Notícias da Prefeitura de Boituva

Diário Oficial - Edição Extra 2119

Sat, 18 Apr 2026 16:04:09 -0300

Diário Oficial - Edição Extra 2119

Diário Oficial - Edição 2119

Fri, 17 Apr 2026 18:39:09 -0300

Diário Oficial - Edição 2119

Diário Oficial - Edição 2118

Thu, 16 Apr 2026 16:33:21 -0300

Diário Oficial - Edição 2118

Diário Oficial - Edição 2117

Wed, 15 Apr 2026 16:35:53 -0300

Diário Oficial - Edição 2117

OFICINA PONTOS MIS | OFICINA “CRIAÇÃO DE PERSONAGENS” SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE ABRIL

Wed, 15 Apr 2026 16:14:16 -0300

OFICINA PONTOS MIS | OFICINA “CRIAÇÃO DE PERSONAGENS” SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE ABRIL

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com o Museu de Imagem e Som (MIS), está com as inscrições abertas para a oficina gratuita e presencial: “Criação de Personagens”, com o André Pacano, em 22 de abril, às 18h, na Estação Cultura.

Mas o que é necessário para criar um bom personagem?

Nesta oficina teórico-prática, os participantes vão conhecer conceitos como arco do personagem, necessidade dramática, história pregressa, voz e arquétipos, além de colocar tudo isso em prática na criação do seu próprio personagem.

O público-alvo são pessoas com 13 anos ou mais.

Para inscrever-se, acesse o link: https://forms.gle/R4dPyprUqP2XgaYY9

A Estação Cultura "Antônio Alves Barbosa" está localizada na Av. Tancredo Neves, S/N - Centro, próximo à Rodoviária.

QUEM É O OFICINEIRO(A)? | André Pacano é roteirista e produtor audiovisual, com seis anos de experiência como Produtor Multimídia do MIS-SP. Atuou como roteirista em produções para TV como “Os Under-undergrounds” (TV Cultura/Nickelodeon), além de projetos para Nickelodeon e TV UNESP, e é diretor do curta “Reflexos deLa”, premiado em festivais. Também desenvolve conteúdos para marcas como Vivo, Ri Happy, Shell e Guaraná Antártica, e atualmente trabalha na Editora Infinitoon, adaptando obras literárias para HQs e criando histórias originais. É formado em Comunicação Social – Rádio e TV pela UNESP (Bauru) e possui especializações em roteiro e direção.

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

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15 DE ABRIL | DIA MUNDIAL DA ARTE

Wed, 15 Apr 2026 16:13:49 -0300

15 DE ABRIL | DIA MUNDIAL DA ARTE

Hoje (15), é comemorado o Dia Mundial da Arte, uma data que reforça a importância da arte como forma de expressão, criatividade e transformação social. A arte inspira, conecta pessoas, valoriza culturas e fortalece a identidade de uma comunidade.

Em Boituva, a arte está presente por meio das oficinas culturais oferecidas gratuitamente à população, promovendo aprendizado, desenvolvimento e acesso à cultura para todas as idades.

Atualmente, são ofertadas diversas linguagens artísticas, como artes visuais, pintura, desenho, artesanato, música, dança, teatro, entre outras atividades que estimulam a criatividade e o talento dos participantes.

Mais do que ensinar técnicas, as oficinas de arte são espaços de convivência, expressão e descoberta, fortalecendo a cultura e incentivando novos artistas em nossa cidade.

Celebrar o Dia Mundial da Arte é reconhecer o poder transformador da cultura e valorizar todos aqueles que fazem da arte um caminho de expressão e conhecimento.

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

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Última semana pra você aproveitar as condições imperdíveis da PREF$ 2026!

Wed, 15 Apr 2026 16:13:22 -0300

Última semana pra você aproveitar as condições imperdíveis da PREF$ 2026!

100% DE DESCONTO em juros e multas (pagamento à vista).

Parcelamento facilitado em até 9x com descontos progressivos.

Como aderir?

1. Online: Acesse www.boituva.sp.gov.br

e clique em "Protocolo Web".

2. Presencial: Vá até o Simplifica e fale com nossa equipe.

Se você ainda não aderiu, corre que dá tempo!

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE FARÁ ELEIÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS

Wed, 15 Apr 2026 16:12:54 -0300

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE FARÁ ELEIÇÃO PARA NOVOS CONSELHEIROS

Na quarta-feira, dia 22, às 15h, o Conselho Municipal da Juventude realizará uma eleição para a escolha de novos conselheiros para o próximo biênio (2026–2028).

Não há exigências para participar da eleição. Os interessados devem apenas comparecer ao IFSP – Campus Boituva está localizado na R. Zélia de Lima Rosa, 100 - Recanto das Primaveras I.

Serão eleitos 5 membros titulares e 5 suplentes. Não é necessário realizar inscrição prévia nem apresentar carta de recomendação. Os interessados podem comparecer ao local no horário da **primeira chamada, às 15h, ou da segunda chamada, às 15h30, para participar da eleição.

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

#Boituva #ConselhodaJuventude #Juventude #PrefeituradeBoituva

POV: VOCÊ DESBLOQUEOU O MODO BILINGUE!

Wed, 15 Apr 2026 16:12:22 -0300

POV: VOCÊ DESBLOQUEOU O MODO BILINGUE!

MEC IDIOMAS É A NOVA PLATAFORMA GRATUITA PARA APRENDER INGLÊS E ESPANHOL

O Ministério da Educação (MEC) acaba de lançar o MEC Idiomas, uma plataforma gratuita e acessível para quem quer aprender inglês e/ou espanhol do zero ou aprimorar o que já sabe.

Integrado ao Programa “Idiomas sem Fronteiras”, o portal oferece uma experiência completa: desde testes de proficiência até comunidades de aprendizagem e prática de conversação com Inteligência Artificial (IA). São mais de 800 aulas esperando por você; cidadão parceiro!

E por que aproveitar?

Aprender um novo idioma abre portas para o mercado de trabalho, para os estudos e para o mundo. E o melhor é que é no seu ritmo e sem custo nenhum.

Tá esperando o que? Marque aqui aquela pessoa que sempre disse que ia começar um curso de idiomas este ano!

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VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA (17) NO BAIRRO RETIRO

Wed, 15 Apr 2026 16:11:53 -0300

VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA (17) NO BAIRRO RETIRO

Nesta sexta-feira (17), das 08h às 11, a equipe de saúde da UBS Jardim Faculdade realizará, no Bairro Retiro, na Comunidade Nossa Senhora de Loures, uma ação especial de intensificação vacinal contra a febre amarela. Se você se enquadra em algum desses critérios ou não se lembra de ter tomado a vacina definitiva, essa é a hora de atualizar sua proteção.

Ah, e atenção! Não se esqueça do seu documento com foto (RG, CPF e/ou CNH) e de sua carteira de vacinação (se tiver).

Vacinar é um ato de cuidado e proteção. Proteja-se!

A Comunidade Nossa Senhora de Lourdes está localizada na Est. do Retiro, 55 - Pederneiras.

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SAÚDE MENTAL SE FAZ COM RESPONSABILIDADE E CUIDADO REAL!

Wed, 15 Apr 2026 16:11:12 -0300

SAÚDE MENTAL SE FAZ COM RESPONSABILIDADE E CUIDADO REAL!

Você sabia que Boituva segue todas as regras e cuidados recomendados para a saúde mental? Hoje, existem 4 leitos de Saúde Mental no Hospital São Luiz, garantindo um atendimento humanizado e integrado, exatamente como determinam o SUS e a Lei Estadual Nº 12.060/2005.

O que você precisa saber?

Os leitos já estão ativos e atendendo a população desde maio de 2025;

O custeio é 100% municipal, garantindo que o serviço não pare enquanto se aguarda a habilitação federal;

O atendimento em Hospital Geral evita o isolamento e foca na recuperação digna do paciente.

O compromisso é garantir que, em momentos de crise, ninguém fique desamparado. A saúde mental é prioridade e o trabalho por aqui não para!

Dúvidas e/ou mais informações? Entre em contato com a Secretaria de Saúde (que também é WhatsApp): (15) 3268-1525.

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A MENINA QUE (NÃO) ROUBAVA LIVROS

Wed, 15 Apr 2026 16:10:00 -0300

A MENINA QUE (NÃO) ROUBAVA LIVROS

PLATAFORMA MEC LIVROS TEM MILHARES DE LIVROS GRATUITOS PARA VOCÊ

Quem conhece o clássico sabe que a sede de leitura pode levar a caminhos extraordinários. Mas, em 2026, você tem uma facilidade que a Liesel Meminger não tinha: o MEC Livros.

O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza uma plataforma incrível com um acervo digital completo e gratuito. São centenas de obras em domínio público para você; cidadão parceiro, ler no celular, tablet ou computador.

COMO ACESSAR?

É simples! Basta acessar o site oficial:

https://meclivros.mec.gov.br/

Incentivar a leitura é abrir portas para o conhecimento. Aproveite esse recurso e atualize sua lista de leituras hoje mesmo!

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

#Boituva #Cultura #Educação #MECLivros #PrefeituradeBoituva

OPORTUNIDADE PARA TODOS!

Wed, 15 Apr 2026 16:09:06 -0300

OPORTUNIDADE PARA TODOS!

MUTIRÃO DE EMPREGO SERÁ REALIZADO NA TERÇA-FEIRA, 14

A busca por um novo emprego ganhou um reforço importante! Em parceria com a Valle Recursos Humanos, o Simplifica (Unidade Novo Mundo) recebe, na terça-feira (14), das 09h às 12h, um mutirão de emprego focado na vaga de Auxiliar de Produção.

O melhor de tudo? Não é necessário ter experiência anterior nem escolaridade mínima. É a chance perfeita para quem busca o primeiro emprego ou quer retornar ao mercado de trabalho!

O que levar?

Não esqueça do seu currículo atualizado e um documento original com foto.

O Simplifica - Central de Atendimento à População (Unidade Novo Mundo) está localizado na Rua João de Camargo - Parque Novo Mundo.

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

#Boituva #Emprego #MutirãodeEmprego #PrefeituradeBoituva #Simplifica

ATÉ DO ESPAÇO DÁ PARA VER QUE O FUTURO DE BOITUVA ESTÁ DECOLANDO!

Wed, 15 Apr 2026 16:08:37 -0300

ATÉ DO ESPAÇO DÁ PARA VER QUE O FUTURO DE BOITUVA ESTÁ DECOLANDO!

FÓRUM DE EMPREGABILIDADE E REFORMA TRIBUTÁRIA ACONTECE NA QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL

Enquanto a Missão “Artemis II” faz história ao alcançar a maior distância já percorrida por humanos, o município de Boituva também está rompendo barreiras. Na terça-feira (07), o mundo olhou para a Lua. No dia 23/4, o convite é para que você olhe para o seu futuro profissional!

O Fórum de Empregabilidade e Reforma Tributária traz debates “astronômicos” para a realidade regional. Para ir mais longe, é importante estar preparado para as mudanças do mercado e da economia.

Confira a programação completa:

14h: Painel sobre Empregabilidade e o Futuro do Trabalho (pensado principalmente para jovens que estão começando a trabalhar);

18h: Painel sobre Reforma Tributária e seus Impactos Reais nas Empresas.

A entrada é solidária, com 1kg de alimento não perecível. Ajude as pessoas que mais precisam.

Para se inscrever, acesse o link: https://bridgeevents.com.br/evento/pirenaindustria-6-edicao

. As vagas são limitadas, não deixe para a última hora!

O evento é organizado pelo grupo “RMS2040” do SEBRAE (Eixo Indústria), em parceria com o PIRE (Palestras de Informação de Riscos Empresariais).

Apoio: Secretaria de Turismo, Juventude e Empreendedorismo.

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

#ArtemisII #Boituva #Empreendedorismo #Inovação #PrefeituradeBoituva #SEBRAE

SEGURANÇA CONECTADA E INTELIGÊNCIA A SERVIÇO DE BOITUVA!

Wed, 15 Apr 2026 16:08:05 -0300

SEGURANÇA CONECTADA E INTELIGÊNCIA A SERVIÇO DE BOITUVA!

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Boituva participa, desde o último dia 6, de um treinamento intensivo do Sistema SINESP CAD 3.0. Mas o que isso significa na prática?

A plataforma possibilita à GCM de Boituva uma atuação integrada com os demais órgãos de segurança e emergência em todo o país. Além de contribuir para a agilidade no atendimento às ocorrências, a adesão ao sistema é essencial para que o município esteja em conformidade com a Lei Federal Nº 13.675/2018.

A adequação a essas diretrizes amplia as possibilidades de acesso a novos convênios e recursos do Governo Federal, como os previstos no Programa “Município Mais Seguro”.

Investir em tecnologia e treinamento é cuidar da segurança e do bem-estar de cada boituvense.

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

#Boituva #GCM #PrefeituradeBoituva #Segurança #SegurançaPública

VOCÊ JÁ PAROU PARA PENSAR QUE A VIDA PODE RECOMEÇAR EM QUALQUER IDADE?

Wed, 15 Apr 2026 16:07:39 -0300

VOCÊ JÁ PAROU PARA PENSAR QUE A VIDA PODE RECOMEÇAR EM QUALQUER IDADE?

Sabe aquele sentimento de que "já vivemos de tudo"? A autora Bruna Waitman chega para mostrar que a vida sempre guarda uma nova página em branco. No próximo encontro do Voo Literário, você; cidadão parceiro, mergulhará na história de "Malca" — uma obra sensível sobre coragem, memórias e a beleza de se redescobrir em qualquer idade.

Ah, e o encontro deste mês será especial, com a autora Bruna Waitman participando de um bate-papo exclusivo sobre seu livro!

Seja você um leitor apaixonado ou alguém em busca de uma história inspiradora, o convite está feito. É aberto, gratuito e feito para conectar pessoas.

Anota aí:

Data: 24/04 (Sexta-feira)

Horário: 18h

Local: Biblioteca Municipal de Boituva “Acadêmico José Monteiro Salazar”

Não tem o livro? Você pode encontrar exemplares disponíveis para empréstimo na Biblioteca Municipal.

Bora voar com a gente? Marque aqui nos comentários quem vai acompanhar você nesse encontro!

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

#Boituva #Cultura #Leitura #Livro #LivroVaieVem #PrefeituradeBoituva #VooLiterário

AINDA DÁ TEMPO DE PARTICIPAR!

Wed, 15 Apr 2026 16:07:03 -0300

AINDA DÁ TEMPO DE PARTICIPAR!

CDL, ACEB E SENAC OFERECEM CURSO GRATUITO DE ASSISTENTE FINANCEIRO

O CDL, ACEB e SENAC estão com vagas abertas para o curso de “Assistente Financeiro”, que acontece de 6 de abril a 17 de junho. As aulas acontecerão na CDL Boituva, de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 17h30.

Mas, atenção! As vagas são limitadas e a idade mínima é 16 anos.

Para pré-inscrever-se, acesse o link: https://docs.google.com/.../1FAIpQLScWswER2NN.../viewform...

A CDL Boituva está localizada na R. Professor José Assad Atalla Júnior, 215 - Centro.

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

#AssistenteAdministrativo #Boituva #Curso #CursoGratuito #PrefeituradeBoituva #SENAC

LIDERA ETEC 2026

Wed, 15 Apr 2026 16:03:38 -0300

LIDERA ETEC 2026

QUEM DISSE QUE O FUTURO DEMORA A CHEGAR? NA ETEC BOITUVA, OS ALUNOS JÁ ESTÃO CONSTRUINDO ELE AGORA!

Mais do que um evento, este é o primeiro projeto prático da Etec de Boituva (Etec Valdivino Antônio Marcusso) idealizado e organizado inteiramente pelos alunos do II Módulo de Administração. Com o tema “Desenvolvendo Oportunidades, Reconstruindo o Futuro” o seminário, que acontece nos dias 14, 15 e 16/04, na Etec de Boituva, reunirá grandes líderes de Boituva e região para debater gestão e empreendedorismo.

Confira a programação completa nos cards e não perca o seu tempo! O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas.

Para se inscrever, acesse o link: https://linktr.ee/etecdeboituva.

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

#Boituva #Educação #ETEC #LideraETEC #PrefeituradeBoituva

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) VAI ATÉ 30 DE MAIO

Wed, 15 Apr 2026 15:57:15 -0300

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) VAI ATÉ 30 DE MAIO

A Campanha de Vacinação contra a Gripe (Influenza) 2026 já está a todo vapor em Boituva. O objetivo? Proteger, antes do inverno, as pessoas que têm mais risco de ter formas graves da doença.

A vacina é segura, aprovada pela Anvisa e protege contra os três principais tipos em circulação (H1N1, H3N2 e Influenza B).

Confira no carrossel se você; cidadão parceiro, faz parte do grupo prioritário nesta etapa.

Ah, e a liberação para a população em geral depende do Ministério da Saúde… portanto, fique atento as nossas redes sociais (@prefeituradeboituva )!

Onde se vacinar? Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Não esqueça o documento de identificação e, se tiver, sua caderneta de vacinas.

Vacine-se. É ciência, é proteção e é gratuita!

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

#Boituva #Gripe #Influenza #PrefeituradeBoituva #Saúde #SaúdePública #Vacinação

#ODS03

Dia Nacional da Biblioteca

Wed, 15 Apr 2026 15:56:27 -0300

Hoje (9), é comemorado o Dia Nacional da Biblioteca, um espaço que guarda histórias, conhecimento e oportunidades. Mais do que um local de livros, a biblioteca é um ponto de encontro com a imaginação, com a cultura e com o aprendizado. Incentivar a leitura é abrir portas para novos mundos, estimular o pensamento crítico e fortalecer a educação em nossa comunidade.

Em Boituva, a Biblioteca Municipal Acadêmico José Monteiro Salazar desenvolve ações voltadas à formação de leitores e ao fortalecimento da cultura na cidade. Atualmente, o espaço conta com um acervo de 11.080 títulos disponíveis para consulta e empréstimo à população, oferecendo acesso gratuito ao conhecimento e à informação.

Entre as iniciativas realizadas está o projeto “Livro Vai e Vem, Eu leio e você também”, que incentiva a troca e a doação de livros entre moradores. A ação acontece mensalmente, sempre na última sexta-feira do mês, na Estação Cultura de Boituva, ao lado da rodoviária, promovendo o compartilhamento de histórias e experiências.

Outra ação é o “Voo Literário”, iniciativa que transforma a biblioteca em um ponto de partida para grandes viagens através da leitura. O projeto inclui clube de leitura e contação de histórias para crianças, proporcionando momentos de imaginação, aprendizado e incentivo ao hábito da leitura desde cedo.

Neste Dia Nacional da Biblioteca, convidamos você a visitar, conhecer e participar das ações da Biblioteca Municipal. Ler é um ato de transformação, e a biblioteca é um espaço de todos.

A Biblioteca Pública Municipal está localizada na Rua Ângelo Ribeiro, 273 – Centro.

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

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“CAMINHOS ESPORTIVOS” COM A PARATLETA ERIVANHA MOURA SOUSA ACONTECE NA QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL

Wed, 15 Apr 2026 15:55:51 -0300

“CAMINHOS ESPORTIVOS” COM A PARATLETA ERIVANHA MOURA SOUSA ACONTECE NA QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL

Na próxima quarta-feira, dia 15, Boituva receberá a paratleta Erivanha Moura Sousa, atleta da Seleção Brasileira de Futebol de Deficientes Visuais.

A atividade acontece no Ginásio Municipal de Esportes (Lerê), das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, para os alunos das Escolinhas de Esportes, que vão aprender e se inspirar com a história da atleta.

A oficina faz parte do programa “Caravana Esportiva”, do Sesc Piracicaba, que incentiva a prática esportiva e a formação de novos atletas. Será um dia de aprendizado, troca de experiências e motivação para todos os participantes.

SOBRE A ATLETA | Erivanha Moura Sousa nasceu no Piauí e é deficiente visual desde o nascimento, devido à síndrome de Quis-Borning. Em 2015, mudou-se para São Paulo, onde iniciou sua trajetória no esporte paralímpico.

Em 2018, ingressou na escolinha do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), praticando atletismo e goalball até 2020. Em 2021, conheceu o futebol de cegas, modalidade que treinou até o fim de 2022, quando optou por retomar o foco no atletismo.

No final de 2024, foi convocada para a Seleção Brasileira de Futebol de Cegas e, atualmente, concilia os treinos de futebol e atletismo.

No atletismo, é tricampeã paulista e soma pódios em Campeonatos Brasileiros (3º lugar em 2019 e 2025, e 2º lugar em 2024). No futebol de cegas, conquistou o 4º lugar no Campeonato Mundial da Índia, em 2025.

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

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VOCÊ TEM O MELHOR DOS DOIS MUNDOS!

Wed, 15 Apr 2026 15:55:18 -0300

VOCÊ TEM O MELHOR DOS DOIS MUNDOS!

Sair bem na foto do título de eleitor e ainda garantir o seu direito de escolher o futuro do nosso país. Esse é o show que você não pode perder!

O prazo final para regularizar sua situação eleitoral e/ou tirar o título pela primeira vez é dia 6 de maio. Não adianta pedir bis, depois dessa data o sistema fecha!

Faz tudo rapidinho e on-line pelo site do TSE. Envie para quem precisa ver isso!

#ConstruindooProgressodeMãosDadas

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Diário Oficial - Edição 2116

Tue, 14 Apr 2026 16:45:22 -0300

Diário Oficial - Edição 2116

Diário Oficial - Edição Extra 2115

Mon, 13 Apr 2026 19:59:39 -0300

Diário Oficial - Edição Extra 2115

Diário Oficial - Edição 2115

Mon, 13 Apr 2026 17:01:41 -0300

Diário Oficial - Edição 2115

PA 313/26 - MEDALHAS E TROFÉUS

Mon, 13 Apr 2026 11:15:41 -0300

AVISO DE DISPENSA

A PREFEITURA DE BOITUVA, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, torna público que pretende adquirir ou contratar o objeto abaixo descriminado e tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados nos termos do que dispõe o §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021 e também no §5º do art. 58 do Decreto Municipal nº 2.979/2024.

OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus destinados à premiação dos Jogos Escolares 2026, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes.

Os interessados deverão solicitar o Termo de Referência mencionando no assunto o Processo Administrativo nº 313/2026 e apresentar a proposta até 16/04/2026 às 17h00m através do e-mail: compras@boituva.sp.gov.br em documento devidamente assinado.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: para fins de contratação, o fornecedor que apresentar o menor preço (ou maior desconto) será convocado por e-mail para que no prazo de 24 (vinte e quaro) horas, apresente os seguintes documentos, sob pena de decair do direito de contratar:

contrato social, requerimento de empresário individual, Estatuto Social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente;
inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
prova de regularidade perante a Fazenda Municipal (mobiliários), Estadual (dívida ativa inscrita) e Federal;
prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS;
prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, e
prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for caso.

CONTRATAÇÃO: Caso se conclua pela contratação e após a autorização da autoridade competente, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. O fornecedor vencedor da melhor proposta terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente (nota de empenho ou autorização de fornecimento), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Decreto Municipal nº 2.979, de 26 de junho de 2024.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021 e ficará sujeito as sanções estabelecidas no Decreto Municipal nº 2.979, de 26 de junho de 2024.

DISPOSIÇÕES GERAIS: A apresentação da proposta implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o disposto neste aviso e eventual anexo.

Uma vez enviada a proposta por e-mail, o fornecedor NÃO poderá substitui-la, podendo, contudo, solicitar o seu cancelamento através de mensagem para o mesmo e-mail da proposta desde que devidamente justificado.

A apresentação de propostas adicionais não implica na necessidade de a Administração adquirir ou contratar do fornecedor proponente podendo, se for o caso, contratar fornecedor que eventualmente tenha apresentado proposta de melhor preço por ocasião da realização da pesquisa de preços.

Caberá ao fornecedor acompanhar as operações, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de qualquer mensagem eletrônica encaminhada pela Administração.

BAIXAR O TERMO DE REFERÊNCIA

PA 391/26 - HOSPEDAGEM

Mon, 13 Apr 2026 11:07:55 -0300

AVISO DE DISPENSA

A PREFEITURA DE BOITUVA, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico e Secretaria Municipal de Saúde, torna público que pretende adquirir ou contratar o objeto abaixo descriminado e tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados nos termos do que dispõe o §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021 e também no §5º do art. 58 do Decreto Municipal nº 2.979/2024.

OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem em estabelecimento hoteleiro, com pernoite e café da manhã inclusos, em hotel localizado na cidade de Boituva/SP ou proximidades, durante a realização de Mutirão de Cirurgias no município de Boituva/SP.

Os interessados deverão solicitar o Termo de Referência mencionando no assunto o Processo Administrativo nº 391/2026 e apresentar a proposta até 22/04/2026 às 17h00m através do e-mail: compras@boituva.sp.gov.br em documento devidamente assinado.

contrato social, requerimento de empresário individual, Estatuto Social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente;
inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
prova de regularidade perante a Fazenda Municipal (mobiliários), Estadual (dívida ativa inscrita) e Federal;
prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS;
prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, e
prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for caso.

DISPOSIÇÕES GERAIS: A apresentação da proposta implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o disposto neste aviso e eventual anexo.