

Publicação:

Diário Oficial do Município - Edição nº 779

Portal Nacional de Contratações Públicas

Aniversário de Caçapava: confira o que abre e o que fecha no feriado

Fri, 10 Apr 2026 10:48:01 -0300

10/04/2026

Nos dias 13 e 14 de abril, alguns serviços públicos municipais de Caçapava terão alterações em seus atendimentos.

Confira abaixo o funcionamento dos serviços durante o período:

Repartições Públicas Municipais:

· Expediente suspenso na segunda e na terça (13 e 14/04)]

Escolas e Creches Municipais

· Fechadas na segunda e na terça (13 e 14/04

Equipamentos Culturais (Grêmio Cultural Ruy do Pandeiro, Espaço Cultural Ruy Barbosa, Museu Roberto Lee e Estação Fornovo Di Taro)

· Fechados na segunda e na terça (13 e 14/04)

Mercado Municipal:

· 13/04 – funcionamento das 6h às 15h

· 14/04 – funcionamento das 6h às 13h

Parque da Moçota:

· Funcionamento normal: das 6h às 18h

Unidades de Saúde da Família (Postinhos):

· Expediente suspenso na segunda e na terça (13 e 14/04)

Divisão de Assistência Farmacêutica – Componente Especializado e Estratégico (Farmácia de Alto Custo) e Farmácia da Vila São João (Centro de Distribuição de Medicamentos):

· Expediente suspenso na segunda e na terça (13 e 14/04)

Centro Médico - Vila Menino Jesus e FUSAM:

· Funcionamento normal (24 horas)

Centro de Especialidades:

· Expediente suspenso na segunda e na terça (13 e 14/04)

Coleta de Lixo:

· Coleta de lixo domiciliar, coleta seletiva e Cata-Treco: funcionamento normal no dia 13/04 e suspenso no dia 14/04.

Linhas de Ônibus:

· 13/04 horários e linhas normais
14/04 horários e linhas de sábado

PORTARIA 07/SF/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026

Fri, 10 Apr 2026 08:52:26 -0300

Portaria 07_SF_20 de março de 2026

Desfile cívico em comemoração aos 171 anos de Caçapava acontece no dia 14 de abril

Thu, 09 Apr 2026 16:01:10 -0300

09/04/2026

A Prefeitura de Caçapava convida toda a população para participar do tradicional desfile cívico em comemoração aos 171 anos do município, que será realizado no próximo dia 14 de abril, terça-feira, data em que a cidade celebra seu aniversário.

O evento é um dos momentos mais simbólicos das festividades e reúne escolas, forças de segurança, entidades, projetos e representantes da comunidade em uma grande homenagem à história, à cultura e à identidade caçapavense.

O desfile será realizado na Avenida Coronel Manoel Inocêncio, com início no cruzamento com a Rua Marquês do Herval, na altura da Ótica Diniz, seguindo em direção à Praça da Bandeira.

A programação terá início às 8h, com o hasteamento da bandeira na Praça da Bandeira, seguido pelo desfile cívico, previsto para começar às 9h.

Venha celebrar os 171 anos de Caçapava.

Desfile cívico em comemoração aos 171 anos de Caçapava acontece no dia 14 de abril

Thu, 09 Apr 2026 16:01:10 -0300

09/04/2026

O desfile será realizado na Avenida Coronel Manoel Inocêncio, com início no cruzamento com a Rua Marquês do Herval, na altura da Ótica Diniz, seguindo em direção à Praça da Bandeira.

A programação terá início às 8h, com o hasteamento da bandeira na Praça da Bandeira, seguido pelo desfile cívico, previsto para começar às 9h.

Venha celebrar os 171 anos de Caçapava.

Doe seu imposto para nossa gente e contribua com projetos sociais

Thu, 09 Apr 2026 15:49:10 -0300

09/04/2026

A Prefeitura de Caçapava segue intensificando a campanha “Doe seu imposto para nossa gente”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais desenvolvidos no próprio município.

A iniciativa permite que o contribuinte apoie diretamente ações voltadas a crianças, adolescentes e pessoas idosas, fortalecendo políticas públicas locais sem nenhum custo adicional.

Ao destinar parte do seu Imposto de Renda, você contribui diretamente com OSC´s (organizações da sociedade civil) que desenvolvem um trabalho essencial em Caçapava. Entre as instituições beneficiadas estão: Lar Vicentino, Lar de Idosos Vicente de Paulo, ABESC, APAE, Casa da Criança, Lar Fabiano, Lar Emmanuel e GAMT.

Quem realiza a declaração do Imposto de Renda pelo modelo completo pode destinar até 6% do imposto devido, sendo:

até 3% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)
até 3% para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDI)

Os recursos são aplicados em projetos sociais no próprio município, com acompanhamento e fiscalização dos conselhos municipais, garantindo transparência e correta utilização dos valores.

A destinação pode ser feita tanto por quem tem imposto a pagar quanto por quem tem direito à restituição.

Em ambos os casos, o valor destinado:

é abatido do imposto devido, ou
incorporado ao cálculo da restituição

Ou seja, o contribuinte não paga nada a mais, mas passa a ter o poder de decidir que parte do seu imposto fique em Caçapava, beneficiando diretamente a população.

Mesmo quem já entregou a declaração também pode contribuir com a campanha, por meio de doações espontâneas diretamente aos fundos municipais.

Confira os dados para doação:

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)
CNPJ: 20.443.822/0001-54
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 295
Conta: 006.000.051-0
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDI)
CNPJ: 22.450.379/0001-74
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 295
Conta: 006.071.001-0

Ao aderir à campanha, o contribuinte exerce a cidadania de forma consciente e solidária, contribuindo para o desenvolvimento de projetos que promovem cuidado, inclusão e qualidade de vida.

A Prefeitura de Caçapava reforça o convite para que a população participe da campanha e ajude a construir uma cidade com mais oportunidades para todos.

Incrições prorrogadas para o Concurso de Fotografia “Caçapava de Todos Nós”

Thu, 09 Apr 2026 15:24:40 -0300

10/04/2026

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que estão prorrogadas as inscrições para o Concurso de Fotografia “Caçapava de Todos Nós”. Os interessados têm até o dia 23 de abril de 2026 para participar.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a expressão artística e valorizar o olhar da população sobre o município, convidando os participantes a registrarem, por meio da fotografia, lugares que carregam memórias, histórias e significados especiais.

Quem pode participar
Podem participar fotógrafos amadores e profissionais, com idade mínima de 16 anos, residentes em Caçapava.

Cada participante poderá inscrever até três fotografias, que devem ser autorais e inéditas.

As imagens devem retratar locais do município, como igrejas, praças, prédios históricos, monumentos, parques, escolas, pontes, fachadas de casas, linha do trem, entre outros espaços que representem a relação afetiva com a cidade.

Não será permitido o uso de imagens geradas por inteligência artificial ou manipuladas de forma que alterem a realidade da cena.

Como se inscrever
A participação é gratuita e pode ser realizada de duas formas:

Online: Pelo link Concurso de Fotografia “Caçapava de Todos Nós”.
Presencialmente: Na Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Marques de Herval, nº1 – Centro.
Neste caso, as fotografias devem ser entregues em pen drive, acompanhadas dos dados para inscrição.

As imagens devem ser enviadas em formato digital (.jpg ou .png) e em alta resolução.

As 10 melhores fotografias serão impressas e expostas no Espaço Cultural Ruy Barbosa, onde também será realizada a entrega dos certificados aos participantes selecionados.

A Prefeitura reforça o convite para que a população participe e aproveite esta oportunidade de registrar e valorizar as histórias, memórias e paisagens de Caçapava por meio da fotografia.

"Quintas no Ruy" tem Noite do Forró nesta quinta, 16 de abril

Thu, 09 Apr 2026 14:36:57 -0300

13/04/2026

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, convida toda a população para mais uma edição do projeto "Quintas no Ruy", que acontece no próximo dia 16 de abril, às 19h, no Espaço Cultural Ruy Barbosa, localizado na Rua Marquês de Herval, 1 – Centro.

A edição desta semana traz a animada Noite do Samba com a Banda Sempre Mais. Além da música, o evento contará com a presença de foodtrucks, oferecendo diversas opções para o público.

A programação é gratuita e aberta a todas as idades, sendo uma excelente opção de lazer para a quinta-feira à noite.

Participe!